A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) apreendeu um caminhão tanque com 6 mil litros de leite in natura, que seguia de Palestina do Pará, no sudeste paraense, para Augustinópolis, no estado do Tocantins, sem emissão de nota fiscal. A apreensão foi realizada nesta sexta-feira (28), por fiscais lotados na Unidade de Controle de Mercadorias em Trânsito de Carajás, no sudeste do estado.
De acordo com o coordenador da unidade fazendária, Gustavo Bozola, a ação ocorreu no distrito de Jarbas Passarinho, próximo à fronteira com o Tocantins. “Recebemos denúncias de pequenos caminhões carregando o leite para fora do estado sem pagamento do imposto, usando os ramais de estrada para desviarem da fiscalização. Os caminhões saem pelo ramal de Esperantina (TO) e cruzam para o outro estado através de balsa, então estamos reforçando a fiscalização nesta área,” informou.
O valor total da mercadoria foi estimado em R$ 12 mil. Foi lavrado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD), referente ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), mais multa, já paga, o que levou à liberação da mercadoria.
Tina DeBord – com informações da Sefa