Confira um resumo das manchetes dos principais jornais brasileiros nesta terça-feira (24), clicando no leia mais.

O Estado de São Paulo

Oposição vê Dilma tirar diferença e pressiona Serra a sair candidato já
O DEM, o PSDB e o PPS vão usar as pesquisas de intenção de voto para constranger o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), e pressioná-lo a definir a sua pré-candidatura ao Palácio do Planalto o mais cedo possível. Ontem, no almoço em que a cúpula dos três partidos dividiram a mesa, o senador Sérgio Guerra (PE), que comanda os tucanos, e o deputado Rodrigo Maia (RJ), que preside o DEM, previram Serra em queda contínua, contra a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) em ascensão constante. "É melhor assumir logo isso", aconselhou Maia, diante da observação geral de que a pré-candidata petista crescerá ainda mais com a exposição no programa partidário do PT em cadeia nacional de rádio e TV, marcado para 10 de dezembro.

Vantagem do líder cai desde 2008
Os últimos 11 meses mostraram uma tendência de queda na vantagem do tucano José Serra sobre a petista Dilma Rousseff na corrida presidencial. Nas simulações de segundo turno feitas pelo instituto Sensus, a distância entre os dois caiu de 39 para 19 pontos porcentuais desde dezembro de 2008. Nas simulações de primeiro turno não há como traçar uma linha de tempo contínua, dada a profusão de cenários com as possíveis candidaturas de Heloísa Helena (PSOL), Marina Silva (PV) e Ciro Gomes (PSB).
Tucano diz que Ciro fará o que Lula pedir
Um dia após a divulgação da pesquisa CNT/Sensus, o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), concedeu entrevistas a programas populares de rádio e TV, durante os quais defendeu a manutenção do Bolsa-Família e criticou comparação entre as gestões de Lula e Fernando Henrique Cardoso no debate eleitoral do ano que vem. Nome cotado no PSDB para disputar a Presidência, Serra também comentou a aproximação do governador mineiro, Aécio Neves, outro presidenciável tucano, com o deputado Ciro Gomes, pré-candidato do PSB. "Ciro nem candidato é. E ele não vai fazer nada que o Lula não queira", afirmou. "Acho que isso é jogo político, não tem consequência nenhuma ao meu ver."
Marina negocia aliança com Heloísa Helena

Pré-candidata do PV, a senadora Marina Silva (AC) iniciou ontem negociações formais com a presidente nacional do PSOL, Heloísa Helena, para aliança entre os dois partidos em 2010. As legendas decidiram criar duas comissões para articular a união em torno de Marina na corrida pela sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Após o encontro a portas fechadas, Heloísa Helena garantiu que o PSOL não reivindica a vaga de vice na chapa a ser encabeçada pela ex-ministra do Meio Ambiente. "É um diálogo inicial sem escamotear as nossas diferenças", disse Marina. "Existe a vontade de caminharmos juntas e isso vai depender do aprofundamento do diálogo."
Perillo é denunciado por improbidade
O Ministério Público Estadual de Goiás denunciou o vice-presidente do Senado, Marconi Perillo (PSDB-GO), à Justiça após investigação sobre desvio de dinheiro e suspeita de caixa dois eleitoral no período em que ele foi governador do Estado (1999-2006). Perillo é acusado de improbidade administrativa por ter autorizado a contratação de uma fundação do Rio de Janeiro para prestar serviços de consultoria à Celg, a empresa goiana de energia. Ao quebrar o sigilo da fundação e de empresas envolvidas na transação, o Ministério Público descobriu que parte do valor do contrato, de R$ 4,5 milhões, voltou para Goiás e teve como um dos destinatários o empresário Janides de Souza Fernandes, que foi presidente do extinto Banco do Estado de Goiás (BEG) durante o governo do tucano. De acordo com a denúncia, à qual o Estado teve acesso, Fernandes recebeu em sua conta bancária R$ 561 mil.
Tucano alega que não teve envolvimento
O senador Marconi Perillo disse não ter nenhuma responsabilidade sobre as irregularidades na contratação da Fundação Pro-UniRio. "Não havia nem necessidade de eu ter assinado a autorização, uma vez que a Celg é uma empresa de economia mista", afirmou ontem. "É absolutamente improcedente qualquer afirmação que me envolva nesse episódio." O tucano nega ter relação com o ex-presidente do Banco de Goiás Janides Fernandes. A senadora Lúcia Vânia negou que sua campanha em 2000 tenha recebido dinheiro do esquema. "Isso é coisa dos meus adversários", afirmou.
Incra quer usar fazendas de Dantas para reforma agrária
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) está de olho nas fazendas do banqueiro Daniel Dantas, alvo da Operação Satiagraha. Em ofício à Justiça Federal, a procuradora-chefe do Incra, Gilda Diniz dos Santos, pediu autorização para vistoriar os imóveis e verificar a possibilidade de destinação das terras ao Programa Nacional de Reforma Agrária. A vistoria foi autorizada pelo juiz Fausto Martin De Sanctis, da 6ª Vara Federal em São Paulo, "em razão da existência de legítimo interesse social". O Ministério Público Federal deu parecer favorável à inspeção.
Obama pede a Lula ajuda com Irã
Na véspera da visita ao Brasil do presidente do Irã, Mahmoud Ahmadinejad, a Casa Branca deixou claro ao governo Lula que valoriza a iniciativa brasileira de fomentar e intermediar o diálogo entre os iranianos e os países ocidentais sobre a questão nuclear. A posição dos Estados Unidos foi expressa pelo próprio presidente Barack Obama, em carta de três páginas enviada no domingo ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No texto, os EUA admitem a insatisfação com a decisão do governo de receber o iraniano, mas reconhecem que o Brasil é um país soberano, com direito de orientar livremente a sua política externa. Diante da decisão, Obama pediu que Brasília abordasse os seguintes temas com Ahmadinejad: defesa dos direitos humanos e cooperação com a Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA).

