Por Paulo Costa – de Marabá

Está marcado para o dia 21 deste mês de outubro um grande ato público a ser realizado em Marabá que pretende fechar quatro rodovias que cortam esta região, além da PA-150, com participação de caravanas de vários municípios do sul e sudeste do Pará. Será uma segunda-feira e os prefeitos pretendem paralisar o comércio de suas cidades e enviar caravanas para a manifestação em Marabá.

O objetivo é atrair a atenção dos governos federal, estadual e ainda da Vale para implementarem os projetos anunciados para esta região e que nunca saíram do papel. O mote do movimento é “O Minério é Nosso. Hidrovia e Verticalização já” e os organizadores pretendem reunir cerca de 10 mil pessoas no ato público, que será realizado no Km 6, em Marabá, local que converge as rodovias BR-230 e BR-155, mas também dá acesso para a BR-158, PA-150 e à Estrada de Ferro Carajás.

Reunião que definiu mais detalhes do movimento, inclusive a pauta a ser negociada com os três entes, aconteceu na noite de ontem, segunda-feira, na Câmara Municipal de Marabá, envolvendo prefeitos, vereadores e empresários de oito municípios desta região. A mesa de trabalhos foi composta pelo deputado federal Giovanni Queiroz (PDT), os estaduais Bernadete ten Caten (PT), Tião Miranda (PTB), prefeito de São Domingos do Araguaia, Pedro Paraná; Júlia Rosa, presidente da Câmara Municipal de Marabá e Francisco Ferreira de Carvalho, o Chico da Cib.

O deputado Giovanni Queiroz se disse entusiasmado com o movimento e disse que é hora de dar um “freio de arrumação na região” congregando todas as lideranças envolvidas para levar as reivindicações às duas esferas de governo e à Vale. “Precisamos Resultados efetivos em questão estruturante para essa região. É hora de convocarmos uma mobilização de todo o estado, para sermos vistos e apresentarmos nossas demandas. Se a Vale tem dinheiro para duplicar a ferrovia, será que não tem dinheiro para fazer a ALPA?, questionou Queiroz.

A deputada Bernadete ten Caten garantiu que a bancada do PT estará presente à manifestação com seus quatro deputados federais e os oito estaduais do Pará. “Não se trata de uma luta partidária. Essa é uma pauta de desenvolvimento da região, nossa região vem sendo explorada e não tem retorno”, reconhece.

Ela lembrou a ocupação da ferrovia no dia 26 de junho último, e lamentou que a Vale tenha acionado um grupo de pessoas na Justiça por conta disso.

O deputado Tião Miranda também vê a necessidade de uma manifestação apartidária, e disse que a mineração nesta região tem contribuído muito para o superávit do País. “E o retorno é muito pequeno. A política de Brasília sempre olhou para cá apenas para extrair e não para investir. Sem verticalização, não se faz desenvolvimento. Levam o minério e deixam o buraco. A Vale vai duplicar a EFC e não quer fazer a parte rodoviária na segunda ponte. Isso não podemos aceitar jamais””.

Chico da Cib disse que a mobilização é importante para abrir negociações com os governos e a Vale. Para ele, a mineradora ganha muito e deixa muito pouco na região e os prefeitos pagam um preço alto pela falta de políticas de apoio à comunidade. Chico entende que seria necessário ocupar a Estrada de Ferro Carajás e disse que os movimentos sociais não têm medo de ameaças da Vale com liminar na Justiça. “Precisamos ocupar as estradas e o trilho da Vale num só dia. Se a gente não parar uma semana, não teremos resultado. Toda negociação que envolve governo federal e estadual tem de ter pelo menos uma semana. Se for para ficar só dois dias, os movimentos sociais não participam”, avisou.

A vereadora Vanda Américo lembrou que o edital de licitação da derrocagem do canal do Lourenção para viabilizar a hidrovia não saiu em setembro como prometeu o governo federal e disse que essa pauta tem de ser a principal da pauta a ser negociada com os governos para forçar a Vale a garantir a ALPA em Marabá.

O vereador Guido Mutran ponderou que o momento não é de discutir divisão, mas as reivindicações. Gostei do nome “Revolta dos Explorados”. Não tem outra explicação. Com déficit e descaso que a Vale faz da região, será possível impactar o estado todo. “Somos pobres, mas não aguentamos mais ser explorados como estamos sendo”, retrucou Guido.

Milena Castro, representante do Centro Social Vida Feliz, questionou se no dia da mobilização as autoridades estarão lá fisicamente, pois a comunidade está acostumada a ser boi de piranha. “Não temos advogados para nos defender. Quando for sentar para negociar, as lideranças comunitárias sentarão lá?”, perguntou.

