A 2ª Vara do Trabalho de Marabá e a Vara do Trabalho de Altamira, ambas no estado do Pará, realizaram, na última quinta-feira (07), a oitiva de duas testemunhas dentro do processo nº 0000196-04.2016.5.08.0117, entre Diones da Silva Pereira e Consórcio Montador Belo Monte. A novidade foi o uso do aplicativo “Skype”, que encurtou a distância de quase 700 km seguindo pela rodovia Transamazônica e permitiu maior economia e agilidade ao processo. Da forma tradicional, deveria ser emitida de Marabá uma Carta Precatória para a Vara Trabalhista de Altamira e a previsão de audiência seria fevereiro de 2017.
A audiência foi presidida pelo Juiz do Trabalho Titular da 2ª Vara do Trabalho da Comarca de Marabá, Jônatas dos Santos Andrade, e acompanhada pela Juíza do Trabalho Substituta Luana Madureira dos Anjos, que estava em Altamira, onde foi acessado o aplicativo que conectou as unidades judiciárias.
Para o Juiz Jônatas Andrade o fundamento para o uso da nova ferramenta é o novo CPC. “A disposição processual permite uma flexibilidade e agilidade maiores. Muitas vezes, as cartas precatórias são encaminhadas para Varas de grande movimento e demoram uma eternidade para serem cumpridas. Assim, a oitiva da testemunha (por Skype) pode ser feita de imediato”, explicou o magistrado, que também ressalta como fato positivo a manutenção da identidade física do julgador do processo original, “uma vez que é o mesmo a ouvir as testemunhas à distância”, concluiu.
Dr. Jônatas Andrade é o que podemos chamar de juiz “moderninho”. No ano passado ele foi procurado pela mãe e esposa de um reclamante que se encontrava internado no Hospital Regional de Marabá e que tinha um processo tramitando em sua Vara. Informado de que o reclamante queria fazer um acordo, o juiz não pestanejou. Mandou levar até ele um aparelho celular com o aplicativo WhatsApp instalado, chamou a parte requerida e celebrou um acordo inédito na justiça trabalhista via aplicativo.
Para a advogada do Consórcio Montador Belo Monte, Lilian Guimarães, a experiência foi bastante produtiva. ”As testemunhas ficaram mais calmas. E, por ser um método mais informal, acabou passando tranquilidade para as elas. Gostei bastante e o sistema funcionou bem. Achei producente. Uma inovação que veio para facilitar a nossa vida”, avaliou a advogada que ainda registrou que o fato do acompanhamento de uma magistrada em Altamira foi bastante relevante para garantir “a seriedade do processo”.