O Globo

Em seu último ano de mandato, Lula pretende dar isenção fiscal para material escolar

Às vésperas das eleições de 2010, no fim do sétimo ano de seu mandato, o presidente Lula prepara agora um pacote de isenções fiscais para baixar o preço do material escolar. A ideia é desonerar o setor de janeiro a março, justamente no início do ano letivo de 2010, quando os pais irão às compras. Estão em estudo também medidas para baratear o gás de cozinha, como revelou ontem a coluna Panorama Político, do GLOBO. O ministro da Educação, Fernando Haddad, disse ontem que a Receita Federal foi encarregada de calcular o impacto das isenções, o que significa também estabelecer que itens do material escolar poderão ter o preço reduzido.

– Não sei se há uma decisão tomada. Fui consultado pelo presidente Lula a esse respeito. A resposta que o MEC deu é a seguinte: "Olha, pesa no bolso dos trabalhadores, sobretudo a aquisição de material escolar no começo do ano" – disse Haddad, ao participar do Fórum Mundial de Educação Profissional e Tecnológica.

Panfleto político com dinheiro público

O Ministério da Cultura produziu e imprimiu, com recursos públicos, um panfleto chamado Vota Cultura, no qual estimula eleitores a eleger parlamentares que apoiam as políticas da pasta. Os nomes de cerca de 250 deputados, de diversos partidos, aparecem na contracapa do panfleto. O material foi classificado pela oposição como propaganda eleitoral ilegal e antecipada. Ontem, a oposição apresentou representação no Ministério Público. O folheto se tornou o centro de uma confusão ontem, na Câmara, e inviabilizou a audiência na qual o ministro Juca Ferreira iria explicar o projeto Vale-Cultura, que subsidia R$50 em produtos e serviços culturais para trabalhadores. Juca Ferreira, visivelmente constrangido com o material distribuído por sua própria assessoria, inicialmente disse que não conhecia o panfleto e negou que sua pasta tivesse custeado a produção do material. Pressionado, admitiu que o endosso institucional do Ministério da Cultura na peça é "um erro" e um "excesso de solidariedade".

Planalto não divulga lista de 15 que embarcaram com Lulinha na FAB
Líderes da oposição cobraram ontem do governo e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva explicações sobre o uso de um avião da FAB para transportar, de São Paulo para Brasília, Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, e mais 15 acompanhantes. Segundo publicou ontem a "Folha de S. Paulo", numa sexta-feira, dia 9 de outubro, um avião da FAB que serve à Presidência, mais conhecido como "sucatinha", estava a dez minutos de pousar em Brasília quando recebeu a ordem de voltar a São Paulo para pegar o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, o filho do presidente e os convidados.

Dez cidades têm risco de surto de dengue

Levantamento divulgado ontem pelo Ministério da Saúde revela que, das 157 cidades que enviaram informações sobre o controle da dengue, 102 estão em situação de alerta e dez se enquadram na situação de risco de surto da doença, o que é mais grave. Esses índices são piores do que os detectados em 2008, quando cinco municípios estavam com risco de surto e 71 em situação de alerta. Dos 102 municípios em estado de alerta, 17 são capitais. Entre elas, o Rio de Janeiro. Quase a metade das cidades, 46 municípios, está no Sudeste. Cuiabá e Porto Alegre ainda não enviaram informações. São Paulo é a única capital que não participou do levantamento.

