A OAB conferiu um selo de qualidade a 139 cursos de Direito que a entidade destaca pelo nível de ensino oferecido. Dos 1.266 cursos no país atualmente, a Ordem avaliou 1.071. As faculdades foram selecionadas com base no índice de aprovação no exame de Ordem e o conceito obtido no Enade, do MEC. Das 139 faculdades selecionadas, 78 são públicas e 61 privadas.

A 1ª edição do programa foi divulgada em janeiro de 2001, quando um total de 52 cursos de Direito integrou a publicação. O segundo OAB Recomenda foi lançado em janeiro de 2003, com 60 cursos de Direito no rol de merecedores do selo de qualidade. Na 3ª edição, no ano de 2007, 87 cursos foram credenciados. Em 2011, com a 4ª edição, chegou-se a 89 cursos.

Segundo o presidente da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, “o significado da premiação não consiste em estabelecer preferências, mas sim uma concepção de regularidade de desempenho“.

O selo de qualidade será entregue na manhã desta quarta a reitores e representantes das faculdades em cerimônia com a presença do presidente do STF, ministro Lewandowski.

No Pará, receberão o selo as seguintes instituições: Centro Universitário do Estado Do Pará – Cesupa; UFPA – Universidade Federal do Pará (em Belém); UFPA – Universidade Federal Do Pará (em Marabá); e a UFOPA – Universidade Federal Do Oeste Do Pará.