A Operação Verde Brasil II será prorrogada para o segundo semestre deste ano e vai focar nas queimadas, a fim que o Brasil, a exemplo do que aconteceu em 2019, não seja visto pelo resto do mundo como o vilão dos crimes ambientais na Amazônia. A garantia de que a ação vai prosseguir foi dada na tarde de ontem (8), em Marabá, pelo vice-presidente da República, general Hamilton Mourão, em entrevista coletiva aos meios de Comunicação locais e regionais, acompanhado do governador do Pará, Helder Barbalho.

Pela manhã, Mourão se reuniu com Barbalho e, por vídeo conferência com os demais Comandos Conjuntos da Operação, com a participação de integrantes de todas as agências participantes da Verde Brasil II. No início da tarde, ele e o governador sobrevoaram a área das operações.

O governo federal deflagrou a Operação Verde Brasil II para ações preventivas e repressivas contra delitos ambientais direcionadas ao desmatamento ilegal e combate aos focos de incêndio na Amazônia Legal.

O emprego das Forças Armadas para a Garantia da Lei e da Ordem (GLO) e para ações subsidiárias iniciou-se em 11 de maio passado, quando o Ministério da Defesa ativou o Comando Conjunto “Marechal Soares Andrea”, em Belém, composto do Comando Militar do Norte (EB), o 4º Distrito Naval (MB) e a ALA 9 (FAB), para desencadear operações na Área da Amazônia Legal, com a missão de realizar ações preventivas e repressivas contra delitos ambientais.

O combate a esses crimes teve como focos a redução de desmatamento ilegal e de incêndios nas áreas de fronteira, nas águas interiores, nas terras indígenas, nas unidades federais de conservação ambiental e em outras áreas nos Estados da Amazônia Legal em que forem necessários, a fim de contribuir com a proteção e preservação ambiental.

A ação teve a coordenação Conselho Nacional da Amazônia Legal, presidido pelo vice-presidente da República Hamilton Mourão, em apoio aos órgãos de controle ambiental e de segurança pública. O orçamento inicial foi de R$ 60 milhões. Empregou 3,8 mil militares, além de mais de 140 meios de transporte, entre embarcações, viaturas e aeronaves das três Forças Armadas.

As ações envolveram também: Polícia Federal (PF), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Fundação nacional do Índio (Funai), Instituto “Chico Mendes” de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) e as agências ambientais e de segurança pública estaduais.

Os resultados da Verde Brasil II foram: apreensão de 168 metros cúbicos de madeira e 300 litros de óleo diesel, aplicação de R$ 950 mil em multas, detenção de quatro pessoas, além de máquinas e veículos legalmente inutilizados pelos órgãos responsáveis. As atividades contaram também com ações educativas voltadas para a conscientização da população para a importância da preservação ambiental, tudo isso com os devidos cuidados e limitações impostos pela covid-19.

Leia, a seguir, os pontos mais destacados da coletiva, pelo general Mourão e por Helder Barbalho. 

Desmatamento

O vice-presidente Hamilton Mourão disse que a primeira coisa a fazer é reconhecer que o problema existe, que existe desmatamento ilegal na Amazônia e que no Estado do Pará acontece com maior intensidade, devido a uma prática que iniciou nos anos 1970, com a ocupação da região amazônica pela migração de pessoas do sul e sudeste do País. Em primeiro lugar é preciso trabalhar com a repressão aos crimes ambientais e com a fiscalização, depois avançar com a regularização fundiária para que quase 500 mil famílias, a maioria delas no Pará,  tenham seus títulos de terra, sejam reconhecidas como proprietárias e tenham assistência técnica do Estado para trabalhar da forma mais harmônica e mais moderna possível.

O governador Helder Barbalho disse que o Pará também está fazendo sua parte, com a criação da Força Estadual de Combate ao Desmatamento, com a primeira operação envolvendo quatro equipes no oeste e no sul do Estado, em áreas com maior percentual de desmatamento.

