Brasília – O senador Zequinha Marinho (PSC-PA) lamentou nesta segunda-feira (24), em Plenário, que a justiça tenha decidido favoravelmente a um pedido em uma ação judicial que pode inviabilizar o projeto “Onça Puma”, de exploração de níquel, da empresa Vale, no município de Ourilândia do Norte, no Pará.

Ele explicou que algumas ONGs alegaram que os resíduos da atividade geram doenças e malformação congênita de pessoas que vivem na região de Ourilândia do Norte, no Pará. Para Zequinha, a argumentação não se sustenta e a decisão judicial pode gerar desemprego.

“Estamos pedindo mais uma vez uma audiência com o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para nos receber, juntamente com o prefeito de Ourilândia e a representação da bancada do Pará, para que a gente possa continuar um diálogo no sentido de tentar fazer que [o processo] não avance mais. A empresa já jogou a toalha, tamanha é a luta judicial. Pense bem, em cima de uma inverdade, há prejuízo não só à Vale, por tudo o que investiu para a construção do projeto, mas também à economia da região”, disse.

Entenda o caso

A Vale informa que suspendeu na segunda-feira (17), as atividades de processamento de níquel da usina de Onça Puma, no Estado do Pará. Conforme a companhia, não havia na mina extração mineral, apenas atividades de transformação de minério.

No dia 14 de junho, o desembargador Antonio Souza Prudente, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, aumentou para R$ 200 mil a multa diária para a mineradora por dia em que sejam desenvolvidas atividades na mina Onça Puma. A multa de R$ 100 mil por dia foi aplicada em março, e o Ministério Público Federal (MPF) estima que a desobediência da companhia já acumula um valor total de R$ 19,5 milhões.

“Cabe lembrar que a extração mineral das minas de Onça Puma está suspensa desde setembro de 2017, por força de decisão judicial anterior, decorrente de uma Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Federal contra a Vale, o Estado do Pará e a Fundação Nacional do Índio – Funai, pleiteando a suspensão das atividades de mineração em Onça Puma”, diz a empresa, em nota.

A mineradora afirma ainda que, embora não tenha sido formalmente intimada, tomou conhecimento de decisão proferida por desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região determinando a suspensão das atividades da usina onde era transformado o minério e, por esse motivo, decidiu pela interrupção das atividades de processamento em Onça Puma.

“Continuamos a contestar e recorrer das decisões de paralisação, ação reforçada por sete laudos de peritos nomeados pelo juiz federal competente”, ressalta a empresa.

Val-André Mutran – É correspondente do Blog do Zé Dudu em Brasília.