Brasília – O memorial do Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, localizado na Praça dos Três Poderes, em Brasília (DF), felizmente não foi alvo dos ataques de extremistas do “dia da vergonha”, domingo (8), quando eles invadiram e destruíram o que viram pela frente nos palácios do Congresso Nacional, Alvorada e Supremo Tribunal Federal.

O Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves é um memorial cívico destinado a homenagear heróis e heroínas nacionais que, de algum modo, serviram para o engrandecimento da Nação brasileira. Além de contar com a exposição permanente do Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria ou Livro de Aço, no qual estão eternizados os heróis, o espaço cultural pertencente ao Centro Cultural Três Poderes, celebra os ideais de democracia e liberdade, reverenciando, em especial as figuras de Tiradentes e Tancredo Neves.

O maestro Antônio Carlos Gomes, nascido em Belém, em 11 de julho de 1836, e morto em Campinas (SP), em 16 de setembro de 1896, foi o mais importante compositor de ópera brasileiro e é o único paraense a constar na lista dos heróis da Pátria.

No primeiro pavimento estão expostos registros sobre a importante figura política de Tancredo Neves no período de redemocratização do País, pós-ditadura militar. No andar superior encontra-se o Livro de Aço e o grande painel da Inconfidência Mineira, que retrata historicamente o movimento que visava libertação do Brasil dos colonizadores portugueses.

O espaço, que está localizado na Praça dos Três Poderes e é administrado pela Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal, embora fique aberto a visitação pública de terça a domingo — inclusive feriados — das 9h às 18h, assim como os outros equipamentos que compõem o Centro Cultural Três Poderes – inclusive o local conta com plataforma de acessibilidade para cadeirantes -, não foi alvo da destruição dos extremistas.

O memorial é de rara beleza e deveria ser visitado por todos os brasileiros pelo menos uma vez na vida. O Panteão possui, em sua área externa, a Pira da Pátria e da Liberdade sempre acesa simbolizando o fogo da Pátria.

Compõem a área externa três painéis curvos representando o Exército, Marinha e Aeronáutica, guardiões da democracia. O edifício é revestido com placas de mármore opaco e tem três pavimentos, somando área total construída de 2.105 m². Em seu interior, o Salão Vermelho homenageia o presidente Tancredo Neves, no local está instalado o mural da Liberdade, do artista plástico Athos Bulcão, símbolo do movimento da Inconfidência Mineira.

No terceiro pavimento está o Salão Negro, onde localiza-se o vitral de autoria de Marianne Peretti (também autora dos vitrais da catedral de Brasília Nossa Senhora Aparecida), o Painel da Inconfidência Mineira, do artista João Câmara, e o Livro de Aço dos Heróis Nacionais. O conjunto é inestimável para a afirmação da Pátria brasileira.

O Panteão foi tombado em 2007, pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), junto com outras 24 obras de Oscar Niemeyer espalhadas por Brasília.

Diferentemente de outros panteões, o Panteão da Pátria não contém o túmulo de nenhum dos homenageados. A estrutura abriga também duas esculturas que homenageiam os mártires da Inconfidência Mineira. A primeira, intitulada Mural da Liberdade, foi realizada por Athos Bulcão e localiza-se no segundo pavimento no salão Vermelho. Constitui-se de três muros modulares, cada qual medindo 13,54 m de comprimento por 2,76 metros de altura, formando o triângulo símbolo do movimento mineiro.

A segunda, intitulada Painel da Inconfidência Mineira, foi realizada por João Câmara Filho, e localiza-se no terceiro pavimento. Constitui-se de sete painéis, cada qual ilustrando uma fase da inconfidência, tendo como foco o suplício de Tiradentes.

História

A ideia de erguer um monumento para homenagear àqueles que se destacaram em prol da pátria brasileira surgiu no Palácio do Planalto, durante a comoção nacional causada pela morte de Tancredo Neves, o primeiro presidente civil eleito — ainda que indiretamente — após 21 anos de regime militar, em 1985.O Panteão foi construído e doado ao governo do Distrito Federal pela Fundação Bradesco, e inaugurado em 7 de setembro de 1986, pelo então presidente José Sarney. Como não se trata de um mausoléu, o termo correto para designar o monumento deveria ser cenotáfio, significando um memorial fúnebre erguido para homenagear alguma pessoa ou grupo de pessoas cujos restos mortais estão em outro local ou estão em local desconhecido.

