A OAB-Subseção de Canaã dos Carajás em parceria com a Escola Superior de Advocacia (ESA) do Pará promove capacitação sobre Processo Judicial Eletrônico e PJe Calc; e uma palestra sobre Atualização em Direito Eleitoral. Os cursos são realizados no auditório da Agência Canaã e segue até quarta-feira, 19.

O PJe foi criado pelo Conselho Nacional de Justiça através da Lei 11.419/2006 que trata da informatização do processo judicial e regulamenta seu uso, mas em Canaã o sistema só foi implantado em 30 de setembro de 2019.  O presidente da OAB Canaã, Fernando Luiz Gonçalves, destaca que a plataforma digital ainda gera dúvidas. “A plataforma para advogados é diferente da plataforma usada pelo juiz e promotor. É um curso exclusivo para advogados aprenderem a manusear o sistema PJE, principalmente o PJE Calc, que é um sistema de cálculos homologados pela Justiça do Trabalho”, enfatizou.

O Curso de Pje e Pje Calc é ministrado pelo advogado de Belém, Junior Sarraf, membro da Comissão do Jovem Advogado e especialista do Direito do Trabalho.

Nesta quarta-feira, 19, a palestra sobre Atualização de Direito Eleitoral será ministrada pelo advogado Diego Magno, professor de Direito Empresarial e Eleitoral e MBA em Direito Empresarial. Fidelidade partidária, prazo para mudança de partido de detentor de mandato, participação da mulher nas eleições, prestação de contas e propaganda eleitoral, são alguns dos temas que serão apresentados no evento. Como o assunto é de interesse da comunidade, a palestra será aberta para outros profissionais, além de advogados. “Para participar basta entrar no site da ESA, fazer a inscrição, pagar uma taxa de R$ 20 e participar da palestra. Todos receberão certificado. A inscrição pode ser feita até amanhã”, explicou Fernando Luiz.