Nesta quinta-feira, 25 de novembro, é celebrado o Dia internacional da Não Violência contra a Mulher. A data foi escolhida oficialmente pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1999, para homenagear as irmãs dominicanas Pátria, Maria Teresa e Minerva Maribal, conhecidas como “Las Mariposas”.
Elas foram torturadas e assassinadas nesta mesma data, em 1960, a mando do ditador da República Dominicana, Rafael Trujillo. Na época, as três mulheres lutavam por soluções para problemas sociais do país.
No Pará, a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Segup) celebra a data destacando as iniciativas para combater a violência contra a mulher, por meio de ações ostensivas para acolher as vítimas de violência e celeridade em investigações para punição dos culpados. De acordo com a Segup, com o isolamento social provocado pela pandemia do novo coronavírus, muitas mulheres tiveram que conviver assiduamente com seus agressores, o que provocou um aumento do número de denúncias de violência doméstica durante o período.
Diante desse cenário, a Secretaria destaca que se mobilizou e articulou meios para garantir proteção e amparar essas mulheres vítimas de violência. Segundo a Segup, foi dado enfoque na capacitação dos agentes do Estado e vem sendo feito investimentos em cursos especializados em temas como a Lei Maria da Penha, feminicídio e Estatuto da Criança e do Adolescente.
Recentemente, a Segup destaca que firmou parceria com Instituto de Desenvolvimento Social (Ideso), com a assinatura de um termo de cooperação entre as duas partes na intenção de garantir que os agentes ofereçam amplo amparo aos direitos dessas mulheres. Entre as possibilidades de especialização, há o curso de “Abordagem Policial para atender às mulheres vítimas de violência doméstica”, oferecido especialmente para servidores da Polícia Militar.
Já para os agentes da Polícia Civil, haverá a “Capacitação para o Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica”. Nos últimos meses, a ação de maior destaque foi a operação “Maria da Penha”, de iniciativa do Ministério da Justiça e Segurança Pública e coordenada pela Segup.
Durante o período de 20 de agosto a 21 de setembro, todos os canais de denúncia foram massificados para melhor atender as vítimas de crimes cometidos contra a mulher, como feminicídio, lesão corporal, ameaça, estupro e descumprimento de medida protetiva. Foram 30 dias de operação, coordenada em Belém e Região Metropolitana, que resultou em 2.897 chamadas por meio do Centro Integrado de Operações (Ciop) 190, e também em 717 prisões preventivas efetuadas.
Ainda segundo a Segup, as ações também se estendem à área tecnológica. Em março de 2020, o aplicativo desenvolvido por dois praças da PM, o ‘SOS Maria da Penha’, foi instalado. Com botão de emergência e outras ferramentas de ajuda rápida, inicialmente o aplicativo ofereceu auxílio a 160 mulheres, que solicitaram medidas protetivas às autoridades do estado.
Com o objetivo de efetivar a participação da segurança pública, foi deflagrada, nos últimos dias 4 e 5 de novembro, a revisão do Plano Estadual de Políticas Públicas para Mulheres. O evento, que reuniu agentes de diversos órgãos estaduais, promoveu debates na intenção de articular melhores estratégias no enfrentamento a violência doméstica, a exemplo da Patrulha Maria da Penha, Inteligência Artificial Rápida e Anônima (IARA), entre outros.
De acordo com a Segup, o maior número de ocorrências reflete também uma maior conscientização da população em realizar denúncias, por meio de campanhas e operações desencadeadas pelo estado, a exemplo da Operação Maria da Penha. O objetivo é melhorar ainda mais a rede de atendimento a melhor, assim como dá mais celeridades em investigações para punição dos culpados.
Tina DeBord- com informações da Segup
