Brasília – Na quarta-feira, 1º de fevereiro, o país assistirá a posse e eleição da Mesa Diretora, presidentes da Câmara dos Deputados e dos Senado Federal e o início da definição de membros das Comissões Permanentes no Congresso Nacional. A área econômica é a que exige maior empenho dos congressistas diante de uma agenda internacional que sinaliza possibilidade de recessão, redução da atividade econômica, juros altos, alta de taxas de desemprego e tempos difíceis até para as maiores economias do mundo.
Nesse contexto, a política nacional tem que estabelecer qual será o seu papel no palco nacional e internacional. Cabe aos congressistas que assumirão seus mandatos de quatro anos, trabalhar para atacar velhos problemas que emperram a máquina que gira a roda econômica nacional.
Em 2022, depois de três anos, o Brasil voltou a figurar entre as 10 maiores economias do mundo, em 9º lugar. Mas, quais são as maiores economias do mundo?
A maior economia do planeta em 2022 é a dos Estados Unidos, com PIB de US$ 18,6 trilhões. Na sequência do país mais rico do mundo, aparecem China (US$ 11,2 trilhões) e Japão (US$ 4,9 trilhões), fechando o top 3 de maiores economias do mundo.
No primeiro trimestre de 2022, o Brasil aparecia na 9º posição do ranking, com PIB de US$ 1,8 trilhão. Desde 2020, o país não aparecia entre as maiores economias mundiais.
Veja o ranking das 10 maiores economias do mundo em 2022
1° Estados Unidos — US$ 18,6 trilhões
2º China — US$ 11,2 trilhões
3º Japão — US$ 4,9 trilhões
4º Alemanha — US$ 3,4 trilhões
5º Reino Unido — US$ 2,6 trilhões
6º França — US$ 2,5 trilhões
7º Índia — US$ 2,2 trilhões
8º Itália — US$ 1,8 trilhão
9º Brasil — US$ 1,8 trilhão
10º Canadá — US$ 1,5 trilhão
O que define as maiores economias?
A definição sobre quais países detêm as maiores economias do mundo passa pela conta do Produto Interno Bruto (PIB). O PIB de um país representa a soma dos produtos e serviços finais de uma nação em determinado ano, indicando, portanto, o quão desenvolvida é a sua economia.
Vale destacar que o valor do PIB não representa a riqueza de um país, e sim a sua produtividade. O PIB também não considera o padrão de vida e o índice de desenvolvimento de uma região.
Dessa maneira, estar entre as maiores economias do mundo não significa, necessariamente, que o país tem capacidade de gerar renda para a sua população. Esse critério é calculado por outro indicador, o PIB per capita, que divide o valor do PIB pelo número de habitantes. A análise leva a outra lista de países mais ricos do mundo e, nesse ranking, o Brasil ocupa a 87ª posição.
Veja os 10 maiores PIBs per capita do mundo em 2022:
1º Luxemburgo — US$ 136.701,40
2º Irlanda — US$ 99.013,38
3º Suíça — US$ 93.719,96
4º Noruega — US$ 89.089,98
5º Singapura — US$ 72.794,91
6º Estados Unidos — US$ 69.231,40
7º Islândia — US$ 69.033,31
8º Catar — US$ 68.581,04
9º Dinamarca — US$ 67.758,08
10º Austrália — US$ 63.529,29
Quem calcula o PIB?
O ranking das maiores economias do mundo é divulgado anualmente pelo Fundo Monetário Internacional (FMI). A instituição considera o PIB nominal dos países, convertidos em dólar.
No Brasil, o órgão oficial responsável pelo cálculo do PIB e do desempenho da economia brasileira é o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, o IBGE. A conta considera o desempenho de três grandes setores da economia: a indústria, os serviços e a agropecuária.O crescimento do agronegócio nos últimos anos, aliás, foi um dos destaques para que o Brasil voltasse ao ranking das maiores economias do mundo.
Metade do novo Congresso rejeita Lula, diz estudo
A análise de perfil, atos legislativos, declarações e redes sociais dos 513 deputados federais e 81 senadores que formarão o novo Congresso Nacional mostra que praticamente a metade manifesta rejeição ao governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT), diz estudo feito pela fundação do Pros (Partido Republicano da Ordem Social).
O partido integrou formalmente a chapa de Lula e recentemente aprovou sua incorporação ao Solidariedade. O estudo é mais um indicativo da dificuldade do novo governo para formar uma base de apoio sólida a partir de fevereiro, quando os parlamentares tomam posse.
