Ulisses Pompeu – de Marabá

Nas primeiras horas desta segunda-feira, dia 10 de outubro, o empresário Josimar Eneas da Costa (foto), popularmente conhecido em Marabá como “Eletro”, entregou-se à Polícia Federal depois de esconder-se por quatro meses, desde que foi desencadeada a Operação “Asfixia” em 14 de junho deste ano.

Eletro, à época, conseguiu fugir de sua casa logo cedinho, na Folha 28, Nova Marabá e ninguém conseguiu pôr as mãos neles. A reportagem do Blog teve informações de que os advogados dele tentavam, desde a eleição, um acordo com a Polícia Federal para que ele se entregasse, mas a PF teria informado que primeiro teria de entregar-se, prestar depoimento, para depois analisar condições para acordo. E, de fato, esta segunda-feira foi marcada por um longo depoimento na PF, que durou o dia inteiro e entrou pela noite. O conteúdo do que está falando é um mistério, mas políticos de plantão dizem que se ele abrir o bico, haverá “choque de 220 volts” na política local. “O Eletro sabe muito.

Era testa de ferro, não tinha dinheiro para adquirir um patrimônio invejável em tão pouco tempo. Talvez tenha decidido se entregar pensando em se proteger e também à sua família”, disse um analista político que chegou a andar no helicóptero de Josimar este ano apenas para comer uma galinha caipira na Ilha das Tabocas, aqui mesmo em Marabá, numa manhã ensolarada de domingo.

Josimar possuía patrimônio incompatível com as atividades declaradas. Ele é proprietário da empresa WJE da Costa e Cia Ltda, citada nos autos e que atua em diversas atividades, dentre as quais o fornecimento de gases medicinais, e é acusado de associação criminosa, fraudes diversas em procedimento licitatório, falsidade ideológica, estelionato e corrupção ativa.

Segundo a denúncia, Eletro teria chegado a fazer ameaças ao concorrente Celso Pinheiro, que agia em Parauapebas. Um queria ganhar o território do outro, mas acabaram fechando um contrato verbal de cavalheiros para que as fronteiras de cada um fossem respeitadas.

A Reportagem do blog tentou contato com seus advogados (Hidelbrando e Carlos Guiotti), mas eles estavam incomunicáveis no começo da manhã. À tarde, Guiotti informou que, a pedido de seu cliente, a equipe que o defende na Justiça não irá se manifestar por enquanto.

Entenda o caso

Em 14 de junho deste ano, a Polícia Federal deflagrou a Operação Asfixia, para desarticular esquema criminoso de fraudes em licitações públicas de gases, operado por um grupo de empresários e funcionários públicos, em Marabá e Parauapebas. Estima-se que os investigados tenham desviado, em fraudes, mais de R$ 30 milhões.

À época, foram cumpridas 51 medidas judiciais: 5 prisões preventivas, 3 prisões temporárias, 9 conduções coercitivas e 35 mandados de busca e apreensões, em empresas, cartórios, órgãos públicos e secretarias vinculadas às Prefeituras de Marabá, Parauapebas e Xinguara. De acordo com as investigações da PF, os suspeitos faziam parte de um consórcio criminoso composto por empresários e servidores públicos. O grupo foi formado para fraudar licitações públicas de gases, nas cidades paraenses. Os investigados fraudavam o caráter competitivo dos certames licitatórios, direcionando as exigências do edital de maneira a favorecer apenas uma das empresas participantes do esquema criminoso. Após a vitória de uma delas, as “perdedoras” eram subcontratadas pela empresa vencedora.

Nas investigações, também foi detectado que o grupo possuía alto grau de influência junto a órgãos e a servidores públicos federais, estaduais e municipais. Os líderes e integrantes do consórcio criminoso faziam gestões junto a diversos servidores públicos de entidades públicas. Para o sucesso das fraudes, os acusados praticaram vários crimes: corrupção de servidores públicos, falsificação de documentos, fraude na vazão dos gases medicinais destinados aos pacientes dos hospitais investigados. O último pode ter colocado em risco de morte muitos usuários do Sistema Único de Saúde.

Descobriu-se, ainda, que os indiciados criaram empresas de fachada, algumas registradas em nome de “laranjas”, a fim de dificultar o rastreamento dos reais proprietários. A quantidade de recursos públicos desviados foi tanta que, em um parecer do Conselho Municipal de Saúde da cidade de Parauapebas, esse chegou a afirmar que a quantidade de gases contratada para seis meses daria para abastecer, por um ano, a cidade de Goiânia. Em três anos, os investigados faturaram mais de R$ 30 milhões, por meio de fraudes em licitações. Dentre os bens apreendidos e perdidos pelos criminosos, há carros de luxo, aeronaves (aviões e helicópteros), uma lancha avaliada em mais de R$ 700 mil, além de uma fazenda com uma pista de pouso para jatos executivos. O patrimônio foi adquirido a partir do desvio de recursos públicos do Sistema Único de Saúde.

A PF também investiga crimes de estelionato, associação criminosa, corrupção ativa e passiva, agiotagem, falsificação de documentos públicos, falsidade ideológica, fraudes em procedimentos licitatórios, dentre outros. Se condenados, os suspeitos podem pegar penas que ultrapassam 30 anos de prisão.

Após dez horas de depoimento, Eletro fez exame de corpo de delito e foi encaminhado ao Centro de Recuperação Agrícola Mariano Antunes, em Marabá, onde aguardará preso o desenrolar do inquérito.

Ricardo Viana de Sousa, o delegado da Polícia Federal encarregado do caso, nada disse sobre o depoimento de Eletro. Questionado se o depoente havia feito um acordo de delação premiada, a autoridade policial apenas sorriu, mas não confirmou.