Vitral de Marianne Peretti

O belíssimo vitral de autoria da artista plástica Marianne Peretti, morta recentemente, está localizado junto aos outros equipamentos que compõem o Centro Cultural na Praça dos Três Poderes, em Brasília. Criado por Oscar Niemeyer, apresenta arquitetura modernista simbolizando uma ou duas pombas dependendo do ponto de vista. Sua pedra fundamental foi lançada pelo então presidente da França, François Mitterrand, em 15 de outubro de 1985.A área expositiva, inteiramente dedicada a Tancredo Neves, foi reinaugurada em 2013. A nova concepção, sob curadoria de Marcello Dantas e Silvia Albertini, privilegia o contato direto do público com os assuntos tratados, por meio da exposição de cópias de documentos, filmes do cineasta Silvio Tendler e tecnologias interativas.

Fila extensa

Algumas personalidades da história do Brasil tiveram seus nomes propostos para o Livro de Aço, mas ainda hoje não constam por desinteresse dos senadores em votar os projetos de lei que ficam entocados na Mesa Diretora do Senado. Todo nome deve ser proposto na forma de projeto de lei.

Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria

Os nomes dos homenageados constam no Livro de Aço, também chamado Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, o qual lhes confere o status de herói nacional. O tomo se encontra no terceiro pavimento, entre o Painel da Inconfidência, escultura em homenagem aos mártires do levante mineiro oitocentista e o vitral de Marianne Peretti. Toda vez que um novo nome é gravado em suas laudas de metal juntamente com sua respectiva biografia, uma cerimônia in memoriam ao homenageado é realizada.

Os heróis e heroínas

Os nomes que ora constam no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria são:• Alferes Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes, militar e ativista político que atuou nas capitanias de Minas Gerais e Rio de Janeiro. Foi primeiro nome no Livro, em 21 de abril de 1992, por ocasião do bicentenário de sua execução. Incluído pela lei 7.919, de 11 de dezembro de 1989;
• Francisco Zumbi, mais conhecido como Zumbi dos Palmares, líder quilombola, inserido em 21 de março de 1997. Incluído pela lei 9.315, de 20 de novembro de 1996;• Marechal Manuel Deodoro da Fonseca, militar e primeiro presidente do Brasil, incluído em 15 de novembro de 1997 por ocasião do 108.º aniversário da proclamação da República. Incluído pela lei 7.919, de 11 de dezembro de 1989;

•Sua Majestade Dom Pedro I, primeiro imperador do Brasil, proclamador da independência e fundador do Brasil como estado-nação independente, incluído em 5 de setembro de 1999 por ocasião do 177.º aniversário da proclamação da independência do Brasil em relação ao reino unido de Portugal, Brasil e Algarves. Incluído pela lei 9.828, de 30 de agosto de 1999;

• Marechal Luís Alves de Lima e Silva, Duque de Caxias — o Pacificador —, militar e monarquista. Incluído pela lei 10.641, de 28 de janeiro de 2003;

Francisco Alves Mendes Filho, mais conhecido como “Chico Mendes”, ativista político e ambientalista. Incluído em 22 de setembro de 2004 pela lei 10.952;

• Coronel José Plácido de Castro, incluído em 17 de novembro de 2004, idealista e líder da Revolução Acreana, por ocasião do centenário da celebração do Tratado de Petrópolis. Incluído pela lei 10.440, de 2 de maio de 2002;

• Almirante Joaquim Marques Lisboa, Marquês de Tamandaré, militar da Armada Imperial Brasileira, incluído em 13 de dezembro de 2004 por ocasião do 197.º aniversário de seu nascimento, instituído como Dia do Marinheiro;

• Almirante Francisco Manuel Barroso da Silva, Barão do Amazonas, comandante que conduziu a Armada Brasileira à vitória na Batalha do Riachuelo, incluído em 11 de junho de 2005 por ocasião do 140.º aniversário da Batalha Naval do Riachuelo;

• Marechal do ar Alberto Santos Dumont, aeronauta e inventor, incluído em 26 de julho de 2006 por ocasião do centenário do voo do 14 Bis;

• José Bonifácio de Andrada e Silva, o Patriarca da Independência, naturalista, estadista e poeta luso-brasileiro, incluído em 21 de abril de 2007;

• Frei Joaquim do Amor Divino Rabelo, mais conhecido como Frei Caneca, mártir da Confederação do Equador, incluído em 11 de outubro de 2007;

• Brigadeiro Antônio de Sampaio, militar, herói da Guerra da Tríplice Aliança, pela lei 11.932, de 24 de abril de 2009;

