Brasília – O ministro do Meio Ambiente da Noruega, Espen Barth Eide, declarou nesta segunda-feira (31), que irá desbloquear recursos que o país escandinavo destinou para o Fundo Amazônia, suspenso desde 2019, depois do aumento no desmatamento e de mudanças promovidas no governo do presidente Jair Bolsonaro (PL). A retirada do bloqueio dos recursos no valor de R$ 2,5 bilhões, que estão congelados desde então, vem após o anúncio da vitória do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), proclamado na noite de domingo (30), presidente eleito do Brasil.

“Tivemos uma colaboração muito boa e próxima com o governo antes de Bolsonaro, e o desmatamento no Brasil caiu muito sob a presidência de Lula. Depois tivemos a colisão frontal com Bolsonaro, cuja abordagem era diametralmente oposta em termos de desmatamento”, explicou o ministro norueguês.

A Noruega era a maior doadora do fundo, tendo, entre 2008 e 2018, repassado 1,2 bilhão de dólares (cerca de R$ 6,1 bilhões)  para a iniciativa, que paga para o Brasil prevenir, monitorar e combater o desmatamento. A Alemanha era o segundo maior doador e também suspendeu os repasses.

Sob o governo de Bolsonaro, o desmatamento na Amazônia cresceu 70%, afirmou o ministro, um nível que Eide descreveu como “escandaloso”. Ele destacou ainda que a Noruega considerou a ênfase dada por Lula à proteção da floresta e dos povos indígenas.

Segundo o ministro norueguês, o fundo tem hoje cerca de R$ 2,5 bilhões não utilizados. Ele anunciou que pretende entrar em contato com a equipe de Lula o mais rapidamente possível para preparar a retomada da cooperação.

Fundo está paralisado desde agosto de 2019

A Noruega suspendeu os repasses à iniciativa em agosto de 2019, após o governo Bolsonaro extinguir unilateralmente dois comitês que eram responsáveis pela gestão do fundo, rompendo o acordo entre os países que definia as regras do projeto. A verba era administrada por uma equipe montada para cumprir essa tarefa dentro do BNDES.

O então ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, fez na ocasião críticas à gestão do fundo e acusações genéricas de irregularidades em organizações não-governamentais, rechaçadas pela Noruega. Salles também desejava usar parte dos recursos para indenizar proprietários que vivem em áreas incluídas em unidades de conservação da Amazônia, o que hoje não é permitido.

A interrupção dos repasses ocorreu em meio à alta do desmatamento da Amazônia, que o governo norueguês entendeu como falta de interesse de Brasília em conter o desmate ilegal da floresta.

Planos para o futuro do fundo

Se o Fundo Amazônia for retomado, as verbas poderiam ser usadas para restaurar estruturas de governança ambiental enfraquecidas durante o governo Bolsonaro, afirmou Marcio Astrini, secretário executivo do Observatório do Clima, que representa 65 organizações não-governamentais ambientalistas do Brasil.

Por exemplo, “o dinheiro deveria ser usado para financiar operações de campo das polícias local e federal para combater crimes ambientais”, como a mineração ilegal e o corte de madeira, disse Astrini.

As transferências de recursos para o fundo devem voltar a ser vinculadas aos resultados apresentados pelo Brasil no combate ao desmatamento, para funcionarem como incentivo para proteger a Amazônia, afirmou Anders Haug Larsen, chefe de políticas públicas da organização Rainforest Foundation Norway, uma ONG conservacionista.

Reportagem: Val-André Mutran – Correspondente do Blog do Zé Dudu em Brasília.