O governador do Pará, Helder Barbalho (MDB). esteve ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na sexta-feira (11), em cerimônia no Theatro Municipal, no Rio de Janeiro, para o principal anúncio do terceiro mandato do líder do Partido dos Trabalhadores: a terceira edição do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

De acordo com o anúncio, o governo pretende investir R$ 1,7 trilhão em todos os estados do Brasil, sendo R$ 1,4 trilhão até 2026 e R$ 320,5 bilhões após 2026. Do total R$ 75,2 bilhões serão destinados ao Pará em obras e serviços para novos e velhos projetos.

Lula disse que no conjunto de obras do programa, estão as mais importantes para o Pará, como a Ponte sobre o Rio Xingu BR-230, Duplicação da BR 316 (Castanhal-Trevo de Salinas), Pavimentação da BR-308 (Viseu-Bragança), Derrocagem do Pedral do Lourenço e moradias do Minha Casa, Minha Vida.

A partir de setembro, no âmbito do Novo PAC, o governo federal lançará editais, que somam R$136 bilhões para a seleção de outros projetos prioritários de estados e municípios distribuídos em cinco grupos e nove eixos:

1. Cidades: urbanização de favelas, abastecimento de água, esgotamento sanitário, resíduos sólidos, mobilidade urbana e prevenção a desastres naturais;

2. Saúde: UBSs, policlínicas e maternidades;

3. Educação: creches, escolas e ônibus escolares;

4. Cultura: CEUs da cultura e projetos de patrimônio histórico;

5. Esporte: espaços esportivos comunitários.

O governo articulará parcerias entre governo federal e o setor privado, “estados, municípios e movimentos sociais, com o objetivo de gerar emprego e renda, reduzir desigualdades sociais e regionais em um esforço comum e comprometido com a transição ecológica, neoindustrialização, crescimento com inclusão social e sustentabilidade ambiental”, enumera a nota distribuída à imprensa. Horas depois, os jornalistas tiveram acesso à planilha por Estado categorizada nos 9 Eixos e em ordem alfabética por município, tipo de obra, mas sem especificar o valor unitário de cada uma, “que constará em outro comunicado”, disse a Secom ao Blog. Confira a planilha com as obras planejadas para o Pará aqui.

O Novo PAC está organizado em Medidas Institucionais e em nove Eixos de Investimento.

As Medidas Institucionais são um conjunto articulado de atos normativos de gestão e de planejamento que contribuem para a expansão sustentada de investimentos públicos e privados no Brasil. São cinco grandes grupos:

– Aperfeiçoamento do Ambiente Regulatório e do Licenciamento Ambiental;

– Expansão do Crédito e Incentivos Econômicos;

– Aprimoramento dos Mecanismos de Concessão e PPPs;

– Alinhamento ao Plano de Transição Ecológica e

– Planejamento, Gestão e Compras Públicas.

O programa incluiu novos eixos de atuação como a inclusão digital e conectividade para levar internet de alta velocidade a todas as escolas públicas e unidades de saúde — a grande novidade do Novo PAC. Além de expandir o 5G, vai levar rede 4G a rodovias e regiões remotas. O investimento no Pará é de R$ 1,3 bilhão.

No eixo Saúde, serão construídas novas unidades básicas de saúde, policlínicas, maternidades e compra de mais ambulâncias para melhorar o acesso a tratamento especializado. O Novo PAC investe também no complexo industrial de saúde, fortalecendo a oferta de vacinas e hemoderivados e também em telessaúde para aumentar a eficiência em todos os níveis de atendimento à população. O investimento no Pará é de R$ 600 milhões.

A construção de creches, escolas de tempo integral e a modernização e expansão de Institutos e Universidades Federais são prioridades na Educação, Ciência e Tecnologia. O programa vai impulsionar a permanência dos estudantes nas escolas, a alfabetização na idade certa e a produção científica no Brasil. O investimento no Pará é de R$ 21 bilhões.

Às ações de Educação se somam às do eixo Infraestrutura Social Inclusiva que garantirá o acesso da população a espaços de cultura, esporte e lazer, apostando no convívio social e na redução da violência. O investimento no Pará é de R$ 400 milhões.

Para que as cidades se adaptem às mudanças climáticas e ofereçam melhor qualidade de vida para a população, o eixo Cidades Sustentáveis e Resilientes vai construir novas moradias do Minha Casa Minha Vida e financiar a aquisição de imóveis.  O Novo PAC investirá também na modernização da mobilidade urbana de forma sustentável, em urbanização de favelas, esgotamento sanitário, gestão de resíduos sólidos e contenção de encostas e combate a enchentes. O investimento no Pará é de R$ 14,9 bilhões.

O eixo Água Para Todos garantirá água de qualidade e em quantidade para a população, chegando até as áreas mais remotas do país. Os investimentos em recursos hídricos fortalecem as comunidades frente aos desafios hídricos e climáticos. O Novo PAC investe na revitalização das bacias hidrográficas, em ações integradas de preservação, conservação e recuperação. O investimento no Pará é de R$ 2,4 bilhões.

O eixo Transporte Eficiente e Sustentável reúne os investimentos em rodovias, ferrovias, portos, aeroportos e hidrovias em todos os estados do Brasil a fim de reduzir os custos da produção nacional para o mercado interno e elevar a competitividade do Brasil no exterior. O investimento no Pará é de R$ 21,3 bilhões.

E para atender ao desafio da transição e segurança energética, 80% do acréscimo da capacidade de energia elétrica virá de fontes renováveis. Por meio do programa Luz para Todos, o Novo PAC vai universalizar o atendimento no Nordeste e antecipar a universalização de comunidades isoladas na Amazônia Legal. Os investimentos no pré-sal vão expandir a capacidade de produção de derivados e de combustíveis de baixo carbono no Brasil. O eixo Transição e Segurança Energética garante a diversidade da matriz energética, a soberania brasileira, a segurança e eficiência energética para o país crescer de forma acelerada, gerando emprego, renda e inclusão social. O investimento no Pará é de R$ 9 bilhões.

Os investimentos no eixo Inovação para a Indústria da Defesa permitirão equipar o país com tecnologias de ponta e aumento da capacidade de defesa nacional. O investimento no Pará é de R$ 4,5 bilhões.

O Novo PAC voltou para mudar a vida no Brasil de hoje e das gerações futuras, olhando com cuidado para a população do Pará.

Um líder empresarial de Marabá, disse à reportagem que ainda está tentando entender o que o governo quer dizer quando fala em parcerias com a iniciativa privada: “Aqui em Marabá a classe empresarial organizada não foi ouvida nem cheirada para se chegar na lista dessas obras. Que tipo de parceria é essa?”, criticou.

Várias obras listadas caíram no descrédito da classe empresarial porque figuram desde a primeira edição do PAC 1, lançado em 28 de janeiro de 2007 ainda no segundo governo do presidente Lula, voltaram a ser prometidas no PAC 2, já na gestão da então presidente Dilma Rousseff e agora, 17 anos depois, voltam à agenda do governo.

Reportagem: Val-André Mutran – Correspondente do Blog do Zé Dudu em Brasília.