Brasil terá 500 mil casos de câncer em 2010

Só este ano, os custos econômicos com novos casos de câncer no mundo devem ficar em torno de US$305 bilhões. E, em 2010, o Brasil terá quase 500 mil pessoas diagnosticadas com a doença; precisamente 489.270 (incluindo o tumor de pele não melanoma, o mais comum e de melhor prognóstico), segundo dados divulgados ontem pelo Instituto Nacional de Câncer (Inca). Os números estão na análise "Estimativa 2010: Incidência de Câncer no Brasil", publicado a cada dois anos. O que chama a atenção é que boa parte desses casos pode ser prevenida com medidas como a interrupção do hábito de fumar, melhor alimentação e prática de exercícios.

Eleito no PT, Dutra já negocia 2010 com PMDB

Antes mesmo de tomar posse como o novo presidente nacional do PT, o ex-senador José Eduardo Dutra participa hoje cedo de reunião da cúpula do seu partido com o comando do PMDB para começar a desenrolar, em pelo menos dez estados, o nó da aliança que sustentará a candidatura da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) a presidente. Os peemedebistas prepararam uma pauta de cobranças para mostrar aos petistas, mas querem mesmo é que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva avalize acordos regionais para garantir uma aliança sólida no cenário nacional. E dizem que o PMDB não aceitará imposições.

Tarso diz que sai de cena sobre o caso Battisti
O ministro da Justiça, Tarso Genro, disse ontem que encerrou sua participação "técnica e política" no caso do ex-ativista italiano Cesare Battisti, que ontem suspendeu a greve de fome, iniciada há 12 dias. Segundo Tarso, qualquer que seja a decisão do presidente Lula, não será uma desautorização "à decisão de ninguém". O ministro se refere tanto à própria manifestação para que o governo concedesse asilo quanto à extradição aprovada pelo STF.
Aécio vê ‘cenário interessante’ com Ciro
Em mais uma visita ao Rio, o governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), demonstrou simpatia por uma eventual candidatura à Presidência na mesma chapa do deputado federal Ciro Gomes (PSB). Segundo a pesquisa CNT/Sensus divulgada na segunda-feira, uma chapa Aécio/Ciro teria 32,4% dos votos contra 26,6% da candidatura Dilma/Temer.

Folha de S. Paulo

Brasil negocia a compra de sistema antiaéreo da Rússia
O Exército brasileiro negocia com o governo da Rússia a aquisição de um sistema de defesa antiaérea inédito no país. Se realizada, a compra mudará o Brasil de patamar em termos de capacidade de defesa, acrescentará temperatura ao processo de militarização da América Latina e poderá provocar reações em Washington. Uma comitiva brasileira esteve em agosto na Rússia para avaliar o sistema, o Tor-M2E. Uma equipe de dez técnicos russos irá expor mais detalhes de sua proposta em uma reunião hoje no Quartel-General do Exército, em Brasília. O Tor-M2E é a mais recente geração de um sistema de defesa com mísseis terra-ar desenvolvido na antiga União Soviética. É considerado o mais eficaz modelo em operação no mundo. Ele serve para abater aviões, helicópteros, armas de alta precisão e mísseis, usando radar. Sendo de curto alcance, visa proteger cidades e instalações estratégicas.
Câmara vai apurar uso de verba em eleição

O uso da verba indenizatória por deputados para gastos de campanha, revelado ontem pela Folha, também será investigado pela Corregedoria da Câmara, assim como o caso da apresentação de notas fiscais de empresas de fachada ou com endereços fantasmas. Ontem, o presidente Michel Temer (PMDB-SP) definiu que todas as acusações ligadas à verba (adicional mensal de R$ 15 mil para despesas exclusivas da atividade parlamentar) seguirão para análise do corregedor ACM Neto (DEM-BA) sem sofrer nenhuma triagem. Mas, apesar de agilizar a abertura de investigações, já há na cúpula da Câmara o discurso de que será difícil punir alguém pelo mau uso da verba, pois o grande número de casos dificultaria a obtenção de provas contra os parlamentares.
Voo de Lulinha custaria R$ 15 mil sem carona
O empresário Fábio Luís Lula da Silva, filho do presidente Lula, e seus 15 acompanhantes que viajaram de São Paulo a Brasília de carona num avião da FAB (Força Aérea Brasileira) em 9 de outubro teriam de desembolsar no mínimo R$ 15.098, ao todo, para fazer o mesmo trajeto caso tivessem viajado de primeira classe pela TAM, pelos preços de ontem. Na Gol, pagariam R$ 7.658 na classe econômica. Conforme a Folha publicou ontem, Lulinha, como é conhecido, e os acompanhantes dele viajaram com o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, na aeronave oficial (Sucatinha), um Boeing 737.
Prisões na Bahia geram tensão entre partidos

