Brasília – O Instituto Evandro Chagas (IEC), instituição vinculada ao Ministério da Saúde, e designado pelo Ministério da Saúde com um dos quatro Laboratórios no país para detecção de pacientes com suspeita do novo coronavírus, foi alvo na última quinta-feira (6) de operação conjunta entre Ministério Público Federal (MPF), a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Polícia Federal (PF). A ‘Operação Parasita’ apura irregularidades na contratação de empresa fornecedora de materiais e equipamentos laboratoriais. Em nota, a direção da instituição científica afirma que a denúncia foi gerada a partir de comunicado da própria diretoria do IEC.
Localizado no Pará, o Instituto Evandro Chagas é referência nas áreas de pesquisas biomédicas e na prestação de serviços em saúde pública, sendo uma das instituições científicas mais respeitados do Brasil. A instituição é um dos centros de pesquisa sobre o coronavírus. De acordo com informações preliminares da CGU, há suspeita de irregularidades em pelo menos dez processos licitatórios que, juntos, somam mais de R$ 24 milhões. A operação da quinta-feira consiste no cumprimento de seis mandados de busca e apreensão nas cidades de Belém e Ananindeua.
Segundo a investigação, as fraudes ocorreriam desde o processo de seleção de fornecedores até a execução de contratos de fornecimento de insumos laboratoriais. Foram detectadas, em editais de licitações, cláusulas que restringiam a competição e acabavam por favorecer a empresa investigada. Além disso, verificou-se superfaturamento por quantidade e por preço, além do aceite, no ato da entrega, de produtos que não correspondiam ao que era solicitado nos pedidos.
Denúncia
Segundo o MPF, a investigação teve início a partir de denúncias realizadas por cidadão por meio do Fala BR, canal do Sistema de Ouvidorias do Poder Executivo federal. Após realizar inspeções e levantamentos para apurar os fatos denunciados, a diretoria do Instituto Evandro Chagas levou a situação ao conhecimento da CGU e do MPF por meio de relatório detalhado.
Nota de Esclarecimento – Operação Parasita
Em nota à Imprensa, a Assessoria de Imprensa do IEC disse que: “A ‘Operação Parasita’ feita pela Polícia Federal, Ministério Público Federal e pela Controladoria Geral da União (CGU) no Instituto Evandro Chagas, na quinta-feira (6/2), foi gerada a partir de comunicado da própria diretoria do IEC, após tomar conhecimento de informações que apontavam fraudes na compra de insumos de um dos laboratórios. O IEC, desta forma, cumpre seu papel no controle dos recursos públicos e no combate à corrupção. A operação em nada afetará as atividades científicas pelas quais o IEC participa do esforço mundial contra o novo coronavírus.
Reportagem: Val-André Mutran – Correspondente do Blog do Zé Dudu, em Brasília.