O vereador Zacarias Rodrigues da Silva (PTB), conhecido como Da Silva, ex-presidente da Colônia de Pescadores de Nova Ipixuna é acusado junto com mais cinco pessoas de fraudar o Seguro Defeso. Ele foi preso na manhã desta sexta-feira, dia 3 de março, durante audiência de instrução processual na Justiça Federal de Marabá. A prisão, decretada pelo juiz federal, se deu após o magistrado constatar que Da Silva estava coagindo algumas testemunhas de acusação do caso.

As investigações de possível fraude constataram que Da Silva e sua turma exigiam que, para ter acesso ao seguro defeso, alguns candidatos teriam de transferir o título de eleitor para o município de Nova Ipixuna.

A denúncia criminal contra Da Silva foi protocolada pelo Ministério Público Federal ainda em 2011. Juntamente com a esposa, Deusenira Silva Gomes, e um pescador, Edmilson Pereira Gomes, o vereador é acusado de organizar um esquema que desviava recursos federais do seguro-defeso.

Além deles, outras seis pessoas que se beneficiaram do esquema também foram denunciadas por estelionato contra entidade de direito público ou de instituto de economia popular, assistência social ou beneficência, crime punido com um ano e quatro meses a seis anos e oito meses de reclusão, além de multa.

Segundo investigações do MPF/PA, o vereador e a esposa, que sucedeu o marido na direção da colônia de pescadores Z-58, cadastravam não pescadores como beneficiários do seguro-defeso, benefício de um salário mínimo mensal criado para auxiliar o sustento das famílias de pescadores durante o período de proibição da atividade pesqueira.

O procurador da República André Casagrande Raupp registrou na denúncia que testemunhas ouvidas durante as investigações disseram que a quadrilha cobrava de cada beneficiário ilegal cerca de 50% a 70% do valor do benefício recebido. “E mais: informaram que Zacarias, em troca do cadastramento, solicitava a transferência de títulos para obtenção de votos”, relatou Raupp.

Sob a coordenação de Zacarias Silva, Deusenira Gomes e Edmilson Gomes, até pequenos empresários foram cadastrados como pescadores. “Vale frisar que muitas das pessoas cadastradas irregularmente sabiam do ilícito que estavam cometendo, e, mesmo assim, submetiam-se aos cadastramento”, observa o procurador da República no texto da ação.

Pelo mesmo tipo de fraude, o MPF em Marabá já havia denunciado à Justiça uma quadrilha que atuava na Colônia de Pescadores Z-43, em Jacundá. Em 2009, outra denúncia, relativa a fraudes na colônia Z-45, da Vila Apinajés, em São João do Araguaia.

Da Silva é atualmente vereador e está exercendo o segundo mandato na Câmara Municipal de Vereadores de Nova Ipixuna e chegou a presidir a Casa de Leis. Ele não compareceu à sessão desta sexta-feira, no Legislativo Municipal.