Orçamento do Governo do Pará alcança R$ 31 bilhões em 2021

Marabá concentra maior parte do tímido investimento que peça orçamentária reservou à região de Carajás, a que mais produz riquezas no estado. Confira principais pontos do planejamento.

Publicado em 12/10/2020
às 18:22

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Já está tramitando na Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO) da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) o orçamento do Governo do Pará para o ano que vem, previsto em R$ 31,079 bilhões. É tanto dinheiro que daria para comprar todo o Produto Interno Bruto (PIB) das mesorregiões do Baixo Amazonas, polarizada por Santarém, e Nordeste Paraense, centralizada por Abaetetuba, Cametá e Bragança. São 64 municípios ao todo nessas regiões.

As informações foram levantadas pelo Blog do Zé Dudu, que deu uma espiadinha no esboço do projeto de lei do orçamento e observou que a peça está dividida em R$ 27,128 bilhões para o orçamento fiscal e R$ 3,951 bilhões para a seguridade social. O Governo do Pará espera que entrem na conta bancária R$ 15,673 bilhões decorrentes de impostos, taxas e contribuições de melhoria, um volume de recursos superior ao PIB das regiões Sudoeste e Marajó somadas.

Há previsão, também, de recebimento de R$ 9,174 bilhões a título de transferências, como os recursos do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e do Fundo de Participação dos Estados (FPE), estes os quais repassados pela União.

A educação é a área que vai receber o maior aporte de recursos, R$ 4,215 bilhões, concentrados sobretudo nas mãos da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) cuja despesa total é de R$ 3,807 bilhões. A saúde terá R$ 3,468 bilhões, com R$ 3,307 bilhões concentrados no Fundo Estadual de Saúde (FES). Já a segurança pública terá R$ 3,437 bilhões, a maior parta dos quais com a Polícia Militar, que regerá R$ 1,52 bilhão.

Fora da estrutura do Poder Executivo, a maior despesa é a do Tribunal de Justiça do Estado (TJE), que chega a R$ 1,185 bilhão. A do Ministério Público Estadual (MPE) alcança R$ 624,69 milhões. Por seu turno, a Alepa terá à disposição R$ 550,98 milhões. Já o Tribunal de Contas do Estado (TCE) terá despesa total de R$ 207,31 milhões, enquanto a Defensoria Pública do Estado ordenará R$ 198,34 milhões e o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) consumirá R$ 191,54 milhões.

O que tem para a região de Carajás?

O Orçamento Geral do Estado (OGE) reserva diversas ações para os municípios da região de Carajás, mas ainda muito aquém da contribuição desse pedaço de chão ao estado. Berço da maior produção de riquezas do Pará, Carajás domina nacionalmente as exportações de commodities e a produção mineral. Ainda assim, o retorno socioeconômico disso é baixíssimo. Ademais, a região tem previsão de renúncia de receitas de R$ 151,81 milhões, o segundo maior volume depois da Grande Belém, que abrirá mão de R$ 154,86 milhões.

Confira alguns dos “presentes” que a equipe de planejamento do governador Helder Barbalho destinou à região de Carajás no orçamento de 2021: