Por Ulisses Pompeu – de Marabá

O Centro de Atenção Psicossocial (CAPS II) de Marabá é uma referência no tratamento de pessoas que sofrem de transtornos mentais. Desde setembro, porém, a Prefeitura Municipal não está adquirindo uma parte dos medicamentos destinada a atender 550 pessoas. Só uma parcela tem sido assistida pelo próprio centro, que segundo informações da Secretaria de Saúde, tem verba própria destinada a esse fim, repassada pelo Ministério da Saúde.

Acionada por pacientes e preocupada com a situação, a promotora Lilian Viana Freire, da 13ª Promotoria de Justiça de Marabá, determinou uma diligência no CAPS II, a qual verificou que faltavam sete remédios há mais de três meses e outros 14 estavam em situação crítica, devendo terminar no estoque daquela unidade até amanhã, quarta-feira, 8.

Os remédios críticos são Citalopram (antidepressivo, cuja principal finalidade é tratar todas as formas de depressão); Clonazepan (tem a função de anticonvulsivante e ansiolítico, medicado também em casos de síndrome do Pânico); Haldol Decanoato (para tratamento de distúrbios psicóticos agudos e crônicos, como esquizofrenia, estados maníacos, psicose induzida e pacientes agressivos e agitados); Haloperidol, indicado para delírios e alucinações na esquizofrenia aguda e crônica; na paranoia, na confusão mental aguda e no alcoolismo; Piportil, indicado para psicoses crônicas, psiquiatria infantil e manifestações de agressividade; e, ainda, Sertralina, indicado para tratar depressão, ansiedade, transtorno obsessivo compulsivo (TOC), transtorno do pânico, estresse pós-traumático e fobia social.

A farmacêutica do CAPS II, Manuele Bandeira, informou ao oficial do Ministério Público Estadual que, embora a lista de reposição seja encaminhada à Secretaria de Saúde regularmente, indicando a falta desses medicamentos, o abastecimento tem sido ignorado.

A paciente Maria do Rosário, idosa, procurou a farmácia do CAPS nesta segunda-feira, 7, com uma receita de controle especial em mãos, solicitando a droga Citalopram 20mg, mas a atendente informou a falta do mesmo e não deu previsão de quando ele estará disponível para entrega.

A direção do CAPS II revela a ocorrência de surtos agressivos de alguns pacientes, principalmente por falta do medicamento Haldol, que está em falta há três meses.

O MP recebeu informações de que os fornecedores suspenderam o fornecimento dos medicamentos por falta de pagamento de faturas atrasadas e que não há previsão para a liquidação da dívida não honrada pela Secretaria Municipal de Saúde.

A mãe de um paciente, Rosalina Moraes, informou à reportagem do blog nesta terça-feira, 8, que seu filho de 32 anos não recebe o clonazepam há três meses e foi mandada de volta para casa sem previsão de quando vai chegar. “É justamente esse que controla as convulsões e a ansiedade e funciona também como estabilizador de humor”, revelou.

Sem emprego, ela diz que não tem como comprar e que o jeito é esperar. “Só falaram para ligar para ver quando chega, mas não deram nem previsão”, disse.

Através de nota enviada ao blog nesta manhã, a Assessoria de Comunicação da Prefeitura informa que “alguns medicamentos estão em falta, não são todos nem a maioria, porém por problemas enfrentados pelo fornecedor, por falta de matéria prima para a fabricação. Entretanto, a Secretaria de Saúde já vem há dias viabilizando uma saída para o problema e até sexta-feira o estoque deve estar normalizado. Inclusive, o Ministério Público Estadual já foi cientificado dessa situação.

Hoje, o CAPS II atende a 550 pacientes. Porém, distribui medicação controlada usada continuamente para toda a rede municipal, totalizando mais de 8 mil pacientes com transtorno neurológico ou transtorno mental, atendidos nas UBS”.

A promotora Lílian Freire relembra que recentemente ingressou com uma Ação Civil Pública na Justiça com tutela de urgência, a qual foi deferida, mas mesmo assim o município não cumpriu.