• Cacique José Tiaraju, mais conhecido como Sepé Tiaraju, herói guarani missioneiro rio-grandense, incluído em 21 de setembro de 2009;

• Anna Justina Ferreira Nery, mais conhecida como Ana Néri, tida como a primeira enfermeira brasileira e heroína na guerra do Paraguai, incluída em 2 de dezembro de 2009, pela lei 12.105;

• Hipólito da Costa, jornalista criador do Correio Braziliense, pela Lei nº 12.283, de 5 de julho de 2010 (projeto de lei 4401/2001);

• São José de Anchieta, padre jesuíta espanhol e um dos fundadores das cidades de São Paulo e do Rio de Janeiro, pela Lei nº 12.284, de 5 de julho de 2010 (projeto de lei 810/2003);

• Getúlio Vargas, ex-presidente da República, teve seu nome incluído, pela lei 12.326, de 15 de setembro de 2010;

• Heitor Villa-Lobos, maestro, pelo projeto de lei 1165/2003. Incluído pela lei 12.455, de 26 de julho de 2011;

• Mário Martins de Almeida, Euclides Bueno Miragaia, Dráusio Marcondes de Sousa e Antônio Américo Camargo de Andrade, conhecidos pela sigla MMDC (Martins-Miragaia-Dráusio-Camargo), heróis paulistas da Revolução Constitucionalista de 1932, incluídos em 20 de junho de 2011;

• Domingos José Martins, um dos líderes da Revolução Pernambucana de 1817, incluído em 15 de setembro de 2011;

• Leonel Brizola, líder político trabalhista, foi governador do Rio Grande do Sul e do Rio de Janeiro. Liderou o movimento da legalidade em 1961;

• Ana Maria de Jesus Ribeiro, mais conhecida como Anita Garibaldi, revolucionária, conhecida por seu envolvimento na Revolução Farroupilha e no processo de unificação da Itália, incluída pela lei 12.615, de 30 de abril de 2012;

• Mestre de campo general Francisco Barreto de Meneses, Mestre de campo João Fernandes Vieira, Mestre de campo André Vidal de Negreiros, Mestre de campo Henrique Dias, Capitão-Mor Antônio Filipe Camarão (nascido Potiguaçu) e Mestre de campo Antônio Dias Cardoso, heróis da Batalha dos Guararapes, que expulsaram os neerlandeses de Pernambuco no séc. XVII, incluídos pela Lei nº 12.701, de 6 de agosto de 2012;

• Caio Vianna Martins, escoteiro com atuação heróica em um acidente de trem no de ano de 1938;

• Bárbara de Alencar, primeira presa política do Brasil. Heroína da Revolução Pernambucana, líder independentista, republicana e abolicionista. Incluída pela Lei 13.056 de 22 de Dezembro de 2014;

• Marechal Cândido Rondon, engenheiro militar e sertanista, pelo projeto de lei 562/2003. Incluído pela lei 13.141, de 30 de junho de 2015.[9][11]

• Clara Camarão, indígena, considerada precursora do feminismo no Brasil, incluída em 27 de março de 2017;
  
  • Segundo-sargento Antônia Alves Feitosa, mais conhecida como Jovita Feitosa, voluntária que lutou na Guerra do Paraguai, incluída em 27 de março de 2017;
  
  • Zuleika Angel Jones, mais conhecida como Zuzu Angel, ativista política que atuou na época da Ditadura militar. Incluída em 12 de abril de 2017;
  
  • Machado de Assis, escritor. Incluído em 21 de dezembro de 2017;
  
  • Carlos Gomes, maestro. Incluído em 26 de dezembro de 2017.[18][9]

João Pedro Teixeira, lider das ligas camponesas de Sapé. incluído em 8 de janeiro de 2018;

• José Feliciano Fernandes Pinheiro, primeiro visconde de São Leopoldo, magistrado e um dos fundadores do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro. Incluído pela Lei 13.599 em 8 de janeiro de 2018;

• Euclides da Cunha, escritor e jornalista brasileiro. Incluído pela Lei 13.622 em 15 de janeiro de 2018;

• Francisco José do Nascimento, Dragão do Mar, líder dos jangadeiros nas lutas abolicionistas;

• Joaquim Francisco da Costa – Irmão Joaquim. Incluído pela Lei 13.636 em 15 de janeiro de 2018;

• Luís Gama, advogado, um dos raros intelectuais negros no Brasil escravocrata do século XIX. Incluído pela Lei 13.628 em 16 de janeiro de 2018;

• Miguel Arraes, advogado, economista e político. Incluído em 25 de setembro de 2018;

