Nova legislatura da Câmara Municipal de Parauapebas já registra falta de quórum

Nove dos 17 vereadores faltaram, abrindo espaço para críticas da oposição, com Maquivalda exigindo resposta “decente” do secretário de Obras.

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O plenário da Câmara Municipal de Parauapebas estava lotado de ex-servidores do processo seletivo simplificado (PSS) reivindicando pagamento da rescisão contratual e de famílias de baixa renda cobrando moradias. Na pauta de votação, 39 matérias para serem apresentadas e votadas, sendo 29 projetos de indicação, oito requerimentos, uma emenda substitutiva e um projeto de decreto legislativo.

Este era o cenário na manhã desta terça-feira (1º) na CMP, contudo os populares praticamente perderam o seu tempo porque, pela primeira vez este ano, não houve quórum para votação da pauta. Dos 17 vereadores, nove faltaram à sessão, que seria a sétima a ser realizada pela nova legislatura, composta por 11 vereadores de primeiro mandato, a grande maioria da base de apoio ao prefeito Aurélio Goiano.

Ao abrir os trabalhos na sessão desta terça com quase uma hora de atraso, o presidente da Casa, vereador Anderson Moratório (PRD), pediu desculpas à população pela não votação e adiamento da pauta, sendo obrigado a começar os trabalhos com o Grande Expediente, quando os vereadores têm dez minutos para se manifestar da tribuna.

“Parece que houve um arrebatamento aqui na Casa, que nem meus requerimentos vou poder votar”, criticou o vereador Zé do Bode (União), que insinuou ter havido conchavo entre os faltasos para prejudicar a sessão. A falta de quorum “faz parte de um jogo político”, afirmou o parlamentar, sem entrar em detalhes sobre as intenções dos colegas. “Só não atrapalhem com jogo político porque a sociedade vai saber a partir de agora”, avisou Zé do Bode.

A vereadora Maquivalda Barros (PDT) e o vereador Sargento Nogueira (Avante) lamentaram a falta de quórum, mas disseram que não iriam julgar os colegas. Preferiram carregar de cobranças e críticas o Governo Aurélio Goiano. Desta vez, o alvo foi principalmente a Operação Buraco Zero da prefeitura, que estaria fazendo um serviço de “péssima qualidade”.

Zé do Bode cobrou serviços de manutenção da malha viária da zona rural de Parauapebas e Nogueira afirmou que o maquinário usado pela prefeitura, na região do Alto Bonito, é inadequado para esse tipo de operação. E pediu para Aurélio Goiano “assumir o seu papel de prefeito e deixar suas viagens de mão. O homem só vive voando”.

Tapa-buraco já consumiu R$ 20 milhões

Por sua vez, a líder da Oposição na Casa, Maquivalda Barros, exigiu do secretário municipal de Obras, Roginaldo Rocha, para que responda “com decência” os requerimentos enviados a ele, com pedidos de esclarecimentos e informações. No caso, a vereadora se referiu especificamente a dois ofícios respondidos pelo titular da Semob: sobre a Operação Buraco Zero e sobre a reforma nas escolas.

Segundo informado por Roginaldo Rocha, todos os contratos da Semob e da Secretaria Especial de Governo (Segov) estavam sendo auditados pela gestão atual, para posterior encaminhamento ao Ministério Público do Estado para as devidas providências e responsabilização cabíveis.

O problema, apontou Maquivalda, é que a Semob já pagou a essas empresas R$ 28,2 milhões entre janeiro e março deste ano. “Como ele mesmo pagou e autorizou a todas elas os R$ 28 milhões estou entendendo que a auditoria não deu em nada uma vez que o secretário efetuou o pagamento dos restos a pagar dessas empresas”, analisou a vereadora. “Como ele pagou, supõe-se que não tem nada errado”, ironizou.

Também causou “estranheza” em Maquivalda a informação da Semob de que não foi feita a medição da Operação Buraco Zero, necessária para o pagamento do serviço. Contudo, afirmou a parlamentar, desde o dia 27 de janeiro o Portal da Transparência da prefeitura apresenta a medição e o valor do serviço. “Sabe quanto já foi pago para a operação? R$ 20 milhões“.

Demonstrando irritação com as respostas da Semob, Maquivalda Barros mandou um recado para o secretário: “Você não está lidando com nenhuma criança, que você tenha mais decência na hora de responder os requerimentos porque não estou aqui para brincar; estou aqui para desenvolver minha função de vereadora, e uma das funções é a fiscalização. Então, quando for responder para essa vereadora, responda com a verdade porque o senhor pode ter certeza que eu vou buscar meus direitos”.

Obras emergenciais

O líder do Governo na Câmara, vereador Léo Márcio (SD), e Zé da Lata (Avante), saíram em defesa da gestão municipal. “Eu vejo hoje nesta cidade um grande canteiro de obras, sim”, frisou Zé da Lata, acrescentando que a Operação Buraco Zero é um serviço paliativo, para amenizar a situação na cidade.

“Com esse tanto de chuva não tem condições de as empresas fazerem uma Operação Tapa Buraco com qualidade. Isso é emergencial. Porque nós pegamos uma cidade detonada, destruída, roubada, saqueada”, apontou Zé da Lata, para quem Parauapebas “tem que ser reconstruída”, o que, segundo o vereador, é de interesse do prefeito Aurélio Goiano e sua equipe.

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