As propostas apresentadas e aprovadas na reunião têm pautas para o governo federal, estadual e para a Vale. Abaixo, acompanhe a íntegra da pauta do movimento:

“MOVIMENTO O MINÉRIO É NOSSO” / “VERTICALIZAR NOSSA RIQUEZA MINERAL PARA GARANTIR JUSTIÇA SOCIAL”

Pautas:

1. Retirar da Justiça o processo contra o grupo que ocupou a ferrovia no dia 26 de junho deste ano;
2. Início da construção da ALPA, concomitante com o inicio da derrocagem do Pedral do Lourenção – Hidrovia;
3. A Vale deve ser indutora de um projeto de verticalização, industrialização mineral na região, com vistas à geração de emprego e renda e o desenvolvimento sustentável, que tenha, dentre outros, os seguintes focos, além da ALPA;
   3.1 – O cobre do Salobo;
   3.2 – Viabilização da retomada do Polo Guseiro;
   3.3 – Em substituição ao extinto projeto “Ferro Gusa Carajás” a Vale deve implantar o projeto de aglomeração do fino (sinterização) na região;
4. Cumprimento das condicionantes da ALPA e duplicação da Ferrovia;

GOVERNO DO ESTADO

1. Definição de uma política minerária para o Estado do Pará;
2. Reestruturar a ocupação do Distrito Industrial de Marabá, fase 1 e 2;
3. Destravar a Secretaria de Estado de Meio Ambiente – SEMA, acelerando a análise e a liberação das licenças ambientais. Exemplos de licenças travadas;
   a) Linhão da SINOBRAS;
   b) Distrito Industrial de Marabá e
   c) Corte de Eucalipto;
4. Definir com a participação da região a utilização do recurso da Taxa Minerária;
5. Plano imediato de investimento para melhoria do ensino de nível médio na região: Recuperação, reforma e ampliação das escolas; equipamentos e laboratórios e qualificação dos professores;
6. Em parceria com a VALE e Governo Federal implantar nos municípios da região escolas de nível médio profissionalizantes na área da mineralogia e outras tecnologias; (Implantar em caráter de urgência 02 Escolas tecnológicas em Marabá e …..
7. Aumento do efetivo policial em todos os municípios da região, assim como da polícia cientifica e investigativa (inteligência) com vistas, principalmente ao combate do trafico de drogas;
8. Destinação imediata de recursos para recuperação de estradas vicinais e construção de pontes de concreto para as prefeituras municipais da região, criando também um programa com esta finalidade no orçamento de 2014.

GOVERNO FEDERAL

1. Ministério dos Transportes/DNIT:
   1.1 – Definição da data de licitação da Hidrovia;
   1.2 – Quebra do monopólio da ferrovia pela Vale, que a duplicação a ser construída seja feita na bitola que permita o seu uso público.
   1.3 – Construção do porto público.
   1.4 – Federalização da estrada do Rio Preto – BR 222.
   1.5 – Incluir a BR 422 no PAC.
   1.6 – Incluir a Ferrovia Mato Grosso – Pará na pauta no Governo Federal.
2. Ministério do Planejamento/ Ministério do Desenvolvimento Agrário / INCRA:
   Garantia de 100 milhões/ano a partir de 2013 para abertura, recuperação de estradas e construção de pontes de concreto nos assentamentos da reforma agrária da região, incluindo este recurso no PAC a partir de 2013;
   2. 1 – MDA/INCRA: Desburocratizar e acelerar a construção de casas nos assentamentos;
   2.2 – MDA/ INCRA: Desburocratizar e acelerar a REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA nos assentamentos;
   2.3 – MDA / INCRA: Assentar em caráter de urgência as 6.000 famílias acampadas na Região do Carajás;
3. Ministério do Planejamento:
   Garantir junto ao BASA e Banco do Brasil o acesso dos assentados da reforma agrária da região aos recursos do Programa Mais Alimentos, com vistas à mecanização nos assentamentos, mediante a Declaração de Aptidão – DAP, (sem a exigência do titulo definitivo do lote) com desconsideração de endividamentos anteriores;
4. Ministério das Minas e Energia:
   a) Sem eclusas não admitimos a nova hidrelétrica.
   b) Acatar as emendas ao novo Marco Regulatório da mineração, apresentadas pelo conjunto dos deputados estaduais do Pará na Sessão Especial realizada no último dia, conforme documento anexo;
   c) Retomada imediata do Programa Luz para Todos na Região;
   d) Redução da energia elétrica no Pará.
5. Ministério do Planejamento:
   Alterar a Lei Kandir, garantindo no mínimo 6,5% de arrecadação de ICMS sobre a produção bruta ou semi-elaborada, desonerando a exportação de produtos industrializados.