É considerada uma base confortável um apoio que supere com certa folga 60% dos deputados e senadores, que é o quantitativo mínimo de votos necessários para alterações na Constituição.
De acordo com a análise do Pros, 49% da nova Câmara e 49% do novo Senado têm uma tendência baixa de adesão ao novo governo, considerando-se como “baixa adesão” aqueles “parlamentares declaradamente contrários à chapa vencedora e que reproduzem discursos e ações identificadas no espectro ideológico bolsonarista”.
Lula venceu as eleições com base em uma coligação de dez partidos e teve como vice o ex-rival Geraldo Alckmin (ex-PSDB, hoje PSB).Devido ao fato de as esquerdas terem eleito cerca de um quarto do novo Legislativo, ele teve que buscar legendas de centro e de direita, com o direcionamento de nove ministérios para três delas: MDB, PSD e União Brasil.
Se todos os parlamentares da esquerda e desse três partidos apoiarem o presidente, ele terá 287 cadeiras na Câmara e 47 no Senado. O número garante maioria, mas é insuficiente para aprovar emendas à Constituição (308 e 49, respectivamente).
Além disso, é muito difícil haver adesão total nas legendas, em especial nos partidos de centro e de direita.
O estudo do Pros reforça essa tradição ao apontar que MDB, PSD e União reunirão parlamentares com tendência atual de rejeição a Lula (49% na Câmara e 41% no Senado, segundo a sigla aliada).
Política e economia têm encontro marcado após a posse
Novos parlamentares tomam posse e engatam uma agenda de medidas provisórias e projetos de forte interesse econômico em semana de decisões monetárias no Brasil e no mundo.
O Ibovespa (IBOV) inicia nesta segunda-feira (30) uma semana que promete ser intensa nos mercados. O destaque fica com a “Super Quarta”, quando acontece o primeiro “Fompom” do ano.
Neste dia, o Comitê Federal de Mercado Aberto (Fomc) do Federal Reserve e o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central do Brasil anunciam suas respectivas taxas de juros em um intervalo de poucas horas. Será o primeiro encontro concomitante de 2023, de um total de seis.
Além disso, em fevereiro, depois da “Super Quarta”, vem a “Super Quinta”. Neste dia, os bancos centrais da Inglaterra (BoE) e da zona do euro (BCE) também se reúnem e anunciam suas decisões quase que de maneira sucessiva.
Portanto, a semana que marca a virada do mês e a posse dos novos congressistas no país reserva nada menos do que quatro decisões de BCs. Cada um vive um momento distinto no atual ciclo de política monetária.
Política e economia se entrelaçam em uma virada de calendário pautada pela posse de deputados e senadores eleitos em outubro, definição do comando da Câmara e do Senado e decisões de política monetária dos três maiores bancos centrais do mundo (Federal Reserve, Banco Central Europeu e Banco da Inglaterra) e do Banco Central do Brasil.
Ainda que em desaceleração nos Estados Unidos, os juros continuarão subindo nas grandes economias em reuniões marcadas para quarta e quinta-feira, 1º e 2 de fevereiro.
No Brasil, é improvável que, ao fim do primeiro encontro do governo Lula, na quarta-feira, 1º de fevereiro, o Copom altere seu plano de voo, que prevê Selic inalterada em 13,75% ao ano por tempo prolongado.
A despeito dessa sinalização, entretanto, a perspectiva para a política de juros estará condicionada ao compromisso do Congresso com a agenda fiscal. O Executivo lançou o Programa de Recuperação Fiscal há três semanas. Caberá ao Congresso chancelar as decisões.
Com a retomada do trabalho legislativo na quarta a pauta econômica que precisa deslanchar ganha viés político no momento em que o governo Lula completa um mês.
Nesse curto período aconteceu de tudo: invasões aos Três Poderes, troca no comando do Exército, anúncio do programa fiscal, críticas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva às metas de inflação e às taxas de juros e sua primeira viagem internacional para fortalecimento de laços comerciais com os vizinhos sul-americanos.
A visita de Lula à Argentina e ao Uruguai renovou expectativas e temores, sobretudo, quanto ao uso do BNDES para o financiamento de projetos no exterior e transações domésticas com juros subsidiados que comprometem a política monetária e podem acarretar, como no passado, custos bilionários ao Tesouro Nacional.
