A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará – e a Subseção da OAB em Parauapebas publicaram nota esta semana exigindo das autoridades competentes do Estado a adoção de medidas concretas para frear o elevado índice de violência que está amedrontando os cidadãos paraenses, especialmente a população da região sudeste do Pará, que recentemente ficou abalada com dois assassinatos registrados em Parauapebas e Canaã dos Carajás.
Segundo as duas entidades que representam os advogados, o mais preocupante é que o poder público não consegue dar uma reposta efetiva para combater essa problemática que instalou o caos no Pará. “Seja na zona urbana ou rural, a violência está acuando nossa sociedade. Para agravar a situação, nossos cidadãos sofrem com a ineficiência de diversos serviços que deveriam ser prestados a contento, comprometendo a perspectiva de evolução no sentido de amenizar esta barbárie instaurada”.
A OAB também destaca que, além dos esclarecimentos das circunstâncias dos crimes cometidos, a instituição exige uma atuação eficiente e enérgica do Estado, observando todos os valores que norteiam o Estado Democrático de Direito. “Nossas autoridades precisam assegurar uma convivência harmônica e civilizada.
É obrigação do Estado garantir a segurança do povo, respeitando todos direitos consagrados na Constituição Federal. Como representante da sociedade civil organizada, a OAB-PA e a Subseção de Parauapebas cobram providências urgentes e efetivas de combate à criminalidade por parte do Estado, que corre o risco de ter que assumir sua total incapacidade e incompetência de gerir a segurança pública no Pará”, diz a nota, cuja cópia foi enviada também para a OAB Nacional, Ministério Público Estadual, Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, Delegacia da Mulher e Câmara Municipal de Parauapebas.
Representantes da OAB foram à delegacia para conversar com a delegada Yanna Azevedo sobre o andamento das investigações relacionadas ao assassinato da empresária Cidicleia Carvalho Vieira França, esposa do secretário de Desenvolvimento do município de Parauapebas, em março deste ano. “Recebemos um expediente de familiares e amigos da vítima, que pediram participação da Ordem neste caso, para cobrar as autoridades pela elucidação do crime”, explica o presidente da Subseção de Parauapebas, Deivid Benasor da Silva Barbosa.
A delegada informou aos representantes da OAB que as investigações estão em curso e que o inquérito policial está em segredo de justiça para evitar que informações vazem e atrapalhem o trabalho, mas que em breve a Polícia Civil vai dar uma resposta à sociedade sobre esse crime. “A delegada nos informou que haverá um pedido de dilação de prazo para conclusão do inquérito policial”, disse o presidente Deivid Benasor, que foi à delegacia acompanhado dos colegas advogados Dr. Hikson Ilai do Nascimento Gomes – Presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas da OAB Parauapebas -, e de Bruno Cardoso da Cunha, presidente da Comissão dos Direitos Humanos.
