O plenário da Câmara Municipal de Parauapebas estava lotado de ex-servidores do processo seletivo simplificado (PSS) reivindicando pagamento da rescisão contratual e de famílias de baixa renda cobrando moradias. Na pauta de votação, 39 matérias para serem apresentadas e votadas, sendo 29 projetos de indicação, oito requerimentos, uma emenda substitutiva e um projeto de decreto legislativo.
Este era o cenário na manhã desta terça-feira (1º) na CMP, contudo os populares praticamente perderam o seu tempo porque, pela primeira vez este ano, não houve quórum para votação da pauta. Dos 17 vereadores, nove faltaram à sessão, que seria a sétima a ser realizada pela nova legislatura, composta por 11 vereadores de primeiro mandato, a grande maioria da base de apoio ao prefeito Aurélio Goiano.
Ao abrir os trabalhos na sessão desta terça com quase uma hora de atraso, o presidente da Casa, vereador Anderson Moratório (PRD), pediu desculpas à população pela não votação e adiamento da pauta, sendo obrigado a começar os trabalhos com o Grande Expediente, quando os vereadores têm dez minutos para se manifestar da tribuna.
“Parece que houve um arrebatamento aqui na Casa, que nem meus requerimentos vou poder votar”, criticou o vereador Zé do Bode (União), que insinuou ter havido conchavo entre os faltasos para prejudicar a sessão. A falta de quorum “faz parte de um jogo político”, afirmou o parlamentar, sem entrar em detalhes sobre as intenções dos colegas. “Só não atrapalhem com jogo político porque a sociedade vai saber a partir de agora”, avisou Zé do Bode.
A vereadora Maquivalda Barros (PDT) e o vereador Sargento Nogueira (Avante) lamentaram a falta de quórum, mas disseram que não iriam julgar os colegas. Preferiram carregar de cobranças e críticas o Governo Aurélio Goiano. Desta vez, o alvo foi principalmente a Operação Buraco Zero da prefeitura, que estaria fazendo um serviço de “péssima qualidade”.
Zé do Bode cobrou serviços de manutenção da malha viária da zona rural de Parauapebas e Nogueira afirmou que o maquinário usado pela prefeitura, na região do Alto Bonito, é inadequado para esse tipo de operação. E pediu para Aurélio Goiano “assumir o seu papel de prefeito e deixar suas viagens de mão. O homem só vive voando”.
Tapa-buraco já consumiu R$ 20 milhões
Por sua vez, a líder da Oposição na Casa, Maquivalda Barros, exigiu do secretário municipal de Obras, Roginaldo Rocha, para que responda “com decência” os requerimentos enviados a ele, com pedidos de esclarecimentos e informações. No caso, a vereadora se referiu especificamente a dois ofícios respondidos pelo titular da Semob: sobre a Operação Buraco Zero e sobre a reforma nas escolas.
Segundo informado por Roginaldo Rocha, todos os contratos da Semob e da Secretaria Especial de Governo (Segov) estavam sendo auditados pela gestão atual, para posterior encaminhamento ao Ministério Público do Estado para as devidas providências e responsabilização cabíveis.
O problema, apontou Maquivalda, é que a Semob já pagou a essas empresas R$ 28,2 milhões entre janeiro e março deste ano. “Como ele mesmo pagou e autorizou a todas elas os R$ 28 milhões estou entendendo que a auditoria não deu em nada uma vez que o secretário efetuou o pagamento dos restos a pagar dessas empresas”, analisou a vereadora. “Como ele pagou, supõe-se que não tem nada errado”, ironizou.
Também causou “estranheza” em Maquivalda a informação da Semob de que não foi feita a medição da Operação Buraco Zero, necessária para o pagamento do serviço. Contudo, afirmou a parlamentar, desde o dia 27 de janeiro o Portal da Transparência da prefeitura apresenta a medição e o valor do serviço. “Sabe quanto já foi pago para a operação? R$ 20 milhões“.
Demonstrando irritação com as respostas da Semob, Maquivalda Barros mandou um recado para o secretário: “Você não está lidando com nenhuma criança, que você tenha mais decência na hora de responder os requerimentos porque não estou aqui para brincar; estou aqui para desenvolver minha função de vereadora, e uma das funções é a fiscalização. Então, quando for responder para essa vereadora, responda com a verdade porque o senhor pode ter certeza que eu vou buscar meus direitos”.
Obras emergenciais
O líder do Governo na Câmara, vereador Léo Márcio (SD), e Zé da Lata (Avante), saíram em defesa da gestão municipal. “Eu vejo hoje nesta cidade um grande canteiro de obras, sim”, frisou Zé da Lata, acrescentando que a Operação Buraco Zero é um serviço paliativo, para amenizar a situação na cidade.
“Com esse tanto de chuva não tem condições de as empresas fazerem uma Operação Tapa Buraco com qualidade. Isso é emergencial. Porque nós pegamos uma cidade detonada, destruída, roubada, saqueada”, apontou Zé da Lata, para quem Parauapebas “tem que ser reconstruída”, o que, segundo o vereador, é de interesse do prefeito Aurélio Goiano e sua equipe.