Uma operação conjunta da Polícia Federal, Ibama e Agência Nacional de Minério deflagrada ontem (05) tenta desarticular um grupo ligado a extração e ao processamento clandestino de manganês no sudeste do Pará.
Na operação de ontem – que é um desmembramento da Operação Buriti-Sereno, ocorrida em setembro de 2015, em ação conjunta da Polícia Federal, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Agência Nacional de Minério (ANM) – foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão em Curionópolis. O objetivo é desarticular um grupo ligado à extração e ao processamento clandestino de minério de manganês.
De acordo com a PF, a prática ilegal se expandiu tanto de 2015 pra cá, que um dos pontos de extração investigados já é considerado o terceiro maior do país.
Três pontos de extração clandestina de manganês e quatro plantas de britagem de minério extraído ilegalmente foram apreendidos na região conhecida como Sereno, que fica entre os municípios de Marabá, Parauapebas e Curionópolis.
Segundo a Polícia Federal e o Ibama, os danos causados ao meio ambiente pela operação irregular vão demorar mais de 50 anos para serem recuperados pela natureza, e o volume de minério extraído ilegalmente rendeu milhões de reais aos operadores.
Os investigados responderão pelos crimes de associação criminosa, extração, transporte e receptação de minério extraído sem autorização dos órgãos competentes e pelos delitos de natureza ambiental verificados. Ao todo as penas pelos crimes investigados podem alcançar mais de 20 anos.
A mineradora Vale é que tem a detenção do direito de lavra mineral dessa área não extrai nem beneficia o manganês na região. Segundo Juscelino Kubitschek Pereira da Silva, presidente da Cooperativa de Mineradores e Agronegócio de Curionópolis (Coomab), cerca de 500 pessoas trabalham na mineração ilegal de manganês na região. Segundo ele, as empresas envolvidas na mineração irregular já solicitaram à Mineradora Vale que esta ceda o direito de exploração do manganês, mas até agora não tiveram nenhuma resposta da empresa.
O presidente da Coomab afirmou à reportagem que a operação da PF se deu em virtude de denúncia feita pela Vale, mas a informação não foi confirmada pelas autoridades que conduziram a operação.
Sobre a denúncia do presidente da Cooperativa de Mineradores e Agronegócio de Curionópolis é salutar informar que quando uma empresa adquiri um direito minerário, ela já investiu alguns milhões de Reais em pesquisas. Ceder o direito de lavra de presente para a Coomab em virtude da socialização solicitada pelo presidente vai contra os objetivos de uma empresa, que é dar lucro aos seus acionistas. Garimpeiros não lavram, garimpam! Assim, não têm nenhum projeto da retirada do minério, muito menos um plano de fechamento de lavra. No futuro, o passivo ambiental, se não houver denúncia, será do detentor do direito. Mesmo denunciando, quando for extrair terá que fazer as devidas compensações ambientais.
A Vale tem um projeto em Minas Gerais chamado Nine Minas, onde ela cede pequenas áreas de “minério de ferro” à pequenas empresas para que estas extraiam o minério dentro das mesmas condições ambientais feitas por qualquer empresa séria e compromissada. A Vale, assim como qualquer empresa séria, só pode ceder uma área se a empresa que vai receber tiver os mesmo critérios dela. E, nesse caso, há a necessidade de um alto investimento, o que os garimpeiros não têm. Quanto a justificativa do presidente (geração de empregos), no universo da atividade mineral 500 empregos é nada.
Na tarde desta sexta-feira, 6, pessoas ligadas à extração e ao processamento clandestino de manganês na região interditaram a PA-275, próximo a Curionópolis. A intenção é conscientizar as autoridades sobre o desemprego provocado pela operação que fechou as minas.
