Pacto pisoteado

No O Globo

Os cidadãos não dormiriam tranquilos se soubessem como são feitas as salsichas e as leis, disse Otto von Bismark, o primeiro-ministro da Prússia (1862-1890) que unificou a Alemanha. A frase cabe perfeitamente na aberração inconstitucional que muda as regras para distribuição dos royalties de petróleo, incluindo contratos já firmados, recentemente aprovada pela Câmara.

Um projeto tão ruim, tão mal feito, que até a sua redação contém erro crasso. Na matemática da ganância dos estados não produtores, a soma da participação especial mais royalties, que obviamente não poderia ultrapassar 100%, resultou em 101%. Assim o texto foi aprovado. E esse foi o menor dos erros. Caso não seja vetado pela presidente ou derrubado na Justiça, será uma bomba atômica nas finanças do Rio de Janeiro e do Espírito Santo.

O clima na Câmara é o pior possível. Irmãos se uniram em maioria para prejudicar irmãos numericamente mais fracos. O Pacto Federativo foi pisoteado. A fraternidade, base do sistema federado, apunhalada. Já há quem fale em revanche, em adotar uma postura olho por olho, dente por dente.

Em breve, estarão em pauta as mudanças no cálculo do Fundo de Participação dos Estados e dos Municípios, e os votos de Rio e Espírito Santo terão grande peso. Minas, Pará e Bahia querem aumentar o valor da parcela que recebem dos royalties do minério. Enfrentam resistências e o forte lobby das mineradoras. A incompreensão que tiveram com o drama de capixabas e fluminenses há de ser lembrada.

O escorpião picou o sapo quando o primeiro pegava carona nas costas do segundo, na hora da enchente. O artrópode não resistiu ao seu instinto. Mesmo sabendo que os dois morreriam, picou o sapo. Um morreu pela picada; o outro por afogamento. Mas não somos escorpiões ou sapos, mas animais racionais. E, também, as leis não podem ser feitas como salsichas.