Brasília – Problemas técnicos obrigaram o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), a suspender a sessão plenária desta terça-feira (12), por volta das 20h30, em plena votação de três propostas de emenda constitucional (PECs).
Caiu primeiro o sistema Infoleg, ferramenta de votação remota dos parlamentares, e depois o sistema de informática da Casa por completo. A Polícia Federal foi chamada para investigar o incidente. Ficou impossibilitada a continuidade da votação das PECs 11, 15 e 16, todas de 2022. Não se sabe se a pane foi fruto de uma ataque hacker ou algum tipo de sabotagem.
Lira informou, durante comunicado, que a Polícia Federal já estava a caminho da Câmara dos Deputados para começar a averiguar o que causou os problemas no sistema.
Os parlamentares já haviam aprovado o texto-base da PEC dos Benefícios e começavam a votar os destaques, emendas que podem modificar o texto. A proposta institui o estado de emergência e amplia o pagamento de benefícios sociais, às vésperas das eleições. A sessão será retomada na quarta-feira (13), a partir das 9h.
“Agora nós temos que proteger o funcionamento do Parlamento. Não estamos tratando de uma coisa normal, de um entendimento de liderança. A decisão será de suspensão dessa sessão. A Polícia Federal está vindo para essa Casa para fazer as investigações do que aconteceu da maneira mais profunda que acontecer,” declarou Lira, frisando que a suspensão da sessão mantém o quórum para a continuidade das votações das PECs na manhã seguinte.
Logo no início da votação do texto, uma série de instabilidades derrubaram o site da Câmara, a transmissão ao vivo e a votação no sistema Infoleg, destinado aos deputados. Apenas o painel eletrônico de votação, que não tem conexão com a internet, ficou no ar.
O presidente da Câmara afirmou que 467 deputados registraram presença no sistema, mas menos votaram de fato. O texto-base da PEC foi aprovado por 393 votos a favor e 14 contrários.
“Vou fazer uma queixa formal à Polícia Federal e ao Ministério da Justiça. Isso é interferir no trabalho [do Legislativo] Não é normal, não é usual que dois links caiam na mesma hora,” afirmou Lira, relatando problemas com as empresas responsáveis pelos dois servidores.
Ele pediu calma aos deputados e reforçou a importância de que todos os deputados que estão em Brasília fossem à Câmara para votar presencialmente. Após deputados apontarem a possibilidade de fraude na votação, ele esclareceu que não há essa possibilidade. Ele respondeu diretamente ao deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), que repetiu um argumento falado pelo deputado Altineu Cortes (PP-RJ), da base governista, e que levantou a questão de fraude.
“O que tem de ficar claro é que não há fraude na votação porque todos os deputados estão aqui votando em sua base. Mas não é usual, não é normal, não é compreensível que dois sistemas de internet sejam desligados simultaneamente na Câmara dos Deputados. É isso que vamos investigar,” afirmou Lira.
O presidente da Câmara garantiu aos deputados que trabalha para garantir que todos consigam votar. Ele decidiu encerrar a votação em primeiro turno, já que havia consenso em relação à proposta – apenas o Novo orientou contra.
Ele prometeu mais atenção na votação dos destaques, já que há esse problema tecnológico e a oposição quer emplacar mudanças, como a supressão do estado de emergência da PEC.
Por Val-André Mutran – de Brasília