Brasília – As primeiras declarações do novo ministro das Minas e Energia, Adolfo Sachsida, na quarta-feira (11), revelaram que o presidente Jair Bolsonaro (PL) mudou de opinião e agora só vê uma solução para lidar com os mastodontes das estatais de petróleo e energia, nas quais o governo é o principal acionista: a privatização dos dois setores.

Adolfo Sachsida disse que seu primeiro ato como ministro foi solicitar estudos ao governo federal voltados para a privatização da Petrobras e da Pré-Sal Petróleo (PPSA), esta responsável pelos contratos da União no pré-sal.

Aliado do ministro da Economia, Paulo Guedes, o economista também defendeu o prosseguimento da venda da Eletrobras, que depende de aval do Tribunal de Contas da União (TCU). O processo está em análise no órgão e deve ter um parecer até o final deste mês. Já o processo envolvendo as petroleiras não deve ser encaminhado neste ano por falta de tempo e complexidade que envolve os estudos.

“Meu primeiro ato como ministro de Minas e Energia é solicitar ao ministro [da Economia] Paulo Guedes, presidente do Conselho do PPI [Programa de Parcerias de Investimentos], que leve ao conselho a inclusão da PPSA no PND [Programa Nacional de Desestatização], para avaliar as alternativas para sua desestatização”, disse em declaração à imprensa. “Ainda como parte do meu primeiro ato, solicito também o início dos estudos tendentes à proposição das alterações legislativas necessárias à desestatização da Petrobras”, completou.

A mudança de posição de Bolsonaro acontece em meio à insatisfação do presidente com reajustes nos preços dos combustíveis anunciados pela Petrobras. Em seu discurso, Sachsida agradeceu o chefe do Executivo pela indicação e também citou Guedes e Albuquerque.

Sachsida defendeu ainda o processo de privatização da Eletrobras. Segundo ele, é fundamental avançar com a capitalização da estatal, que atua na geração e transmissão de energia, para atrair mais capital ao Brasil e mostrar que o País é o “porto seguro” dos investimentos. O governo aguarda a conclusão do julgamento sobre a privatização no TCU.

Novo modelo

À frente do Ministério de Minas e Energia, o economista Adolfo Sachsida vai trabalhar para trocar o atual regime de partilha nos leilões do pré-sal, que privilegia a Petrobras, pelo de concessões.

No modelo de partilha, a taxa paga aos cofres públicos pela exploração das áreas tem valor fixo, e vence a empresa que oferecer a maior participação para a União na exploração do petróleo a ser descoberto ao longo dos anos. A Petrobras tem direito de preferência em todas as áreas do pré-sal no limite de até 30% de participação e pode ampliar sua fatia nos consórcios.

Já no modelo de concessão, vence quem paga o maior valor de outorga ao governo, normalmente à vista. A exploração das áreas ocorre no ritmo que o vencedor do leilão desejar, e a Petrobras não tem nenhum privilégio assegurado na empreitada, tampouco a obrigação de ser sócia. Toda a produção fica com o dono da área. Ao governo, cabem recolher royalties, impostos e Participação Especial (PE), que é uma compensação financeira extra paga ao governo pela exploração de petróleo e gás natural.

Sachsida avalia que é possível encontrar consenso e avançar nesse ponto, inclusive com a melhoria no modelo de concessões. Na equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes (que inclui Sachsida até que ele tome posse no novo cargo até o fim desta semana), há uma insatisfação com a lentidão do ex-ministro Bento Albuquerque de dar encaminhamento a essa mudança, prometida desde a época da transição de governo após a eleição de Bolsonaro.

O novo ministro avalia que existem ineficiências no setor de energia, criadas nos governos passados, que precisariam ser corrigidas num eventual segundo mandato do presidente Jair Bolsonaro.

“Ainda temos uma ampla agenda pró-mercado para trabalhar. Por exemplo, é fundamental melhorar a eficiência do setor elétrico. Tenho certeza de que, assim que essa discussão avançar, vamos melhorá-lo”, disse Sachsida há três semanas, ainda no cargo de secretário especial.

A influencia de Guedes

A interlocutores, Guedes tem dito com frequência que o presidente está cada vez mais simpático à ideia de privatização da Petrobras, porque não se conforma em não poder intervir para reduzir o efeito da alta do petróleo no mercado internacional no preço dos combustíveis no Brasil. Mas esse não é um ponto de consenso para o presidente e o núcleo político do governo.

Guedes quer convencer Bolsonaro de que pode usar o dinheiro da venda de ações da Petrobras que o BNDES possui e da própria privatização para irrigar investimentos e programas sociais. Para isso, precisaria mudar a Constituição e abrir caminho para a perda de controle da União na empresa.

O mercado, claro, recebeu bem as declarações do novo ministro e a Bolsa de Valores de São Paulo (B3) fechou o pregão de quarta-feira (11), com a primeira alta em quatro semanas de forte queda, puxada pela alta das ações da Petrobras (PETR4).

Reportagem: Val-André Mutran – Correspondente do Blog do Zé Dudu em Brasília.