Por Ulisses Pompeu – de Marabá
Todos os 15 novos vereadores eleitos em Marabá participam nesta segunda e terça-feira, dias 7 e 8 de novembro, de um curso básico sobre as funções da Câmara Municipal e do vereador, discutindo noções de processo legislativo e técnica legislativa.
O curso está sendo ofertado pelo Departamento da Escola do Legislativo e ministrado pelo procurador jurídico Valdinar Monteiro. Antes da abertura, os 15 novos vereadores percorreram todo o prédio da Câmara para conhecer cada departamento e sua funcionalidade.
Na abertura do evento, o vereador e 2º secretário da Mesa Diretora Pedro Correa, falou em nome dos vereadores da atual legislatura e, demonstrando humildade, revelou que esta é a primeira vez que entra em todas as salas do Poder Legislativo, justificando que quando foi eleito pela primeira vez, não havia Escola do Legislativo e nem curso de formação. “Todos nós viemos de uma eleição em que os eleitores cobraram muito dos vereadores aquilo que não é nosso papel realizar. Precisamos mudar essa mentalidade, fazendo com que esta Casa seja bem avaliada pela comunidade”, ressaltou.
Pedro Correa também pediu empenho dos novos vereadores na participação das reuniões das comissões permanentes da Câmara, alertando que o uso da tribuna não dá voto, mas um trabalho sério e permanente em favor da comunidade, fiscalizando a aplicação das leis, cobrando do Executivo e prestando contas com a comunidade. “Estou participando desse curso em companhia da vereadora Irismar Melo, com dois mandatos, porque temos a consciência de que o aprendizado é contínuo, para que a gente possa exercer nosso papel”, ressaltou.
O procurador jurídico Valdinar Monteiro mostrou aos novos vereadores a atribuição do Poder Legislativo e destacou a importância da formação proporcionada pela Escola do Legislativo. Alertou que é preciso desmistificar a ideia de que vereador bom é aquele que apresenta muitos projetos de lei e enfatizou que já existem muitas leis criadas e que elas é que precisam ter funcionalidade.
Os novos vereadores são: Tiago Koch, Priscila Veloso, Cristina Mutran, Pastor Ronisteu Araújo, (Raimundo Nonato Dourado, Antônio Márcio Farias Gonçalves, o Márcio do São Félix, Mariozan Quintão, Edinaldo Machado, Cabo Rodrigo, Francisco Carreiro Varão (Frank), Ray Athie, Irmão Morivaldo, Gilson Dias, Paulo Sérgio Varela (Badeco). Também participaram do treinamento Beto Miranda, Miguel Gomes Filho e Ilker Moraes.
A programação da Escola do Legislativo continua no dia 28 deste mês, com apresentação do relatório das comissões no Plenário da Câmara Municipal. No dia 1º de dezembro haverá avaliação do Projeto Vereador Mirim por professores e coordenação, além de propostas para a próxima legislatura, entrega das propostas definidas que deverão ser encaminhadas ao Departamento Legislativo para elaboração da ata da sessão do dia 8 de dezembro.
No encerramento das atividades da Escola do Legislativo, no dia 8 de dezembro, haverá a votação das proposições dos 21 vereadores mirins, sessão solene de certificação de alunos, professores, escola e encerramento do programa e entrega simbólica das proposições aprovadas para a Comissão de Justiça e Redação da Câmara.