Brasília – “O governo deve apresentar proposta para renegociar dívidas dos estados,” disse o presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG). O projeto deve chegar no Senado nos próximos dias na forma de projeto de lei. Segundo ele, o Ministério da Fazenda deve apresentar um texto sobre o tema.

“Gostaria de fazer um breve registro acerca da expectativa de que tenhamos nos próximos dias o encaminhamento pelo Ministério da Fazenda acerca de uma questão mais relevante da federação brasileira que é referente às dívidas dos estados à União,” disse Pacheco aos jornalistas que cobrem o Senado.

A discussão sobre as dívidas dos estados começou com a renegociação sobre os R$ 160 bilhões que Minas Gerais deve à União. Pacheco assumiu a liderança dessa renegociação e levou a questão ao presidente Lula. Ao mesmo tempo, o presidente do Senado sugeriu que um modelo para o pagamento também seria de interesse de outros estados.

Segundo ele, a apresentação desse modelo deve ser realizada nos próximos dias: “Devo me encontrar com o ministro Fernando Haddad e vamos estabelecer uma meta de prazo para poder apresentarmos o programa”.

O governo federal já conversou com os governadores de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais sobre as renegociações de dívidas com a União.

Proposta de Pacheco

A solução inicial proposta por Pacheco para a dívida de Minas Gerais e que deve servir de modelo para o projeto de lei envolve a instituição de uma espécie de “novo Refis dos estados” ou “programa de plena quitação”. A regra valeria para todos os estados que tiverem interesse e consistiria em:

• o estado paga uma parte da dívida à vista e teria desconto nesse mesmo percentual no restante da dívida; o valor que restar da dívida depois do pagamento à vista e desconto seria pago em até 144 meses; e
• se aderir ao programa, o estado não poderá aderir ao Regime de Recuperação Fiscal ou de pedir a suspensão da dívida.

O Ministério da Fazenda não quis se pronunciar sobre o assunto.

_{Por Val-André Mutran – de Brasília}