O Governo do Estado arrecadou R$ 5,39 bilhões nos primeiros dois meses deste ano, 10,89% a mais em relação ao mesmo período do ano passado. No comparativo com o primeiro bimestre de 2019, as receitas correntes apresentaram crescimento nominal de R$ 529,32 milhões. A cada hora, ingressam em média R$ 3,743 milhões nos cofres do Poder Executivo estadual, o melhor resultado da história.
As informações foram levantadas com exclusividade pelo Blog do Zé Dudu, que apreciou o Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) encaminhado pela administração de Helder Barbalho ao Tesouro Nacional e ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), prestando esclarecimentos sobre o dinheiro público neste início de ano. O RREO foi encaminhado ontem (30) pelo Executivo estadual, dentro do prazo estabelecido pelo Tesouro. Além do Pará, outras 18 Unidades da Federação entregaram o balanço no prazo.
No primeiro mês deste ano, o Governo do Estado faturou R$ 2,899 bilhões, bem mais que os R$ 2,555 bilhões de janeiro do ano passado. Já em fevereiro foram R$ 2,491 bilhões, valor que ficou também acima do faturamento de 2019, quando, naquele mês, foram arrecadados R$ 2,306 bilhões. A receita líquida — aquela enxuta e real para uso — do primeiro bimestre deste ano foi de 4,066 bilhões, meio bilhão acima dos R$ 3,516 bilhões da mesma receita apurada ano passado.
Com esse fabuloso desempenho, o Pará ultrapassou o Ceará em arrecadação. Nos primeiros dois meses de 2020, o governo cearense registrou receita bruta de R$ 5,356 bilhões, dos quais R$ 3,783 bilhões foram em receita líquida.
A melhor performance do Executivo do Pará, entretanto, diz respeito ao resultado primário, que é uma conta que considera a diferença entre arrecadação e despesas. No estado, essa contou fechou no azul, com superávit fiscal de R$ 1,041 bilhão. Na prática, implica dizer que o governador Helder Barbalho garantiu o equilíbrio das contas por meio de um lucro excelente. É o sétimo melhor desempenho entre os 19 estados que entregaram as contas até a noite de segunda-feira. O Mato Grosso do Sul, por exemplo, registrou rombo nas contas públicas de R$ 105 milhões.
Cenário desafiador
Mas o bom desempenho orçamentário, financeiro e fiscal do Pará poderá ser comprometido com as ações desencadeadas para enfrentamento da pandemia de Covid-19 em todo o estado. Um estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), que considera as receitas tributárias da União, dos estados e dos municípios do país, revela que as perdas de arrecadação dos estados podem variar de 26,5% a 39%, a depender de quanto mais tempo se arrastar a quarentena imposta pelos gestores para desacelerar a curva de transmissão do coronavírus.
Para fazer os cálculos, o IBPT considerou diversos fatores, entre os quais o decreto do governo de Jair Bolsonaro que definiu as atividades consideradas essenciais, ou seja, que não podem ser paralisadas durante o isolamento. Em recente entrevista à imprensa, o próprio governador Helder Barbalho admitiu a possibilidade de queda de receitas de impostos da ordem de 30% entre abril e setembro. Tempos difíceis à vista.
