No intuito de prestar um serviço cada vez melhor para a população, a Câmara Municipal de Parauapebas promoverá mais um curso para capacitação de seus servidores. Desta vez, o tema abordado será “Orçamento Público – Elaboração, aprovação, execução e a fiscalização”, ministrado por Nilton César Batista, que é procurador da Câmara. O curso terá início nesta quarta-feira, 17, das 8:30 horas ao meio-dia, e será realizado em três módulos:
1° Módulo – Conceituação e aspectos jurídicos – Nos dias 17, 18 e 19 de outubro.
2° Módulo – Princípios, etapas e planejamento; Plano Plurianual; Lei de Diretrizes e Lei Orçamentária – Nos dias 24, 25 e 26 de outubro.
3° Módulo – Práticas sobre a Lei Orçamentária Municipal; Execução e Fiscalização orçamentária – Nos dia 29, 30, 31 de outubro e o encerramento no dia 1° de novembro.
Instrutor: Nilton César Gomes Batista, servidor efetivo da Câmara, é graduado em Direito pela Universidade do Distrito Federal, com especialização em Planejamento Urbano e Gestão local; Direito Civil, Constitucional, Tributário e Administrativo.