Do Valor Econômico
De segunda região com menor taxa de homicídios a cada 100 mil habitantes em 2000, atrás apenas do Sul, a região Norte se tornou em dez anos o lugar onde mais se mata no Brasil. A conclusão consta no 5º Relatório Nacional sobre os Direitos Humanos, organizado pelo Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (NEV/USP) e lançado ontem.
O Norte saiu de 18,5 homicídios em 2000 para 33,8 a cada 100 mil em 2009, um crescimento de 82,3%. Já a região Sudeste, que registrava um índice de 36,6 em 2000 se tornou a região com menor taxa de mortalidade por homicídio (TMH), com 21,8 mortes a cada 100 mil habitantes, uma queda de 40,4%.
Pará e São Paulo foram os protagonistas nas mudanças de posição, constatadas em texto assinado pelas pesquisadoras Edinilsa Ramos de Souza (Fundação Oswaldo Cruz), Adalgisa Peixoto Ribeiro (Escola Nacional de Saúde Pública) e Fabiana Castelo Valadares, do Centro Latino Americano de Estudos da Violência e Saúde. No Pará, a taxa subiu de 13,6 para 38,6, um aumento de 183,8% que levou o Estado de 21º para 4º com maior taxa de homicídios. São Paulo foi no rumo oposto: sua TMH era de 39,8 em 2000 e passou a 15,0 em 2009 – ressalve-se que os dados apresentados vão até 2009 e de lá para cá esses índices já mudaram em alguns casos. São Paulo deve fechar o ano com taxa de aproximadamente 10 homicídios a cada 100 mil habitantes.
O Estado cujo índice teve uma piora mais acentuada foi a Bahia, que saltou de 9,6 para 35 homicídios a cada 100 mil (+ 264,5%).
Impulsionado pelos Planos Nacionais de Direitos Humanos, o NEV/USP produziu quatro relatórios – 1999, 2001, 2006, 2010 – com o intuito de monitorar graves violações de direitos humanos pelo país afora. Neste ano, em vez de coletar os dados existentes por Estado em relação aos dois ou três anos anteriores e publicá-los, a proposta foi de fazer um balanço da década, discutindo em várias vertentes o que se fez no país para combater tais violações.
A pesquisadora Camila Dias, cuja tese de doutorado abordou a expansão e consolidação do Primeiro Comando da Capital (PCC) no sistema carcerário paulista, afirmou que o aumento no tamanho da rede penitenciária verificado a partir do governo Mário Covas (entre 1995 e 2001) em São Paulo não foi acompanhado de uma melhora dos serviços, o que cria um ambiente favorável à associação criminosa. “É o próprio sistema que produz essa situação de filiação às facções. A assistência social, jurídica e psicológica é quase inexistente. Muitas vezes sequer há sabonete, itens de higiene básica, o que força o sujeito a se inserir em uma economia informal, de troca de favores que o leva aos grupos organizados”.
O relatório também trouxe os resultados de uma ampla pesquisa, feita em 1999 e reaplicada em 2010, com a percepção de moradores de dez capitais em relação aos direitos humanos. Mostrou-se uma leve mudança na atitude esperada de policiais em situações de controle social. Em 1999, por exemplo, 7,9% dos 1.600 entrevistados diziam que a polícia deveria “atirar e matar” ao se deparar com uma rebelião em um presídio, percentual que caiu para 5,4% em 2010. Também aumentou o número de pesquisados que condenam a tese de que um policial pode atirar em um suspeito (87,9% em 2010 contra 68,6% em 1999) ou agredi-lo (88,7% contra 67,9% em 1999).