A Polícia Civil da Bahia prendeu ontem um ex-integrante do alto escalão do governo Jaques Wagner (PT) sob suspeita de fraude em licitações do transporte público. Ele havia sido indicado ao cargo pelo PMDB baiano, comandado pelo ministro Geddel Vieira Lima (Integração Nacional). Outras seis pessoas foram presas. Ex-diretor-executivo da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia, Antônio Lomanto Netto foi preso sob suspeita de cobrar propina de empresários para liberar linhas intermunicipais de ônibus. Vinculada à Secretaria de Infraestrutura do Estado, a Agerba é responsável pela regulação, concessão e fiscalização dos terminais e do transporte rodoviário e hidroviário de passageiros e da distribuição e comercialização de gás canalizado e energia elétrica.
Crescimento de Dilma faz PSDB e DEM se reunirem para analisar alianças
Reunidos ontem em Brasília numa tentativa para demonstrar unidade, os líderes de oposição demonstraram preocupação com o potencial de crescimento da ministra Dilma Rousseff (PT). Além da pressão para que os tucanos antecipem a escolha de seu candidato à Presidência, os números da última pesquisa CNT/Sensus rondaram a mesa do almoço convocado para unificar a estratégia de PSDB, DEM e PPS. Segundo participantes, o presidente do DEM, Rodrigo Maia (RJ), sugeriu até que se admita desde já a hipótese de crescimento de Dilma para não ter que se explicar depois: "Negar que ela vai crescer é negar o óbvio. Mas isso não nos preocupa, pois ela tem limites", disse Maia, à saída.
PF flagra 530 empregados em condições degradantes
Cerca de 530 trabalhadores foram flagrados em condições precárias de segurança e saúde em fazendas de cana-de-açúcar arrendadas pela multinacional francesa LDC (Louis Dreyfus Commodities) em quatro municípios de Minas Gerais. Dez fazendas foram fiscalizadas por uma força-tarefa de Polícia Federal, Ministério do Trabalho e Ministério Público do Trabalho. Seis foram interditadas, além da usina de açúcar e álcool da companhia em Lagoa da Prata (MG). A LDC também tem usinas em SP, MS, RN e PE, administra no Brasil 340 mil hectares de terra e emprega cerca de 20 mil pessoas. A Polícia Federal diz já ter recebido relatórios de auditores fiscais referentes a 286 trabalhadores, e identificado, na maioria, indícios de exploração de mão de obra em condição análoga à escravidão.

Correio Braziliense

Senhor da caneta e dos afilhados
Uma briga travada nos bastidores do departamento jurídico do Banco do Brasil, envolvendo demissão e promoção de advogados, chegou à Justiça. Numa ação civil pública movida pelo Sindicato dos Bancários de Brasília, o diretor do setor jurídico, Joaquim Portes de Cerqueira César — empossado em 2007 no cargo — é acusado de perseguir profissionais e rebaixá-los de suas funções, muitas vezes até demitindo-os, sem cumprir as normas internas da instituição. Em outro capítulo do processo de 435 páginas, somados os documentos anexados, são denunciados apadrinhamentos supostamente orquestrados por Cerqueira, que teria alçado pelo menos quatro pessoas de sua confiança a cargos altos do banco, atropelando novamente os critérios previstos nos regulamentos internos para ascensão na carreira.
Impasse trava a partilha
As bancadas do Espírito Santo e do Rio de Janeiro entraram em greve no plenário e, com a ajuda da oposição, tiraram do governo o sonho de aprovar em tempo recorde o coração do marco regulatório da exploração de petróleo da área do pré-sal: o projeto que institui o sistema de partilha da produção. A guerra, anunciada há duas semanas pelo Correio, foi provocada pela insistência dos estados não produtores em distribuir os royalties da área já licitada do pré-sal entre todas as unidades da Federação.
Trem da alegria dos cartórios vira Kombi
O trem da alegria dos cartórios renasceu após a elaboração de uma proposta negociada pelo presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP). Ele colocará em votação, nesta semana, um novo texto da Proposta de Emenda Constitucional 471/2005, a chamada PEC dos cartórios. Pela nova versão, serão efetivados, sem concurso público, substitutos e responsáveis que ingressaram na função entre 1988 e 1994. Na verdade, essa limitação já estava prevista no texto que entrou na pauta de votação há um mês e foi descartado por Temer. “Não resolveu o problema de inconstitucionalidade. Agora, ficou menos ruim. Diminuiu o trem, agora é uma Kombi da alegria”, resumiu o deputado José Genoino (PT-SP), que vai votar contra a proposta.
Meio termo para viabilizar votação

