Documentos, computadores, processos licitatórios montados e armas compõem a lista de material apreendido, até agora, pelo Ministério Público do Estado na “Operação Alçapão”, deflagrada na manhã desta sexta-feira (30) no município de Curionópolis.

As investigações apontam que os gestores públicos municipais vinham cometendo diversas irregularidades nas licitações realizadas pelo município.

“A principal modalidade de fraude consistia em realizar compras diretas e depois montar processos licitatórios para justificar esses gastos. Só que essas licitações nunca ocorreram”, relatou o procurador de Justiça Nelson Medrado, coordenador do Núcleo de Combate à Improbidade e à Corrupção.

Na sede da prefeitura foi encontrada uma verdadeira “ilha de montagem” de processos licitatórios.

Os alvos da busca e apreensão foram a sede da prefeitura de Curionópolis e as residências da secretária Municipal de Educação, Maria Francisca Teixeira Lopes, da presidente da Comissão de Licitação, Aline Prudêncio da Silva e uma farmácia. Adonei Aguiar é o atual prefeito do município. Os mandados foram autorizados pelo desembargador Ronaldo Vale.

Na casa da presidente da Comissão de Licitação foram encontradas armas, entre revólveres e espingardas, que foram apreendidas pela equipe do Ministério Público.

A equipe do Ministério Público do Estado contou com o procurador de Justiça Nelson Medrado e os promotores de Justiça Francys Lucy Galhardo do Vale, Josiel Gomes da Silva e Hélio Rubens Pinho, além de policiais militares integrantes do Gabinete Militar do Ministério Público e servidores do NCIC.

Entre as fraudes encontradas nas licitações destaca-se o caso da contratação de um escritório de advocacia de outro estado por um alto valor, mesmo tendo procuradores do município com experiência para atuar na matéria jurídica, ou seja, não havia nenhuma peculiaridade que justificasse a contratação desse serviço, pois era serviço jurídico comum.

Também há compras diretas de medicamentos de uma farmácia, mesmo havendo outros fornecedores no município. A prefeitura simplesmente parou de usar o contrato vigente para adquirir medicamentos e passou a fazer compras diretas com essa farmácia.

Outra irregularidade consiste no escritório de contabilidade contratado sem licitação e por valores altíssimos. O município possui um corpo técnico concursado.

A ação culminou com o afastamento do prefeito Adonei Aguiar (DEM) pelo prazo de 180 dias. O pedido foi feito pelo MP e deferido pela juíza da Comarca de Curionópolis, Priscila Mamede  Mousinho e pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará, sob relatoria do desembargador Ronaldo Marques Valle.(com informações do MPPA).

No lugar do prefeito assume na segunda-feira a vice, Quelia Rosa, do Solidariedade.

A Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Curionópolis emitiu a seguinte nota sobre o ocorrido:

” Recebemos na manhã desta sexta-feira a visita do Ministério Público em resposta ao pedido de busca e apreensão de documentos referentes à investigação em curso.
A Prefeitura de Curionópolis está a disposição e colaborando plenamente com o Ministério público”.

Informações extra-oficiais dão conta que Adonei Aguiar irá recorrer da decisão e espera retornar em breve para a prefeitura.