Com a instalação do Núcleo de Regularização Fundiária em Canaã dos Carajás, o município pretende resolver pendências com documentação de centenas de propriedades rurais, que hoje se encontram em situação irregular. A unidade foi nesta quinta-feira (16) pela Prefeitura em parceria com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
Na sede da Secretaria de Desenvolvimento e Produção Rural (Sempru), produtores do município vão poder dar entrada e acompanhar de perto todo o processo de regularização fundiária de suas propriedades rurais. O Núcleo pretende dar celeridade a processos tão importantes de legalização e, assim, fortalecer a produção rural no município.
Junior Garra, secretário de Desenvolvimento e Produção Rural, falou sobre o setor recém-inaugurado. “É um passo muito importante dado por nosso município essa parceria com o Incra. Temos mais de 2 mil propriedades aptas a serem regularizadas e, nessa primeira etapa, iremos atender cerca de 500 propriedades.”
João Itaguari Milhomem Costa, superintendente regional do Incra, destacou a agilização de processos como ponto positivo da parceria. “Vai evitar que o produtor se desloque até Marabá. Ele pode dar entrada no seu processo aqui, se faltar algum documento, ele pode ser feito aqui. O sistema hoje do Incra é processo eletrônico, então as demandas podem ser feitas à distância, podem ser feitas por e-mail. Então, assim, pra facilitar de vez para o produtor.”
O Núcleo atende de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, na sede da Sempru, localizada na Rua do Campo, S/N – Bairro Estancia Feliz. Vale lembrar que as regularizações atendidas pelo Incra são apenas rurais. As regularizações urbanas continuam a cargo do Instituto de Desenvolvimento Urbano (Idurb).