A Câmara de Vereadores de Canaã dos Carajás realizou nesta quarta-feira, 17, uma audiência pública virtual para discutir a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2021. Foram cerca de quatro horas de discussão que contou com a participação da comunidade, com sugestões e questionamentos, através de formulários disponibilizados pela Câmara Municipal.

O representante da equipe técnica da prefeitura, Flávio Lacerda, fez apresentação detalhada dos anexos de metas fiscais da LDO para 2021.  Iniciou com o demonstrativo do exercício de 2019, que havia uma meta prevista de mais de R$ 479 milhões e o município conseguiu arrecadar mais de R$ 631 milhões, resultando em superávit e equilíbrio fiscal.

Este ano, a previsão de receita era de mais de R$ 1 bilhão (R$ 1.059.423.579,98), com a maior parte vinda da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM). “Existia perspectiva de 800 milhões de entrada da Cfem. Essas premissas foram desenhadas antes da pandemia até acontecer na própria China, o que impactou totalmente no orçamento”, enfatizou Lacerda.

Com a pandemia da covid-19 e o impacto no mercado asiático, principal consumidor da produção minerária de Canaã, a Secretaria Municipal de Planejamento acionou o contingenciamento, bloqueando 30% desse orçamento para evitar o desequilíbrio fiscal. Diante deste cenário, foi feita uma revisão da receita que sofreu uma redução, impactando diretamente na previsão orçamentária para o ano que vem.

Previsão Orçamentária

Com a receita revisada, a previsão de meta anual para 2021 é de R$ 741 milhões (R$ 741.582.505,99). O executivo apresentou um demonstrativo de metas anuais, com previsão feita para o próximo triênio (2021, 2022, 2023), formulados com base em parâmetro macroeconômico de 2020, ou seja, de incertezas do impacto da pandemia.

Ao final da apresentação, Flávio Lacerda ressaltou que esse valor pode mudar, após uma avaliação de como o mercado vai reagir no segundo semestre. “Esse parâmetro é uma prévia do que está previsto. Não quer dizer que esse vai ser o orçamento porque a entrega dessa peça foi desenhada no primeiro trimestre de 2020, no início da pandemia. Quando for entregue a peça da LOA, já vai ser no segundo semestre, lá pra agosto, e esses valores sofrerão uma alteração, pra mais ou pra menos”.

Após a apresentação dos dados, foram feitos os apontamentos pelos vereadores e representantes do Executivo e em seguida, lidas as perguntas enviadas pelos moradores que foram respondidas pela equipe da Prefeitura.