O Pará está entre os estados alvo da operação da Polícia Federal do Amapá, que visa o cumprimento de mandados contra uma quadrilha de servidores públicos, agentes políticos e empresários, que praticavam desvio de recursos públicos do Amapá e da União. Dezoito mandados de prisão foram cumpridos em três estados entre a Paraíba e São Paulo. No Pará apenas um mandado de busca e apreensão foi cumprido.
A operação batizada de ‘Mãos limpas’, que combate o desvio de recursos públicos no Amapá, foi comandada pela Polícia Federal de Brasília e mobilizou 600 policiais federais para o cumprimento dos 18 mandados de prisão, 87 mandados de condução coercitiva e 94 mandados de busca e apreensão, todos expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça. Também participam da ação 60 servidores da Receita Federal e 30 da Controladoria Geral da União.
Os envolvidos estão sendo investigados pelas práticas de crimes de corrupção ativa e passiva, peculato, advocacia administrativa, ocultação de bens e valores, lavagem de dinheiro, fraude em licitações, tráfico de influência, formação de quadrilha, entre outros crimes conexos.
Entre os presos está o governador do Amapá, Pedro Paulo Dias (PP), que será transferido para Brasília, juntamente com os outros 17 acusados de participação no esquema. Os mandados são de prisão temporária. Enquanto aguarda a transferência, Dias ficará preso no quartel do Exército, em Macapá, de onde será levado para a carceragem da Superintendência da Polícia Federal, em Brasília.
O ex-governador do Amapá e atual candidato ao Senado, Waldez Góes (PDT), também foi preso pela Polícia Federal durante a operação.
No Pará apenas um mandado de busca e apreensão foi cumprido, na manhã de hoje, mas a Polícia Federal não deu detalhes, pois a operação está sendo coordenada pela PF de Brasília.
Crime- As investigações, que contaram com o auxílio da Receita Federal, Controladoria Geral da União e do Banco Central, começaram em agosto de 2009, e são presididas pelo Superior Tribunal de Justiça – STJ. As apurações revelaram indícios de um esquema de desvio de recursos da União que eram repassados à Secretaria de Educação do Estado do Amapá, provenientes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério – Fundef.
Foi constatado que a maioria dos contratos administrativos firmados pela Secretaria de Educação não respeitavam as formalidades legais e beneficiavam empresas previamente selecionadas. Apenas uma empresa de segurança e vigilância privada manteve contrato emergencial por três anos com a Secretaria de Educação, com fatura mensal superior a dois milhões e meio de reais, e com evidências de que parte do valor retornava, sob forma de propina, aos envolvidos.
Durante as investigações, a PF constatou que o mesmo esquema era aplicado em outros órgãos públicos. Foram identificados desvios de recursos no Tribunal de Contas do Estado do Amapá, na Assembléia Legislativa, na Prefeitura de Macapá, nas Secretarias de Estado de Justiça e Segurança Pública, de Saúde, de Inclusão e Mobilização Social, de Desporto e Lazer e no Instituto de Administração Penitenciária
Fonte: Portal ORM
[ad code=4 align=center]
1 comentário em “Pará está na rota de operação contra desvio do FUNDEB”
Elogio firmemente este tipo de operação pois são atitudes desta natureza que farão com que o Brasil avance e saia da lista dos paises mais corruptos do mundo.Entretanto para que isto não volte a acontecer são necessário duas medidas: continuar a operação com uma equipe ostensiva de auditores; não deixar que fique barato para os envolvidos pois só assim se mata a mãe de todos os crimes, “a certeza da impunidade”