Comemora-se nesta terça-feira (5) o Dia da Amazônia, e, para comemorar a efeméride, a ministra Sonia Guajajara (Povos Indígenas) anunciou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai demarcar 8 novos territórios indígenas até o fim do ano. A demarcação de dois deles — Rio Gregório, em Tarauacá (AC), e Acapuri de Cima, em Fonte Boa (AM) — deve ser feita ainda hoje.

A data de 5 de setembro marca a comemoração nacionalmente do Dia da Amazônia, bioma que está entre os mais ricos e essenciais para a vida no mundo, e que ocupa boa parte do território brasileiro na região Norte.

No Brasil, a data comemorativa foi instituída pela lei 11.621, de 2007, e a escolha do dia não foi aleatória. Trata-se de uma referência à criação da Província do Amazonas, em 5 de setembro de 1850, na época em que o Brasil era governado pelo imperador Dom Pedro II, como informa o site do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.

Antes da criação da província, o que hoje é o estado do Amazonas era chamado de capitania de São José do Rio Negro e fazia parte da Província do Grão-Pará, um grande espaço territorial que também abrangia outros estados atuais do Norte.

Demarcações

O governo Lula criou um ministério específico para os povos indígenas porque entende que a preservação da Amazônia está ligada diretamente a criação de novas Reservas Indígenas. O país é pressionado pela Europa e pelos Estados Unidos nesse sentido e Organizações Não Governamentais (ONGs) com farto financiamento estrangeiro, atuam no território amazônico sob a égide de ajudar a preservar o bioma.

A ministra dos Povos Indígenas adiantou que: “A expectativa é terminar o ano com a criação de outras seis [demarcações]. É uma questão mais de alinhamento de datas”, afirmou.

O Ministério dos Povos Indígenas trabalha com ao Ministério da Justiça um cronograma para a demarcação de novas terras e pelo avanço dos processos já existentes, retomando a política de valorização dos povos indígenas, congelada no governo anterior.

“Quero estabelecer uma relação que seja mais harmoniosa, porque do jeito que está, muitas vezes acaba sendo perigoso para os indígenas que estão nas áreas que estão em processos demarcatórios”, falou Guajajara. “Há uma narrativa de que a demarcação vai tomar terras de fazendeiro, tomar vilas e até diminuir cidades. Tem um terror colocado com relação às demarcações”, continuou. “A gente também não pode ser irresponsável, temos que garantir a segurança dos indígenas dessas terras”, completou.

Em junho, a presidente da Funai, Joenia Wapichana, declarou que a prioridade para a demarcação de terras indígenas no país é uma das diretrizes da reestruturação da política indigenista iniciada pela atual gestão da Fundação Nacional dos Povos Indígenas.

“Umas das prioridades do plano de trabalho é novamente fazer com que os processos de demarcação de terras indígenas andem e é uma questão que nosso presidente Lula já anunciou que quer dar prioridade”, disse na época.

A presidente da Funai detalhou a importância da demarcação de uma terra indígena e os impactos para os povos que vivem nela.

“Essa terra serve para prover a vida dos povos indígenas. Sempre tenho dito que, a partir do direito à terra é que vem outros direitos sociais, que vem a saúde, educação, a forma de mantermos a cultura, faz com que a gente conserve e faça esse repasse dos conhecimentos tradicionais para que continuem as línguas indígenas, para que possa ter condições de os povos indígenas desenvolverem seus próprios projetos de sustentabilidade”, falou.

Alto Rio Guamá

Também e junho, com presença de representantes de todas as aldeias da Terra Indígena Alto Rio Guamá, no Pará, o governo federal entregou o Auto de Reintegração de Posse do território aos povos que vivem na área de 282 mil hectares, depois de anos de disputa com não indígenas que insistiam em ocupar irregularmente a terra, reconhecida em 1945 e homologada em 1993.

A cerimônia na Aldeia Central da porção Norte do território, concretizou a devolução da terra para uso integral dos povos originários. A entrega aconteceu depois de uma ação de retirada voluntária dos não indígenas que viviam na região com uso da força policial.

Seguindo determinação judicial de reintegração de posse, o governo federal iniciou a operação em março, e desde começo de maio foi a campo numa operação de conscientização e muita conversa com indígenas, não indígenas e poder públicos dos municípios aos quais a área pertence.

A ação, tecnicamente chamada de desintrusão, envolve diferentes órgãos. Coordenada pela Secretaria Geral da Presidência, a equipe contou com presença da Força Nacional, da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal, da Funai, do Incra, do Ibama, da Abin, do Censipam, do Exército e da Secom.

A secretária-executiva da Secretaria-geral da Presidência, Maria Fernanda Coelho, a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, a presidenta da Funai, Joênia Wapichana, e a secretaria estadual dos Povos Indígenas, entregaram o documento a lideranças das aldeias. Todos demonstraram alegria, agradecimento e reconhecimento dos esforços do governo com a cultura e os direitos indígenas.

* Reportagem: Val-André Mutran – Correspondente do Blog do Zé Dudu em Brasília.