O presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, é acusado de receber licença remunerada indevida de R$ 20 mil mensais do Estado do Pará. A ação civil pública foi proposta na semana passada por dois advogados paraenses em meio a uma crise entre a OAB nacional e a seccional do Pará, que está sob intervenção. Ophir Cavalcante afirma que é legal a licença remunerada que recebe como procurador do Estado do Pará. A reportagem é da Folha de S.Paulo.
Segundo os advogados, Ophir Cavalcante, que é paraense, está em licença remunerada do Estado há 13 anos, o que não seria permitido pela legislação estadual, mas advoga para clientes privados e empresas estatais. Eles querem que Cavalcante devolva ao Estado os benefícios acumulados, que somariam cerca de R$ 1,5 milhão.
Cavalcante é procurador do Estado do Pará. De acordo com os autores da ação, ele tirou a primeira licença remunerada em fevereiro de 1998 para ser vice-presidente da OAB-PA. Em 2001, elegeu-se presidente da seccional, e a Procuradoria prorrogou o benefício por mais três anos. Reeleito em 2004, a licença remunerada foi renovada. O fato se repetiu em 2007, quando Cavalcante se elegeu diretor do Conselho Federal da OAB, e outra vez em 2010, quando se tornou presidente nacional da entidade.
Segundo os autores da ação, a lei autoriza o benefício para mandatos em sindicatos, associações de classe, federações e confederações. Alegam que a OAB não é órgão de representação classista dos procuradores. Além disso, a lei só permitiria uma prorrogação do benefício. Um dos autores da ação, Eduardo Imbiriba de Castro, é conselheiro da seccional.
Em 23 de outubro, o Conselho Federal da OAB afastou o presidente e os quatro membros da diretoria da seccional do Pará após acusações sobre a venda irregular de terreno da OAB em Altamira.
Ophir Cavalcante afirmou que é legal a licença remunerada que recebe como procurador do Estado do Pará. Segundo ele, até 2002, o benefício foi autorizado pelo Procurador-Geral do Estado em exercício e, a partir daí, pelo Conselho Superior da Procuradoria do Estado. Ele diz, ainda, que a OAB é também uma entidade classista, o que lhe permite receber a licença, e que o limite de uma prorrogação não se aplica para cargos diferentes.
O dirigente diz que não pode prescindir do pagamento, de cerca de R$ 20 mil mensais, porque seu cargo na OAB não é remunerado. Disse ainda que seu escritório de advocacia é legal, desde que não atue contra o Pará.
Para Cavalcante, a ação é consequência da intervenção na seccional do Pará, embora ele tenha se declarado impedido para votar na sessão que aprovou a medida. Disse que resistiu a pressão e ameaças para impedir a intervenção na seccional. “Ameaçaram tornar público o recebimento da licença remunerada. Não tenho o que temer. A OAB não pode varrer a sujeira para baixo do tapete”, afirmou
5 comentários em “Ophir Cavalcante, presidente da OAB nacional, é acusado de receber salário indevido”
hahahaha
Não me canço de ver a quadrilha do Jarbas Vasconcelos disparando pra todos os lados sem medo de ricochete! hahahaha
Não me canço de ver advogados corruptos se desentendendo entre sí na mesa de madeira emperolada.
Vocês compram artigos na revista Veja achando que vão comprar honestidade. Derrubem quem vocês quiser. É assim que a democracia ganha e o povo aplaude. Quero ver o circo pegar fogo com corruptos se entregando à vontade.
Eu aplaudo todos vocês ! hahahaha
Xô , Xô bandido travestido de paladino da justiça.
Ophir: falastrão oportunista
Não importa o quanto o Sr. Ophir brade sobre a legalidade de estar recebendo há mais de 13 anos do estado sem trabalhar. Nada irá afastar a IMORALIDADE de tal atitude, principalmente quando se sabe que continuou advogando causas privadas e recebendo gordos honorários durante todo este tempo, sem nunca abrir mão de seu vultoso salário pago pelos cofres de nosso já combalidado estado.
JARBAS é uma vergonha para os advogados paraenses e OPHIR é uma vergonha para os advogados brasileiros, de modo que ambos devem ser defenestrados de seus cargos na entidade.
“Macaco velho não põe a mão em cumbuca”. “Só quem não te conhece é que te compra”. “Mateus primeiro os meus”.
Vem bem ao caso ou não????
Outro dia comentei sobre o Dr. Ophir Jr. conheço-o como profissional e sei da sua correção, mas nada que não possa ser, realmente, verificado quanto sua situação. Por outro lado, sabe-se da contenda que se abriu na OAB. É o caso, Dr. Ophir, parafraseando Calígula: “aqueles que lhe odeiam é porque lhe temem”.