• Rui Barbosa, advogado, jornalista, jurista, político e diplomata.[9]

Alferes Maria Quitéria de Jesus, patronesse do Quadro Complementar de Oficiais, pela Lei n.º 13.697 de 26 de julho de 2018;

• Sóror Joana Angélica de Jesus, religiosa baiana concepcionista, pertencente à Ordem das Reformadas de Nossa Senhora da Conceição e mártir da Independência brasileira, pela Lei n.º 13.697 de 26 de julho de 2018;

• Maria Filipa de Oliveira, heroína negra da Independência do Brasil na Bahia. Incluída pela Lei n.º 13.697 de 26 de julho de 2018;

• João Francisco de Oliveira, João das Botas, herói da Independência do Brasil na Bahia, pela Lei n.º 13.697 de 26 de julho de 2018;

• Antônio Vincente Mendes Maciel, mais conhecido como Antônio Conselheiro, líder religioso, incluído pela Lei 13.829, em 14 de maio de 2019;

• Ulysses Guimarães, político e advogado, pela lei federal nº. 13.815, de 24 de abril de 2019;

• Dandara dos Palmares e de Luiza Mahin, guerreiras negras do período colonial do Brasil, pela pela lei federal nº. 13.816, de 24 de abril de 2019;

• Tobias Barreto, filósofo, poeta, crítico e jurista, incluído em 11 de dezembro de 2019;

• Osvaldo Aranha, político, diplomata e advogado, pela lei nº. 13.991, de 17 de abril de 2020;

• Francisco Cândido Xavier, médium espírita, pela lei nº. 14.201, de 6 de setembro de 2021;

• Antonieta de Barros, jornalista, professora e política brasileira, foi a primeira deputada negra do Brasil. Incluída pela Lei nº. 14.518, de 4 de janeiro de 2023;

Em espera
Alguns nomes propostos para o Livro de Aço ainda não foram efetivamente inseridos, por motivos não suficientemente claros, apesar de seus projetos de lei terem entrado em vigor. São eles:

• Marechal Manuel Luís Osório, marquês do Herval, incluído em 27 de maio de 2008 pela lei 11.680;

• Ildefonso Pereira Correia, Barão do Serro Azul, incluído em 16 de dezembro de 2008 pela lei 11.863, de 2008;

• Padre Roberto Landell de Moura, o ‘pai brasileiro do rádio’, incluído em 27 de abril de 2012;

• Drª Nise Magalhães da Silveira, a precursora da Reforma Psiquiátrica, incluída em 8 de julho de 2022 pela lei 14.401.

CandidatAlgumas personalidades da história do Brasil tiveram seus nomes propostos para o Livro de Aço, mas ainda hoje não constam. Todo nome deve ser proposto na forma de projeto de lei. Entre os indicados, destacam-se:• Francisco Xavier da Veiga Cabral, General Honorário do Exército Brasileiro, maior expoente da resistência brasileira frente à Intrusão Francesa no Amapá, ocorrida em 15 de maio de 189• Tristão de Alencar Araripe, primeiro presidente de província republicano eleito no Brasil. Líder da Confederação do Equador, movimento independentista, republicano e abolicionista;

• Martim Soares Moreno, militar português, fundador do estado do Ceará;
• Júlio César Ribeiro de Sousa, inventor pioneiro da dirigibilidade aérea, pelo projeto de lei 7466/2006;

• Eduardo Francisco Nogueira Angelim, o Eduardo Angelim, terceiro presidente cabano, pelo projeto de lei 7311/2006;

• Marechal-do-ar Eduardo Gomes, tenentista que ajudou na criação do Correio Aéreo Nacional, pelo projeto de lei 6918/2006;

• General Joaquim Xavier Curado, conde de São João das Duas Barras, pelo projeto de lei 6917/2006;

• Marinheiro João Cândido Felisberto, o Almirante Negro, pelo projeto de lei 5874/2005;

• Joaquim Aurélio Barreto Nabuco de Araújo, abolicionista, pelo projeto de lei 5873/2005;

• Soldado Mário Kozel Filho, pelo projeto de lei 5508/2005.