Operação Verde Brasil II

O vice-presidente contou que, na reunião inicial do Conselho Nacional da Amazônia Legal, ficou decidido que haveriam sete ações imediatas e uma delas era o combate ao desmatamento e às queimadas ilegais. Para isso era necessário a participação de todas os órgãos que combatem crimes ambientais, como Ibama, ICMBio, Incra, Funai, entre outros, e o apoio dos governos estaduais. Tudo foi planejado, a operação começou em 11 de maio último, com três comandos estabelecidos, um em Porto Velho (RO), outro em Cuiabá (MT) e um terceiro no Pará. A ação ocorreu nas áreas em que a ilegalidade estava ocorrendo com maior intensidade. O resultado mostra que o índice de desmatamento deste ano comparado ao índice de desmatamento de 2019 demonstra que, em 2020, a ilegalidade foi ínfima, com apreensões de madeira ilegal, autuações de garimpos, apreensões de drogas e de veículos ilegal, destruições de equipamentos que não puderam ser retirados das áreas em que estavam. Na oportunidade, ele anunciou que a operação vai prosseguir no segundo semestre, tendo em vista a época das queimadas.

Áreas de garimpo

Em primeiro lugar, afirma o general Mourão, é preciso impedir que a ilegalidade dos garimpos clandestinos ocorra. Ele ressaltou que, quando se fala nesse tipo de garimpagem logo vem à mente a imagem daquele grupo de garimpeiros com bateias e uma bomba de sucção procurando alguma coisa nos rios. Porém, o que ele viu no sobrevoo que fez com o governador Helder Barbalho, não é simples assim. Destacou que foi possível verificar veículos de grande porte transportando manganês, assim como máquinas e outros equipamentos que operam nas minas ilegalmente. Disse que é preciso dar um passo adiante, para verificar o que pode ser feito para que essa atividade possa se dar de forma legal, de acordo com a legislação ambiental e, a partir daí, possa gerar emprego e renda para quem está ali trabalhando, e recursos em forma de tributos, para o Estado e para a União. Por seu turno, o governador do Pará disse que, além disso, é preciso mudar a cultura e trabalhar para encontrar saídas e empreender um modelo de desenvolvimento sustentável e não apenas o modelo simplesmente extrativista.

Questão indígena – Covid-19

O general Hamilton Mourão lembrou que a Funai é o órgão encarregado pela execução das políticas voltadas aos indígenas no País e destacou também o papel da Secretaria Especial da Saúde Indígena (Sesai), que cuida da sanidade dos indígenas que vivem nas aldeias. O vice-presidente afirmou que o Conselho da Amazônia tem acompanhado muito de perto o trabalho da secretaria, orientando no que for necessário a fim de evitar que a pandemia se instale nas aldeias e venha a causar muitas mortes, uma vez que a vulnerabilidade desses povos é muito grande.

Queimadas

O vice-presidente afirma que, após o combate ao desmatamento, no segundo semestre as ações serão dirigidas ao combate das queimadas. O grande objetivo, afirma o general, é que, ao final do segundo semestre, a incidência de queimadas seja muito baixa, revertendo a péssima imagem que foi colocada para o resto do mundo no ano passado. Ele detalhou que na primeira fase da operação houve o combate ao desmatamento, agora inicia uma etapa de análise nas áreas onde já se sabe que houve o corte da madeira, que está no chão pronta para ser queimada. Essas áreas serão classificadas como prioritárias, para, na etapa que ser inicia no segundo semestre manter a capacidade de fiscalização, buscando identificar outras áreas descobertas. O governador Helder Barbalho também falou sobre o assunto e disse que, ao perceber que, nos primeiros meses deste ano, a situação caminhava para se agravar ainda mais que em 2019, se antecipou e foi o primeiro governante estadual a solicitar a presença da Operação Brasil Verde II no Pará.

Por Eleuterio Gomes – de Marabá