A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Pará, repudia com veemência o inaceitável ataque do qual foram alvo agentes públicos integrantes de grupo móvel de trabalho escravo, composto pelo Procurador do Trabalho, Raphael Fábio Cavalcanti dos Anjos, por auditores fiscais do trabalho e por policiais rodoviários federais, em operação de combate ao trabalho escravo realizado no município de São Felix do Xingu, região sul do Pará.

No último dia 18 de maio (quarta-feira), durante deslocamento na operação realizada pelo grupo, o Procurador do Trabalho Raphael Cavalcanti e os demais integrantes encontraram um veículo ocupado por seis trabalhadores, os quais informaram que haviam acabado de ser agredidos, ameaçados e expulsos da fazenda em que trabalhavam por sete homens encapuzados e armados.

Depois de adotar medidas de segurança em relação aos trabalhadores, o grupo se deslocou até a fazenda indicada pelas vítimas, interceptou a caminhonete na qual estavam os agressores dos trabalhadores, que receberam as autoridades a tiros. Após o tiroteio, os agressores fugiram e abandonaram o veículo, armas, documentos e dinheiro, tudo apreendido pelos policiais rodoviários federais.

No entendimento da OAB-PA, episódios dessa natureza configuram flagrante atentado contra o Estado Brasileiro, que deve exercer sua missão de punir severamente todos os autores e responsáveis pelo ataque que alvejou agentes do Estado encarregados de defender a ordem jurídica no desempenho de suas atribuições funcionais.

Diante desse fato lamentável, a OAB-PA manifesta solidariedade ao Procurador do Trabalho, Raphael Fábio Cavalcanti dos Anjos, aos auditores fiscais do trabalho e aos policiais rodoviários federais atacados.

Como legítima representante da sociedade civil, a OAB-PA exige que sejam adotadas pelas autoridades todas as providências necessárias e imprescindíveis a fim de garantir segurança institucional aos membros do Ministério Público, cujas funções são arriscadas e não podem permanecer à mercê de tanta barbárie.

OAB-PA