A previsão de receitas para o segundo mais rico município do Pará inchou R$ 190 milhões de 2020 para 2021 e deve atingir R$ 1,87 bilhão. É o que indica o projeto de lei do orçamento que a Prefeitura de Parauapebas encaminhou à Câmara de Vereadores no final de setembro e que, no momento, tramita na Procuradoria Legislativa da Casa para análise e parecer. A expectativa é até modesta, considerando-se o fato de que, em 12 meses corridos, a receita líquida de Parauapebas já alcança R$ 1,702 bilhão — e o previsto para este ano era R$ 1,68 bilhão.
As informações foram levantadas com exclusividade pelo Blog do Zé Dudu, que analisou o documento e comparou o rascunho da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2021 com a do atual exercício. Em sua maior despesa, a com pessoal, a Prefeitura de Parauapebas prevê gastar em 2021 cerca de R$ 676,57 milhões com salários de servidores, volume de recursos suficiente para sustentar por quase um ano e meio o dinâmico município de Araguaína (TO), que tem o mesmo porte populacional de Parauapebas.
Segundo o governo municipal, embora o gasto com pessoal seja elevado, diante da receita líquida ele compromete apenas 38,52%, proporção bem abaixo do limite máximo, de 54%, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Na prática, considerando-se o atual ritmo de gastos com servidores, da ordem de R$ 614,03 milhões, será possível aumentar em até 10% os salários do funcionalismo municipal.
Cabe ressaltar, entretanto, que uma lei complementar assinada pelo presidente Jair Bolsonaro em maio deste ano proíbe aumento de despesa com pessoal na União, nos estados e nos municípios, para os governos que receberam auxílio financeiro a pretexto de combater a pandemia do novo coronavírus. Por outro lado, a lei não proíbe, sob qualquer hipótese interpretativa, a revisão geral anual — a chamada correção de salários pela inflação — dos servidores, que devem, sim, receber aumento, muito embora sem possibilidade de reajuste por ganho real até 31 de dezembro de 2021.
Funções sociais
A área de saneamento é a que mais vai se beneficiar em 2021. A prefeitura está preparando R$ 183,83 milhões para investimento no serviço, R$ 77,08 milhões a mais que em 2020. É muito mais que o aumento bruto do orçamento da educação, que inflou em R$ 31,93 milhões, saltando de R$ 447,32 milhões atualmente para R$ 479,25 milhões ano que vem.
O “PIB” da educação, totalmente gerido pela Secretaria Municipal de Educação (Semed), é maior que a arrecadação líquida inteira da Prefeitura de Castanhal, que hoje é de R$ 421,11 milhões. Já o orçamento da Saúde, gerido pela Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), ganhou aproximadamente R$ 17,5 milhões e subiu para R$ 302,46 milhões, o correspondente à arrecadação total da Prefeitura de Tucuruí.
Além de saneamento, educação e saúde, também são multimilionárias, com orçamento superior a R$ 100 milhões, as áreas de administração (R$ 293,25 milhões) e urbanismo (R$ 118,01 milhões). Do ponto de vista percentual, o serviço de organização agrária foi o que mais prosperou entre um orçamento e outro, saltando de míseros R$ 378 mil para graúdos R$ 9,2 milhões, escalada de 2.335%.
Já a área de transporte perdeu R$ 11,65 milhões em valor bruto e encolheu 11%, mas a queda mais sensível se verifica no orçamento da indústria, que retraiu de R$ 6,32 milhões na LOA deste ano para R$ 2,82 milhões ano que vem, decréscimo de 55%. Confira como deve ficar o orçamento de Parauapebas em 2021!
