O secretário nacional de Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Augusto de Arruda Botelho, responsável pelo Observatório Nacional da Violência contra Jornalistas, anunciou esta semana, como primeira medida do órgão, uma reunião plenária com a presença de representantes de entidades da imprensa e de veículos de comunicação. O encontro deve ocorrer ainda neste mês.
Será convidado para participar o poder público, com representantes da Justiça Federal, Polícia Federal, Ministério Público Federal, Conselho Nacional de Justiça, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e de grupos de advogados que historicamente são ligados à defesa da liberdade de imprensa.
“Essa primeira reunião vai definir como será feito o acompanhamento dos casos,” explicou Botelho. “A partir do momento em que contarmos com integrantes da Polícia Federal, Ministério Público, além da Justiça Federal e justiças estaduais no Observatório, a nossa intenção é a de que os casos sejam acompanhados mais de perto e que possamos cobrar soluções”.
Ele afirmou ainda que, enquanto secretário, tem o papel de articulação do governo federal com todos os órgãos do Poder Judiciário: “A missão que o ministro Flávio Dino me deu passa justamente por uma competência da Secretaria, que é a de acompanhar o tema junto às autoridades e à sociedade civil”.
O Observatório será composto por órgãos públicos e outras entidades para que ocorra a união entre jornalistas, veículos de imprensa e autoridades públicas responsáveis por investigar, processar e julgar todos esses casos.
Entidades
A criação do Observatório Nacional da Violência acolhe o pedido de entidades sindicais dos jornalistas que procuraram o ministro Flávio Dino nesta semana. O órgão vai monitorar todos os casos de ataque a categorias de jornalistas e veículos em geral, por meio do acionamento das autoridades competentes, acompanhamento das investigações e participação ativa no intuito de auxiliar na identificação dos autores de crimes. Além disso, será criado também um banco de dados. “Algo que outras organizações já fazem e que a gente quer complementar,” acrescentou Augusto de Arruda Botelho.
“Os atos lamentáveis ocorridos em 8 de janeiro, incluindo as agressões contra jornalistas, vêm numa escala crescente de ataque à imprensa, nos quatro últimos anos, e os números demonstram isso. Em 2019, foram 208 ataques. Em 2020, o número dobrou para 428. E, em 2021, o número continuou crescendo. A escalada de violência de ataques contra a imprensa e contra a liberdade de imprensa vem crescendo no nosso país”, lamentou o secretário.
(Fonte: Ministério da Justiça e Segurança Pública)
