O presidente em exercício da OAB-PA, Alberto Antônio Campos, acompanhado do presidente da Subseção de Parauapebas, Jackson de Souza, do vice-presidente, Deivid Benasor da Silva e do assessor jurídico da Ordem, Rômulo Romeiro, reuniu na manhã desta quinta-feira (07) com a Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, Desembargadora Odete de Almeida Alves, e com o Corregedor do Tribunal, Desembargador Marcos Lousada Maia. O objetivo do encontro foi apresentar algumas demandas dos advogados que militam em Parauapebas.
A primeira pauta da reunião foi a situação do Fórum – que após o incidente ocorrido no último dia 18 de janeiro, uma pane elétrica acabou danificando alguns computadores e deixando o prédio no escuro. O presidente da subseção, Jackson Souza, falou do assunto e solicitou uma vistoria no prédio.
Outra questão foi apresentada pelo vice-presidente da subseção diz respeito à lentidão no andamento dos processos e a quantidade de servidores, que é deficiente para atender as demandas dos advogados.“Hoje, esse é um dos maiores problemas que enfrentamos no Fórum da cidade”.
Mostrando-se sensível a todas as situações expostas pelos advogados, a presidente do TRT-8º, Odete de Almeida Alves reconheceu que as situações são difíceis de resolver de uma hora para outra. “Entendo todas as dificuldades expostas e peço o apoio da Ordem e a compreensão de que temos outros problemas em outras localidades, e até mesmo aqui em Belém”. A desembargadora se comprometeu em enviar um engenheiro para fazer a vistoria no prédio e também verificar as situações mais graves, para tentar amenizar os problemas mais urgentes.
Em relação à quantidade de servidores e a lentidão de processos, Odete disse que será apresentada uma proposta junto à prefeitura local, para que sejam disponibilizados mais servidores para o Fórum. “Esse problema de servidores é geral, mas, infelizmente, não temos como atropelar as coisas, pois sabemos que a entrada de servidores é efetivada após concursos!”. A desembargadora também designou o corregedor Marcos Lousada para tentar parceira com a prefeitura daquele município.
Ao final do encontro, a presidente do Tribunal se colocou à disposição da Ordem, mas pediu o apoio dos advogados para realizar um trabalho em conjunto. “Temos um trabalho árduo pela frente. Mas, com o apoio da OAB e dos advogados, conseguiremos resolver quaisquer dificuldades. As portas da minha sala estarão sempre abertas para a OAB e para qualquer um que precisar”.
O presidente em exercício da OAB, Alberto Campos agradeceu a recepção da desembargadora e disse que a reunião foi muito positiva para os advogados parauapebenses, pois, dentro das suas possibilidades, ela dará uma solução para os pleitos apresentados. “A desembargadora, como sempre, se mostrou muito sensível pelas causas apresentadas”. Ainda segundo o presidente em exercício, a desembargadora também se comprometeu junto com o Corregedor Marcos Lousada a antecipar uma visita correcional para verificar a situação do funcionamento da vara, que estava agendado para o segundo semestre deste ano.
Foto: Paula Lourinho
4 comentários em “OAB pede providências ao TRT para os problemas existentes no Fórum de Parauapebas”
Colocar servidor da Prefeitura do Peba no TRT é no mínimo uma brincadeira ou esta senhora é muito inocente.
Sem qualquer dúvida a situação mais preocupante é a escassa mão-de-obra hoje disponível na comarca de Parauapebas. Em que pese a grande relevância social do trabalho realizado pelos magistrados trabalhistas, é o servidor que faz o processo ser impulsionado para frente, claro, sob a supervisão dos juízes. O último concurso realizado pelo TRT8 foi realizado em 2010, com vigência até 27 de dezembro de 2011, não renovada pelo então presidente, Des. José de Alencar. A decisão de renovar o concurso de servidores está entre as causas que mais concorreu para a deteriorização dos serviços jurisdicionais, sobretudo, do interior dos estados do Pará e Amapá. A política excessivamente sereva de recursos humanos para com os servidores novos, instaurando processos administrativos disciplinares por qualquer motivo, aliado aos sucessivos indeferimentos para os pedidos de remoções, inclusive por motivo de conclusão de curso superior, impeliu os servidores a continuarem estudando para outros tribunais, causando enorme evasão de pessoal. Para arrematar, a gestão do Des. Alencar não consegiu realizar concurso público de servidores em dois anos de gestão, deixando uma herança maldita para a atual presidente, que agora se vê pressionada a realizar imediatamente um concurso público para fazer face a deteriorada situação de pessoal do TRT8.
Parauapebas tem as duas varas trabalhistas que mais movimentam processos na 8ª Região e, justamente por isso, deveria receber tratamente diferenciado, especial, entretanto, não é o vemos acontecer. Torcemos para que a atual gestão dê à comarca de Parauapebas o tratamento que merece.
Colocar servidores da Prefeitura no TRT é preocupante. Trata-se de uma atividade especializada, onde os servidores do local são selecionados através de concurso público disputadíssimo e na maioria deles com curso superior. Sem contar na diferença salarial entre eles, o que poderia causar um certo desconforto no ambiente de trabalho. O TRT que faça logo um concurso para minimizar a situação preocupante do TRT aqui em Parauapebas.
Sempre confiei em você meu caro presidente Dr, Jakson, continue lutando por todos nós advogados.
Abraço do amigo.