Onça Puma pode ser devolvida à Água Azul do Norte

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O Projeto Onça Puma, que conta com uma unidade de produção de ferro-níquel da Vale com capacidade de produção anual de 220 mil toneladas de ferro-níquel, contêm 53 mil toneladas de níquel e rende, a média mensal de 3 a 4 milhões em royalties ao município de Ourilândia do Norte, vem provocando uma demanda que envolve os municípios de Ourilândia do Norte e Água Azul do Norte.

Trata-se da área onde foi instalado o projeto da Vale.

O governo do Estado aprovou, em 1997, decreto tirando o terreno de Água Azul do Norte e entregando-o a Ourilândia do Norte. Desde então, Água Azul do Norte recorreu ao Supremo Tribunal Federal – STF – que considerou o decreto do governo estadual inconstitucional. Entretanto, o mesmo STF não determinou a devolução do terreno ao seu antigo dono.

A ALEPA deve decidir essa demanda em breve, já que existe um projeto na Comissão de Justiça da Assembleia Legislativa do Pará  determinando a devolução das terras.