Reunião promovida pela Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), entre 15 a 19 de julho, em Brasília (DF), revisou as componentes do projeto “Florestas e Mudanças Climáticas”, em atendimento às demandas do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e compromissos com os países da Bacia Amazônica, conforme apresentado pela ministra Luciana Santos durante a Cúpula da Amazônia, realizada em agosto de 2023, em Belém (PA).
Segundo o escopo do projeto, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) irá transferir tecnologia espacial a países da Bacia Amazônica. O projeto foi apresentado ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) que participou do encontro.
A ideia do MCTI é que o financiamento das ações seja por meio do Fundo Amazônia, tendo como parceiro técnico o INPE. Trata-se da segunda fase de um trabalho desenvolvido entre 2014 e 2018, quando o então Centro Regional da Amazônia do INPE atuou em várias frentes de capacitação nos projetos PRODES e TerraClass junto aos países da Bacia Amazônica.
Segundo o MCTI, o projeto visa promover o aprimoramento de sistemas nacionais de monitoramento da cobertura florestal e sistemas de controle do desmatamento dos países membros da OTCA, de forma a contribuir para a conservação das florestas, redução de emissões de carbono e fortalecimento das bases de desenvolvimento social, ecológico e econômico para elaboração de políticas públicas na região amazônica.
Além das reuniões na OTCA, foram realizadas apresentações sobre o projeto para representantes do MCTI nas seguintes áreas: Planejamento Estratégico, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação, Ciência e Tecnologia para a Amazônia. O coordenador-geral de Ciências da Terra e vice-diretor do INPE, Gilvan Sampaio, participou de forma remota e está acompanhando a revisão e encaminhamentos deste projeto.
A Subsecretaria de Ciência e Tecnologia para a Amazônia do MCTI apoiou a Coordenadora Espacial da Amazônia do INPE, Alessandra Gomes, indicada pela Coordenação-Geral de Ciências da Terra, como ponto focal do Instituto neste projeto. A especialista irá tratar sobre a iniciativa que envolve a transferência de tecnologia espacial aos países da Bacia Amazônica.
Além da reunião com o INPE e Secretarias do MCTI, a OTCA também promoveu um encontro com BNDES e a equipe que trabalha com os recursos do Fundo Amazônia. Nesta oportunidade, o projeto foi apresentado pela primeira vez, após 5 anos, para sanar dúvidas e permitir sua tramitação de forma célere.
“Foi uma semana produtiva que permitiu avanços na revisão do projeto e uma consulta ao BNDES sobre próximos passos e recomendações. O projeto está sendo alinhado e será apresentado aos Ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação, Meio Ambiente e Mudança do Clima e Relações Exteriores. Pretende-se que se torne uma referência em projetos internacionais do Fundo Amazônia. O INPE está na fase de revisão do documento na componente de transferência de tecnologias”, informa Alessandra Gomes.
* Reportagem: Val-André Mutran – Correspondente do Blog do Zé Dudu em Brasília.
