Como é de praxe todo ano, o mês de março chegou trazendo uma série de eventos para marcar o Dia Internacional da Mulher, que transcorre dia 8. Na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), a data será celebrada com uma sessão solene na segunda-feira, 11, e com uma audiência pública no dia 15 sobre violência contra a mulher.
E é em meio ao crescimento do feminicídio em todo o País que o parlamento estadual vive um momento singular ao registrar a maior bancada feminina já eleita em toda a sua história. Dos 41 parlamentares que compõem a Casa, 10 são mulheres: Cilene Couto e Ana Cunha, do PSDB, Marinor Brito (PSol), Profª Nilce (PRB), Paula Gomes (PRB), Renilce Nicodemos (SD), Dilvandra Faro (PT), Michele Begot (PSD), Dra. Heloísa(DEM) e Diana Belo (DC).
Na legislatura anterior, de 2015 a 2018, eram apenas três deputadas. Nas eleições de 2018, no Pará, foram 204 mulheres na disputa por uma cadeira na Alepa contra 488 homens. As dez que conquistaram a vaga representam agora 24% do parlamento estadual, o que coloca a bancada feminina paraense como a quarta maior do Brasil, levando-se em consideração a proporcionalidade.
O Amapá aparece em primeiro lugar. Das 24 vagas no Legislativo daquele Estado, oito foram conquistadas por mulheres, o que significa que elas são 33% da Casa. Em seguida vem Roraima e Sergipe, onde 25% de ambos os parlamentos são formados por elas. Já o Maranhão, com 42 deputados, elegeu sete mulheres; Ceará, com 46, elegeu seis; São Paulo, com 94 parlamentares, elegeu apenas 18 enquanto que Minas Gerais, com 77 vagas no Legislativo, elegeu não mais que dez.
Os dados são do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Chama atenção o parlamento estadual de Goiás, que tem o mesmo número de vagas que a da Alepa, mas será conduzido tão somente por duas mulheres. Situação pior para elas somente em Mato Grosso do Sul que não tem nenhuma representante feminina entre seus 24 parlamentares.
Suprapartidárias
Pertencentes as mais diferentes forças partidárias, as deputadas estaduais eleitas e reeleitas se colocam acima dos interesses e das ideologias de seus partidos para levantar a bandeira feminina. “O importante é que, mesmo sendo de partidos e ideologias diferentes, possamos sempre dialogar e resolver as divergências para termos uma posição final forte e unida”, defende a deputada Michele Begot.
E há razão mais do que suficiente pra tanta união principalmente diante da onda de feminicídio que avançou sobre o Brasil. Apenas em janeiro deste ano, mais de 100 mulheres, em 94 cidades de 21 estados brasileiros, foram vítimas de atentados, segundo levantamento do professor Jefferson Nascimento, doutor em Direito Internacional pela Universidade de São Paulo (USP).
Mas a luta não será apenas contra a violência. As deputadas também se mostram preocupadas com a falta de cuidados com a saúde da mulher em todo o Estado, onde há municípios que sequer oferecem exames de câncer de mama e de colo de útero. Também preocupa a falta de creches para que as mães possam trabalhar.
Isso e muito mais serão cobrados do governo estadual, conforme estabelecido na primeira reunião da bancada feminina realizada há duas semanas, quando começou a ser discutida uma pauta de enfrentamento aos problemas no Pará.
“A reunião foi muito produtiva porque conseguimos levantar os graves problemas que as mulheres passam fruto da ausência do Estado em algumas regiões ou fruto dos péssimos serviços prestados, de negligência, de falta de orçamento ou de falta de qualificação no serviço público. A gente decidiu exigir do Estado um tratamento digno para as mulheres no serviço público, para que as mulheres tenham assegurados os direitos fundamentais à vida, à dignidade humana”, diz Marinor Brito, escolhida para liderar a bancada feminina diante da experiência de sete mandatos parlamentares, como vereadora de Belém, senadora e, agora, como deputada.
Entre as ações das parlamentares, visitas a unidades prisionais femininas e a delegacias da Mulher. “Nós estamos tratando as questões das mulheres numa perspectiva estadual. As políticas precisam ser descentralizadas, daí a junção de todas as deputadas, que vêm de regiões diferentes, que têm conhecimento dos problemas e têm histórias de vida diferente”, observa Marinor Brito.
A deputada Paula Gomes avalia que é preciso manter o foco nos temas mais relevantes para as mulheres, até para evitar dispersão nos trabalhos da bancada. “Só assim teremos de fato ações efetivas na aprovação de políticas públicas”, considera ela. “Esse espaço é nosso e temos que ocupar em busca de mais conquistas. Se estamos aqui é porque foram vitórias de lutas. Queremos igualdade e vamos lutar por isso”, firma a professora Nilse.
Pacto de colaboração
Decidida a fazer diferença no Legislativo, a bancada feminina fez um pacto de colaboração e apoio mútuo para dar força as suas propostas. Irão assinar conjuntamente todos os projetos, requerimentos, moções, ações e atividades relacionadas à proteção e à defesa das mulheres.
Entre os primeiros atos, a apresentação de uma moção, em 27 de fevereiro, solicitando ao Governo do Estado para que, por meio da Secretaria de Segurança Pública, invista em medidas de proteção à mulher. No pedido, as deputadas citam dados do Conselho Nacional de Justiça do Pará, que revelam que, em 2016, a cada dez novos inquéritos abertos para investigar a violência contra a mulher 20 eram arquivados sem, portanto, dar início ao processo criminal. “Por qual motivo isso ocorre?”, questiona a bancada feminina.
Outro dado também de 2016 mostra que, de cada 20 inquéritos policiais abertos, foram concedidas 13 medidas protetivas à mulher e apenas um agressor sofreu condenação penal. Além da moção, as deputadas ainda solicitaram audiência com o titular da Segup, Ualame Machado, para saber das políticas que deverão ser adotadas pelo governo no enfrentamento à violência em todo o estado. E não apenas contra as mulheres.
“A gente vai dar voz, a gente vai dar eco aos gritos de socorro, ao sofrimento das mães que perderam seus filhos nas mãos do tráfico, das milícias, matando e morrendo nas periferias do estado, sobretudo nos grandes centros, como na região metropolitana, que está muito voraz a violência envolvendo a juventude”, afirma Marinor Brito.
