Nos últimos dez anos foram registrados 1.136 acidentes aéreos, o que corresponde a média de 144 por ano, cerca de um a cada três dias.

A tragédia que vitimou o candidato à Presidência da República Eduardo Campos e mais seis pessoas no litoral de São Paulo, na última semana, deflagrou uma preocupante realidade no País: a insegurança no espaço aéreo brasileiro. Segundo dados do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), nos últimos dez anos foram registrados 1.136 acidentes aéreos, o que corresponde a média de 144 por ano, cerca de um a cada três dias. Só no ano passado, foram 164.

Quase 15% destes acidentes civis com aeronaves foram registrados na região amazônica, com destaque para o território paraense. Na última década foram 157 sinistros, sendo 73 no Pará (46,5%). O levantamento revela ainda que no último ano, os casos se tornaram mais constantes. Os dados consolidados mostram 17 acidentes aéreos espalhados pelos sete estados nortistas, com oito registros no Pará (47%).

E a tendência é que esses números sejam ainda maiores esse ano. Dados preliminares do Cenipa, apontam que, só no primeiro semestre de 2014, o total de acidentes no Estado já se aproxima da marca registrada durante todo o ano passado. Foram seis casos registrados, indicando uma média de, pelo menos, um acidente por mês no Pará. Em toda a Amazônia já são 13 casos – 2,16 por mês – ante 17 dos 12 meses de 2013.

E esses números podem ser ainda maiores. O Cenipa explica que esses números de sinistros no Pará em 2014 são estimados, porque ainda não foram consolidados. Por essa razão, inclusive, o órgão não quis divulgar os dados nacionais atuais. A preocupação é de não causar alarde com números não oficiais. No entanto, toda a repercussão em torno da colisão do avião que transportava o ex-governador Eduardo Campos e sua equipe de campanha, tem deflagrado diversas posições de especialistas em investigação e prevenção de acidentes aeronáuticos, a estimarem a média de um pouco mais de um acidente por dia no País esse ano.

A falta de segurança de voos na Amazônia, sobretudo no Pará, se intensificou, coincidentemente ou não, após o fechamento do posto de fiscalização da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) de Belém. Segundo dados do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), desde março de 2011, quando foi confirmada a extinção do escritório, foram registrados 26 acidentes civis com aeronaves no Estado (sem considerar os seis casos de 2014). O número de quedas, que já era alto, registrou um aumento de 14,3% na comparação com o mesmo período antes do fechamento do posto. No geral, foram nove acidentes aéreos em 2011, sendo sete deles após a Anac fechar o escritório; dez, em 2012; e oito, em 2013.

Os números correspondem a mais de 6% de todos os registros de acidentes aéreos indicados no País desde março de 2011. De acordo com o levantamento do Cenipa, ao longo desse período, as quedas de aeronaves que se concentravam nas regiões sudeste e sudoeste do Estado, passaram a ocorrer por todas partes. O maior destaque fica por conta do aumento de acidentes na Região Metropolitana de Belém, que passou de um registro entre 2008 e 2011, para sete casos nos últimos três anos (aumento de 600%), sendo seis deles em Belém.

O encerramento das atividades do escritório de fiscalização física da capital paraense foi justificado na época por uma estratégia de centralizar as operações da agência nas unidades de São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília, no intuito de enxugar os custos administrativos. Com a decisão, 24 postos de serviços foram extintos, incluídos, todos os da região Norte.

Questionado sobre a determinação na época, o diretor de Aeronavegabilidade da Anac, Cláudio Passos Simão, foi ao Senado Federal explicar que, junto com a criação da Anac, foi promulgada a Lei 1.182/2005, que determinava que o efetivo militar da Aeronáutica, cedido para a agência civil, fosse devolvido até o março daquele ano.

“A Anac não têm servidores para substituir esses militares que foram devolvidos. Do efetivo de 74,5 mil homens da Aeronáutica disponíveis no início das operações, hoje o quadro está reduzido a 2 mil homens, apenas. A forma antiga de fiscalização e controle é inviável atualmente”, disse.

A associação entre o aumento de acidentes registrados no Pará e em todo o território amazônico com a substituição do Escritório de Aviação Civil pelo Núcleo Regional de Aviação Civil (Nurac/Anac) já foi questionada através de nota oficial pela assessoria de comunicação da Anac. A agência de fiscalização afirma que o Nurac de Belém está localizado no Aeroporto Val de Cans, do qual dizem “conta com uma estrutura voltada para a fiscalização e aplicação de provas”.

A agência também rebate que o número de funcionários tenha reduzido em razão da promulgação da Lei 1.182/2005. “Sobre a atuação da Agência, é importante frisar que a segurança é a prioridade da Anac e a fiscalização vai além das ações observadas nos saguões dos aeroportos. A fiscalização da Agência é contínua e ocorre de forma programada, não programada e sempre que há denúncia. Para aprimoramento das ações de fiscalização e alcance de melhores índices de segurança operacional, a Anac iniciou um novo modelo de administração descentralizada, implantada com a alteração do regimento interno da Agência, instituída por meio da Resolução n°245 em setembro de 2012, que, dentre outras medidas, criou a Gerência de Geral de Ação Fiscal (GGAF)”, completa a nota.

Fonte: ORMNews