Após ser aprovada de forma unânime pelo Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Pará (OAB-PA), a Comissão de Direito Minerário do Pará será instalada, oficialmente, nesta sexta-feira, 21.
A cerimônia de instalação do colegiado será realizada às 10h, no Plenário Aldebaro Klautau, na sede da Ordem.
O presidente do Sindicato das Indústrias Minerais do Estado do Pará (Simineral), José Fernando Gomes Júnior, está entre os integrantes da Comissão, que objetiva articular os debates sobre mineração com a sociedade civil, empresários e poder público, além de reforçar os mecanismos que garantam a sustentabilidade aos empreendimentos minerais sediados no estado.
A Comissão também é composta pelo advogado e conselheiro seccional da Ordem, Márcio Medeiros, que é especialista em Direito Minerário. Ele preside a Comissão, que tem ainda a participação de representantes da Federação das Indústrias do Estado do Pará (Fiepa), da Federação dos Trabalhadores nas Indústrias do Estado do Pará (Fetipa) e da Central Única dos Trabalhadores (CUT). O conselheiro Afonso Arinus, representante da OAB/Pará junto ao Conselho Estadual de Meio Ambiente – Coema, também integra a Comissão.
