Por Ulisses Pompeu – de Marabá
A Lei Orçamentária Anual (LOA), ou apenas “Orçamento” do município de Marabá para 2017 acaba de chegar à Câmara Municipal para análise e aprovação. O valor total dele é R$ 833.005.427,07, apenas R$ 52 milhões a mais que o deste ano, que é de R$ 781.663.652,80. O crescimento mínimo de 6,6% se deve à previsão de que as receitas do município não serão tão benéficas para a administração municipal.
O Orçamento chegou à Câmara no dia 30 de outubro, mas veio com alguns erros, entre os quais o nome do município de Bonito, no Mato Grosso, aparecia no lugar de Marabá em dois trechos diferentes, o que obrigou a Casa a devolver para o Executivo efetuar as mudanças. Ele retornou esta semana e está sob análise da Comissão de Orçamento, que tem como presidente a vereadora Vanda Américo.
Acontece que o polêmico Orçamento para 2017 vai sofrer mudanças antes mesmo de ser aprovado e, certamente, no primeiro dia do governo de Tião Miranda, quando ele anunciar que vai extinguir secretarias e aglutinar outras. Atualmente, o município de Marabá conta com 22 secretarias e três autarquias, um número que o atual prefeito João Salame tentou diminuir logo no primeiro ano de governo, mas não teve pulso suficiente.
Na LOA para o próximo ano não consta o chamado “Orçamento Impositivo” de autoria do vereador Pastor Eloi Ribeiro e aprovado por
unanimidade este ano para que comece a valer a partir de 2017. Com ele, o Legislativo deverá apresentar e aprovar emenda, garantindo a movimentação de recursos e fixando que 1% do total da receita líquida do município será destinado à execução equitativa das emendas sugeridas pelos 21 vereadores eleitos para atender necessidades específicas em várias áreas da cidade.
Na tarde de hoje, quarta-feira, 9, o grupo do prefeito eleito Tião Miranda vai se reunir a partir de 16 horas para analisar detidamente a Lei Orçamentária prevista para o próximo ano. É possível que o grupo também apresente sugestões de emendas e as encaminhe para a Câmara para serem votadas.
Há rumores de que Tião Miranda poderá extinguir ou aglutinar as secretarias de Urbanismo, Turismo, Esporte e Lazer, Ações Comunitárias, Segurança Institucional (inclusive a Guarda Municipal) e Representação em Brasília. Esta última foi instituída por Maurino Magalhães e tem orçamento previsto de R$ 66.000,00 para o ano de 2017. Dentro do grupo Mirandista, há ainda os mais ousados, que defendem acabar com Ipasemar e repassar os recursos do Instituto de Previdência Municipal para a União, voltando os servidores ao velho INSS.
Com receitas tributárias, o município prevê arrecadar R$ 129.640.194,74 e ainda outros R$ 572.820,337,18 com os repasses constitucionais da União e do Estado, como recursos para educação, saúde e assistência social, por exemplo.
A Secretaria que tem a maior previsão de receitas e despesas é a Educação (R$ 240.214.652,08), seguida por Saúde (R$ 161.956836,94), Secretaria de Obras (R$ 145.520.642,18) e Urbanismo (R$ 26.418.254,36).