Essa coleção de eventos pode dar trégua ao Executivo no início de fevereiro, mas é inevitável seu envolvimento com a agenda legislativa que estará voltada a dois temas cruciais para a economia: a âncora fiscal e a reforma tributária.
Âncora fiscal e a Reforma Tributária
O projeto da âncora fiscal poderá ser apresentado até abril, como antecipou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Oficialmente, porém, o governo tem até o fim de junho para encaminhar uma proposta, diz a PEC da Transição.
A reforma tributária, por sua vez, está em discussão madura na Câmara e no Senado, onde tramitam projetos que visam a simplificar o sistema de impostos no país — um grande anseio do setor privado.
No curto prazo, a política e a economia estarão de braços dados e na mira do mercado, inclusive, porque caberá aos parlamentares aprovar nomes de um ou dois diretores do BC em substituição aos atuais, cujos mandatos expiram em 28 de fevereiro, logo após a ressaca do carnaval.
Estão sujeitas à mudança de comando — informação vital para o posicionamento de gestores e investidores — as diretorias de Política Monetária e de Fiscalização hoje lideradas por Bruno Serra e Paulo Souza.
É dado como certo que Serra deixará o BC. Não pretende ter seu mandato renovado. Funcionário de carreira do BC e presidente da Associação de Supervisores Bancários das Américas (Asba), Paulo Souza poderá ser reconduzido ao cargo, prerrogativa prevista na lei de autonomia da instituição.
Havendo substituição, impõe-se um rito: o diretor indicado deverá ser sabatinado pela Comissão de Assuntos Econômicos e ser aprovado pelo plenário do Senado e pelo presidente da República.
Dada sua relevância, a execução da agenda parlamentar deverá catalisar a atenção dos agentes econômicos que aguardam a instalação de um Congresso com um perfil mais conservador que emergiu das urnas em outubro.
Confirmada essa expectativa, as pautas do governo estarão sujeitas a uma prova de fogo. Mas é possível que essa “oposição” tenha sido reduzida ou esvaziada pelo fato de o presidente Lula contemplar os partidos com cargos em seu gabinete de 37 Pastas.
De todo modo, a fidelidade das legendas ao governo ainda carece de testes que ocorrerão na rotina de avaliação de projetos.
Daí a relevância do monitoramento estreito do posicionamento de parlamentares que desembarcam no Congresso em 1º de fevereiro, dia de eleição das presidências da Câmara e do Senado.
O deputado Arthur Lira (PP-AL), apoiado pelo PT e oposição, deve ser reeleito ao comando da Câmara. O atual presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) também é favorito, mas não é certo que permanecerá no cargo por mais dois anos.
Apoiado por partidos do Centrão, o ex-ministro e senador eleito Rogério Marinho (PL-RN) disputa o posto. E sua vitória, se ocorrer, deverá impor desafios adicionais ao governo.
O Congresso precisa deliberar sobre 27 medidas provisórias (MPs). A maioria das medidas está em análise em comissões mistas, que como nome diz, é composto por deputados e senadores, o que não deixa de ser outra dificuldade nas negociações.
Entre as MPs estão três textos editados no governo Lula e que tratam da manutenção do benefício de R$ 600 ao Bolsa Família mais R$ 150 por família com criança até seis anos; a prorrogação da desoneração de tributos federais sobre combustíveis; e a extinção da Fundação Nacional de Saúde, a Funasa.
Os parlamentares também deverão votar matérias encaminhadas anteriormente pelo governo Bolsonaro. Entre elas, a que fixa o valor do salário mínimo em R$ 1.302, considerando que o Orçamento da União de 2023, já aprovado, prevê o mínimo de R$ 1.320.
Os parlamentares também deverão votar matérias encaminhadas anteriormente pelo governo Bolsonaro. Entre elas, a que fixa o valor do salário mínimo
Também está pendente a ampliação de 4 para até 6 anos o prazo de quitação de empréstimos do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe).
Criado em 2020 para dar suporte financeiro aos pequenos negócios durante a pandemia, o programa se tornou política pública permanente do governo federal em 2021.
O Pronampe tirou micro, pequenas e médias empresas, além de microempreendedores individuais, do sufoco. Mas seu custo não é baixo: 6% ao ano mais Selic que está há cinco meses em 13,75%.
Incentivador de crédito e crítico ao juro alto, o governo Lula dificilmente escapará de uma avaliação sobre este assunto.
Reportagem: Val-André Mutran – Correspondente do Blog do Zé Dudu em Brasília.