A Comissão de Meio Ambiente da Câmara deve votar, na próxima quarta-feira, o Projeto de Lei nº 6424/05, que altera o Código Florestal Brasileiro (Lei nº 4.771/65). O texto, considerado polêmico, já tinha sido tirado da pauta por duas vezes, após obstrução de parlamentares ambientalistas e intervenção de movimentos sociais. Após algumas divergências, o relator da matéria, deputado Marcos Montes (DEM-MG), apresentou, na semana passada, um novo parecer que, segundo ele, contempla ambos os segmentos conflitantes — ambientalistas e ruralistas. A proposta permite, entre outros itens, que os produtores façam a compensação de áreas desmatadas da reserva legal não apenas nos mesmos estado e bacia hidrográfica, mas também no mesmo bioma.
Papel reduzido na campanha

Eleita para determinar os rumos do PT na primeira eleição presidencial sem Luiz Inácio Lula da Silva, a nova direção do partido não conseguirá consolidar o sonho de ser decisiva na campanha da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff. Os futuros dirigentes serão responsáveis por mobilizar a militância petista, os aliados e fazer a negociação de varejo com o PMDB, principal parceiro na corrida pelo Palácio do Planalto em 2010. Só que o presidente eleito, José Eduardo Dutra, comandará o partido, mas não a campanha. Ele será absorvido por um grupo já consolidado capitaneado pelo chefe de gabinete da Presidência, Gilberto Carvalho, o marqueteiro João Santana e o ministro da Comunicação Social, Franklin Martins. Todos orientados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Jornal do Brasil

A juventude brasileira sob ameaça da violência
Estudo coordenado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública e apresentado terça-feira em São Paulo mostra que a cada mil jovens brasileiros, cinco morrerão assassinados antes dos 24 anos. Os jovens com idades entre 19 e 24 anos são as principais vitimas da violência no Brasil. De acordo com a pesquisa, essa faixa etária é que enfrenta os maiores riscos de “perder vidas por causa da violência letal”. Na faixa de 12 a 18 anos, a estimativa é que 2,38 jovens morram antes de completarem 18 anos. Entre jovens adultos, de 25 a 29, a expectativa de morte é de 3,73 jovens entre mil.
CNJ denuncia excesso de indicações no Tocantins
Dos 512 cargos em comissão existentes do Tribunal de Justiça de Tocantins, apenas 46 (9%) são ocupados por servidores efetivos, apesar da obrigatoriedade de reserva quantitativa de 50% dessas funções para funcionários concursados. A gratificação de produtividade (25% da remuneração), instituída por lei estadual de 2005, a ser paga conforme avaliação quadrimestral, baseada em critérios estabelecidos pelo próprio tribunal, é recebida por todos os servidores. Essas são algumas das irregularidades destacadas no relatório da inspeção realizada naquele tribunal e em diversas varas de primeiro grau do estado, de 22 a 26 de junho, pela Corregedoria Nacional de Justiça, apresentado, terça-feira, na sessão plenária do Conselho Nacional de Justiça, e aprovado por unanimidade.
Planalto nega que ‘Sucatinha’ tenha retornado por Lulinha
A assessoria da Presidência da República negou terça-feira que um dos aviões que servem ao governo, o Boeing 737, prefixo 2116, conhecido por Sucatinha, tenha retornado de Brasília a Guarulhos dez minutos antes do pouso e, mais tarde a Congonhas, apenas para apanhar o filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Fábio Luiz Lula da Silva, o Lulinha e mais 15 amigos deste, no dia 9 de outubro. Pela versão do governo, o avião deixou de descer em Brasília por conta de um programa de treinamento de militares da Aeronáutica e depois foi orientado a fazer escala – uma “perna”, na linguagem dos pilotos – em Congonhas para evitar que outra aeronave fosse deslocada da capital da República para apanhar o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles.