Atualmente, a Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará (Susipe) trabalha na construção de dez novas casas penais, localizadas nos municípios de Santarém, Santa Izabel do Pará, Tomé-Açu, São Félix do Xingu, Bragança, Parauapebas e Marabá, onde estão sendo executadas as obras do Centro de Recuperação Feminino e do Centro de Triagem Masculino que, juntos, abrirão mais 378 novas vagas para o regime fechado naquela região. Dessas, 86 são direcionadas ao público feminino e 292 ao masculino. De acordo com a Susipe, o investimento global nas obras de ampliação ultrapassa os R$ 15 milhões, somados recursos estaduais e federais.

Os serviços no Centro de Triagem Masculino de Marabá, sob a gestão da Secretaria de Estado de Obras Públicas do Pará (Seop), estão orçados em R$ 3.560.079,89 e já se encontram em fase de acabamento, com 90% da obra concluídos. A conclusão das obras, executadas pela Phoenix Engenharia, está prevista para março deste ano.

Com capacidade para atender 294 internos, em regime fechado, a nova unidade será equipada com um bloco administrativo e outro carcerário. A parte administrativa vai dispor de secretaria, sala de espera, recepção, sala de direção, setor de monitoramento, cinco banheiros, consultórios médico e odontológico, enfermaria, setores psicossociais, sala de observação (triagem), sala de advogados e um parlatório totalmente blindado, onde os internos poderão se comunicar com visitantes.

O bloco destinado aos presos possui dois andares. O primeiro tem duas alas carcerárias onde estão duas salas de aula com banheiro, setor de revista de presos, área de circulação e dois solários de 123 metros quadrados (um por ala) com dois banheiros cada um. As celas somam 29, sendo que 24 delas possuem 12 camas e um banheiro cada uma. Há ainda mais quatro celas direcionadas a presos portadores de necessidades especiais e uma de observação.

Já o segundo andar, destinado aos agentes penitenciários, possui dois alojamentos, masculino e feminino, copa, cozinha, refeitório, dois banheiros (masculino e feminino), área de monitoramento sem contato com os detentos, e passarela sobre os solários para organização e controle de abertura das celas. Além da grande estrutura, o centro possuirá sistema de abastecimento de 12 mil litros de água e grupo gerador de energia próprios, além de área externa com estacionamento, iluminação e paisagismo, totalizando uma área de seis mil metros quadrados, dos quais 1.618 são de área construída.

Segundo Edson Tadeu, gerente da obra, ela foi toda projetada com parâmetros de sustentabilidade e arquitetura que atribuem melhor qualidade de vida aos internos. “Desenvolvemos um sistema de reaproveitamento de água da chuva, coletada por calhas e armazenada em caixas para utilização nas descargas, pias e lavagens externas. Da mesma forma, as áreas internas foram construídas valorizando iluminação e ventilação, o que deve proporcionar um ambiente mais saudável aos presos.

Com o objetivo de potencializar o programa João de Barro, a Phoenix Engenharia já empregou na construção do Centro de Triagem Masculino de Marabá cerca de trinta internos, dos quais onze ainda estão nos canteiros de obra. Um desses operários, Domingos Vieira, de Jacundá, ganhou liberdade do Centro de Recuperação Agrícola Mariano Antunes (CRAMA) há quatro meses e permaneceu na empresa como encarregado da obra.

“Depois de cair no mundo do crime, fui mandado pro CRAMA e comecei a trabalhar nessa firma. Por meio do programa João de Barro eu consegui reduzir quatro meses da minha pena. Comecei como pedreiro e fui promovido a encarregado. Saí em agosto do ano passado e pra minha surpresa continuei trabalhando na firma, com uma proposta de ir pra Belém. Se eles não tivessem me dado uma oportunidade, talvez eu tivesse continuado no crime. Meu projeto de vida é crescer na profissão e na vida”, diz o egresso.

Segundo Domingos, mais de 32 internos já passaram pela obra e 10 continuam atuando na construção civil após ganharem a liberdade. “Por meio do programa João de Barro, do Governo do Estado, e de empresas como esta, muitas pessoas ganharam oportunidade de mudar seus rumos. Outras empresas deveriam seguir o mesmo exemplo e dar oportunidade pra quem quer vencer”, reitera.

Dados da Obra:
Início da obra: fevereiro de 2012
Previsão de conclusão: Março 2014
Andamento: 90%
Valor global: 3.560.079,82 
Empresa responsável: Phoenix Engenharia
Secretaria responsável: Secretaria de Estado de Obras Públicas do Pará (Seop)
Órgãos beneficiados: Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará (Susipe)
Secretaria beneficiada: Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup)

Texto: Nil Muniz – Secretaria de Estado de Comunicação