A TV Liberal exibiu hoje (26) – no Programa Jornal Liberal 1ª Edição – uma matéria do jornalista José Neves que mostra a situação do transporte escolar no município de Parauapebas. Segundo a reportagem, há quase trinta dias os alunos de vários bairros da sede do município e todos da Zona Rural não estão frequentando as aulas em razão da falta de ônibus escolares.

[fvplayer src=”https://zedudu.com.br/wp-content/uploads/2018/09/Crianças-de-Parauapebas-estão-sem-ir-para-aula-por-falta-de-transporte-escolar.mp4″]

A Secretaria Municipal de Educação informou em nota que: “Em relação à denúncia sobre a falta de transporte escolar, a Secretaria Municipal de Educação (Semed) da Prefeitura de Parauapebas esclarece que todas as providências cabíveis estão sendo tomadas e que em breve a situação será normalizada”.

Raimundo Neto, o secretário de educação, está entre os  mais bem preparados secretários deste governo. Já mostrou que é capaz quando assumiu a pasta em outro governo de Darci Lermen e levou a educação de Parauapebas a um patamar bem acima da média nacional. Mas, o que se vê nesse momento é um secretário acuado à espera de recursos para sanar os problemas que se apresentam na secretaria de educação de um município gerido por um professor.

Dentre os princípios constitucionalmente indicados como norteadores da educação, há um que trata da necessidade de que haja “igualdade de condições para o acesso e permanência na escola” (art. 206, I). Levando em conta que não há escolas ao lado de todas as residências, o Poder Público tem o dever constitucional de viabilizar o acesso às escolas por meio da prestação do serviço de transporte escolar. Nesse sentido, a Constituição prevê que o direito à educação será efetivado mediante ao “atendimento ao educando, em todas as etapas da educação, por meio de programas suplementares de material didático escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde” (art. 208, VII).

Parauapebas tem 47.480 alunos matriculados na rede municipal de ensino (distribuídos em 68 escolas) e uma frota total de 105 ônibus escolares – destes apenas 96 estão em condições de uso . Entre 01 de janeiro e 25 de setembro de 2018, a Semed recebeu R$269.737,36 (duzentos e sessenta e nove mil, setecentos e trinta e sete Reais e trinta e seis centavos) do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE).

O orçamento da Secretaria Municipal de Educação para 2018 é de R$269.681.000,00 (duzentos e sessenta e nove milhões, seiscentos e oitenta e um mil Reais). Entendo as dificuldades relacionadas ao transporte (pessoal, equipamento, manutenção, combustível, logística), mas, convenhamos, está faltando gestão em uma pasta que deveria ser prioridade para o professor prefeito. Professor Darci deveria priorizar esse problema e tentar solucioná-lo o mais rápido possível. Em vez disso tem priorizado a campanha eleitoral de correligionários políticos. Uma pena, mas as nossas crianças não podem esperar até o fim da eleição, mesmo faltando poucos dias para tal.

NOTA DE ESCLARECIMENTO/EDUCAÇÃO

Postos de combustível que abastecem prefeitura se queixam da alta do preço e suspendem fornecimento mesmo recebendo pelo serviço. Procuradoria já toma providências

A Prefeitura de Parauapebas, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), esclarece que a Procuradoria Geral do Município (PGM) está analisando as providências jurídicas cabíveis contra a suspensão do fornecimento de combustível ao município por duas das empresas vencedoras da licitação.

A suspensão do fornecimento especificamente do diesel tem gerado sérios transtornos para o serviço público, principalmente para o transporte dos alunos da rede pública de ensino. E qualquer prejuízo à educação de forma alguma será admitido pela Prefeitura de Parauapebas.

Dos postos responsáveis pelo abastecimento dos veículos da administração pública, dois suspenderam o fornecimento do óleo diesel sob a alegação de que não conseguem acompanhar os sucessivos aumentos no preço do produto apesar de a Prefeitura de Parauapebas vir honrando o pagamento às empresas, não podendo, portanto, ser responsabilizada pela política de preços praticada pela Petrobras.

A Prefeitura de Parauapebas enfatiza que, em caráter de urgência, está tomando todas as providências possíveis para que a situação seja normalizada o mais breve possível, para que os estudantes não sejam ainda mais prejudicados. Informa ainda que haverá reposição das aulas, pois faz parte do plano de governo trabalhar para garantir educação de qualidade à população do município.

Assessoria de Comunicação – Ascom/Semed/PMP