Com relação à situação da Fazenda Santa Tereza, em Marabá – PA e à nota veiculada no site do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), assinada por Marcio Zonta, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) vem informar:

• Com relação à situação da Fazenda Santa Tereza, houve um processo administrativo de desapropriação aberto pelo Incra em 2008. Na época, era reivindicado pela Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetagri). Na ocasião, o Incra conseguiu judicialmente adentrar o imóvel e realizar a vistoria, sendo classificado como área produtiva e que cumpre função social.
• Quanto à documentação da área, o Instituto de Terras do Pará (Iterpa) respondeu solicitação do Incra e manifestou que a área se trata de propriedade plena, resultante de Resgate de Aforamento em favor de Rafael Saldanha de Camargo, não restando qualquer ingerência deste Instituto, no que se refere à sua dominialidade.
• O Incra disponibiliza para consulta, todo o conteúdo deste processo, que seguiu todo o procedimento legal, para qualquer entidade que tiver interesse.
• O superintendente do Incra, Eudério Coelho, vem informar que jamais fez qualquer afirmação no sentido de que não enfrentaria o latifúndio na região. E desafia qualquer indivíduo ou entidade a apresentar prova de tal declaração. Conduta que considera totalmente irresponsável e caluniosa. Vem informar que o Incra tem o dever de ser imparcial e de tratar a coisa pública dentro das possibilidades e limites da legislação vigente.
• Com relação às afirmações de que o superintendente teria armado uma emboscada contra lideranças sem-terra e permitido a entrada de pistoleiros em reunião, são afirmações totalmente infundadas e abstratas. O Incra é uma autarquia historicamente democrática, em que as reuniões são abertas e com a presença de todas a partes envolvidas nas questões fundiárias.
• Foi instaurado inquérito pela Delegacia de Conflitos Agrários de Marabá, a fim de apurar ilegalidades que estão ocorrendo no referido imóvel, conforme informado à Ouvidoria Agrária Nacional, em reunião realizada em Brasília, no dia 16 de junho de 2014.
• Os conflitos no imóvel serão debatidos na reunião da Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo, que ocorrerá em Marabá, na sede do Incra, no período de 15 a 18 de julho de 2014.

 INCRA – SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUL DO PARÁ