Uma operação conjunta da Polícia Federal, do Incra e do Ibama descobriu a extração ilegal de madeira no Assentamento Abril Vermelho, no município de Santa Bárbara do Pará. Na segunda-feira, foram apreendidos tratores, motosserras e um caminhão. Dois assentados foram detidos para prestar esclarecimentos, mas acabaram liberados. Nesta quarta-feira, a equipe voltou ao local e verificou que a atividade continuava. Foram apreendidas mais máquinas. Um assentado foi preso por desacato a autoridade. A PF vai abrir inquérito para apurar o caso.

As máquinas são do Grupo Rosa Indústria Madeireira, de propriedade de Shydney Jorge Rosa (foto), secretário de Desenvolvimento Econômico e Incentivo à Produção do governo do Pará. Procurado pela reportagem de O GLOBO por meio de sua assessoria de imprensa, o secretário não se manifestou.

Segundo o Incra, parte das máquinas apreendidas estavam no lote ocupado pelo assentado que foi preso. Ele alegou que o lote era dele e, portanto, não seria necessário obter licenciamento da Secretaria de Meio Ambiente para fazer a exploração de madeira. No entanto, o Incra argumenta que a propriedade não foi titulada, e permanece em nome do órgão.

O Incra informou que vai cancelar o contrato de concessão de uso dos assentados que incidiram no crime ambiental. Até agora, as infrações são atribuídas ao assentado preso nesta quarta-feira e aos dois detidos na segunda-feira. Os três lotes serão destinados a outras famílias. O Incra acredita que o número de lotes destituídos dos atuais usuários pode aumentar após as investigações da PF.

O assentamento tem 6.803 hectares e foi criado em novembro de 2009 para atender 370 famílias de agricultores. A área desapropriada era uma fazenda que cultivava dendê e paricá, um tipo de madeira usado na fabricação de laminados.

A operação foi planejada a partir de uma denúncia ao Incra. Segundo as informações passadas ao órgão, o Grupo Rosa estaria extraindo e comercializando a madeira dos lotes desde o dia 12 de dezembro. O Incra estima que cerca de 200 metros cúbicos de paricá já foram extraídos em uma área de 1 hectare. O valor da madeira cortada chega a R$ 100 mil.

Segundo relatou o Incra, a defesa do Grupo Rosa alega que solicitou à Secretaria de Meio Ambiente autorização para extrair a madeira, com base em legislação estadual. O Incra explicou que qualquer atividade produtiva nos lotes só poderia ser feita após a conclusão do Plano de Desenvolvimento do Assentamento, atualmente em fase de elaboração.

Shydney Rosa –  Ex–presidente do Sindicato da Industria Madeireira (SINDISERPA), ex-vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado do Pará – (FIEPA) e ex-prefeito de Paragominas. Foi eleito deputado estadual em 2010 pelo PSDB com 48.931 votos e atualmente ocupa a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Incentivo à Produção do governo do Pará (SEDIP). Shydney Rosa é também suplente do senador tucano Mario Couto.

Atualização
Em nota, a empresa na qual o secretário é sócio disse que “os assentados receberam do Incra a cessão de uso que lhes concede o direito de desenvolverem atividades agrícolas, onde se inclui o reflorestamento, podendo, inclusive, penhorá-la”. A empresa alegou também que o corte de árvores reflorestadas é permitido por instrução normativa da Secretaria do Meio Ambiente do estado. “A empresa e os assentados se viram surpresos pelas atitudes, visto que foi efetuada a comprovação documental conforme legislação pertinente e boa fé da ação”, disse o Grupo Rosa.

O Incra, por sua vez, negou que possa haver exploração de madeira na área. E informou que vai cancelar o contrato de concessão de uso dos assentados que incidiram no crime ambiental. Na operação, foram apreendidos tratores, motosserras e um caminhão. Dois assentados foram detidos, e um foi preso por desacato à autoridade. A Polícia Federal anunciou que abrirá inquérito para investigar o caso.