• As vinte e duas vítimas do acidente durante o lançamento do VLS-1, pelo projeto de lei 1848/2003;

• Sérgio Vieira de Melo, diplomata morto durante missão em Bagdá, pelo projeto de lei 1782/2003;

• Vital Brasil Mineiro da Campanha, médico imunologista, fundador do Instituto Butantã, pelo projeto de lei 1604/2003;

• Osvaldo Gonçalves Cruz, cientista e médico que participou da fundação da Academia Brasileira de Ciências, pelo projeto de lei 1494/2003;

• Marechal Mascarenhas de Morais, Comandante da Força Expedicionária Brasileira durante a Segunda Guerra Mundial, pelo projeto de lei 1295/2003;

• Brigadeiro José Vieira Couto de Magalhães, intelectual e sertanista, pelo projeto de lei 954/2003;

• José Maria da Silva Paranhos Júnior, barão do Rio Branco, pelo projeto de lei 7403/2002;

• João de Deus Nascimento, Manuel Faustino dos Santos Lira, Luís Gonzaga das Virgens e Lucas Dantas Torres, líderes da Conjuração Baiana, por projeto de lei de 1997;

• José Gomes Pinheiro Machado, um dos líderes da propaganda republicana, defensor da República na Revolução Federalista e senador, pelo projeto de lei do Senado 33/2009;

• Ayrton Senna, piloto de fórmula 1, considerado herói do esporte nacional, pelo Projeto de Lei 4368/2016 e pelo PLS 31/2016. Aprovado pela Câmara dos Deputados em dezembro de 2017 e em tramitação no Senado Federal;

• Dr. Enéas Carneiro, médico cardiologista, físico, militar, matemático, professor, escritor e político brasileiro, pelo Projeto de Lei 7699/2017;

• Dom Pedro II, segundo e último imperador do Brasil, patrono das artes e das ciências, abolicionista, estadista, pelo Projeto de Lei 8259/2017 e posteriormente pelo Projeto de Lei 2436/2021;

• Ajuricaba, indígena, líder da Guerra dos Manaus, indicado pelo Projeto de Lei do Senado n° 202, de 2010;

• Luiz Gonzaga, cantor, compositor, musicista e poeta indicado pelo Projeto de Lei do Senado nº 1.927/2019;

• Dona Maria Leopoldina de Áustria, Imperatriz consorte do Brasil, Regente do Brasil quando da Reunião do Conselho de Estado que aconselha a Independência do Brasil ao Príncipe Dom Pedro;

• Dona Isabel do Brasil, princesa imperial regente do Brasil, signatária da Lei Áurea. pelos Projetos de Lei 6405/2016 e 2437/2021;

• Olavo de Carvalho, escritor, indicado pelos Projetos de Lei 90/2022 e 95/2022;

• Laudelina de Campos Melo, defensora dos direitos das mulheres e das empregadas domésticas, pelo Projeto de Lei 1795/2021

• Pelé, rei do futebol, considerado como o maior atleta de todos os tempos, ex-ministro dos Esportes do Brasil.

Pelé na extensa fila de candidatos ao Livro de Aço

Espera-se que com a apresentação do projeto de lei de autoria do senador Jorge Kajuru (Podemos-GO), na terça-feira (3/1) que inclui o brasileiro mais famoso do mundo, Edson Arantes do Nascimento — o Pelé, rei do futebol, que faleceu no apagar das luzes de 2022, na quinta-feira (29), de dezembro, após uma longa luta contra o câncer de cólon, e que aguarda a retomada dos trabalhos da próxima legislatura para ser apreciado e votado não tenha o mesmo destino dos projeto homônimos que indicam, por exemplo, Airton Senna, piloto de Fórmula 1, os dois projetos de lei indicando a Princesa Isabel, dentre outros, a terem os nomes reconhecidos e gravados como heróis e heroínas no Livro de Aço, tenham o mesmo fim: as gavetas da burocracia do Poder Legislativo, consequência de um mal sem cura, a preguiça de muitos de seus membros.

O texto de Kajuru propõe que Pelé tenha o nome gravado no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria — o Livro de Aço. Aos olhos de todos, parece simples que essa matéria seja aprovada a unanimidade, entretanto, a fila de outras indicações não anda há anos por desinteresse de muitos senadores, num gesto vergonhoso, prova cabal da prática do mais baixo proselitismo político de várias excelências, que só querem aparecer de bons moços aos olhos do eleitor, o que expõe o caráter de cada um. É há um mistério, vários projetos já foram aprovados e não se sabe a razão dos mesmos ainda não constarem no Livro de Aço.

Para zerar a extensa fila de candidatos ao Livro de Aço, bastaria vontade de trabalhar dos senadores, algo que não parece ser a prioridade de vários deles, mas que aprovam, em votações simbólicas e relâmpagos, o aumento de seus próprios salários, por exemplo.

Reportagem: Val-André Mutran – Correspondente do Blog do Zé Dudu em Brasília.