Ficou pronto ontem (17) o Balancete Consolidado de receitas e despesas do Governo do Pará, elaborado pela Diretoria de Gestão Contábil e Fiscal da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa). O Blog do Zé Dudu teve acesso em primeira mão ao documento que detalha: o estado arrecadou R$ 8 bilhões em receitas nos quatro primeiro meses deste ano. As informações são uma prévia do Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) e do Relatório de Gestão Fiscal (RGF), que a administração de Helder Barbalho precisa entregar até o dia 30 deste mês ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) e à Secretaria do Tesouro Nacional (STN), como prestação de contas do segundo bimestre (RREO) e do primeiro quadrimestre (RGF).
Em valores exatos, as receitas correntes totalizaram R$ 8.036.782.258,68, sendo que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sozinho participou com R$ 3.203.386.184,71. Outros impostos colocaram R$ 3.830.061.678,19 nos cofres do Governo do Estado, entre eles, o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) juntou R$ 193.839.551,45.
Apesar do valor robusto, a receita corrente arrecadada no primeiro quadrimestre ficou cerca de R$ 400 milhões abaixo da arrecadação registrada no mesmo período do ano passado, de R$ 8.417.967.324,97, sob a batuta do então governador Simão Jatene. Na gestão passada, o recolhimento de ICMS foi de R$ 3.340.247.809,19 — portanto, mais de R$ 100 milhões superior.
As deduções sobre a receita corrente arrecadada nos primeiros quatro meses deste ano totalizaram R$ 1.013.101.520,87, conformando uma receita líquida de R$ 7 bilhões.
Despesas
As despesas correntes do Governo do Pará somaram R$ 6.925.293.364,81 no primeiro quadrimestre, sendo que os gastos com pessoal e encargos sociais foram R$ 4.237.142.479,21. Já as transferências efetuadas aos municípios perfizeram R$ 1.085.655.153,20. Em comparação com a administração anterior, as despesas correntes no governo de Helder Barbalho aumentaram cerca de R$ 300 milhões – embora as receitas correntes tenham diminuído –, e o gasto com pessoal também. No mesmo período do ano passado, o Governo do Pará gastou R$ 6.633.408.955,56, sendo R$ 3.942.571.613,76 com pessoal e encargos sociais.
Sem considerar os ajustes contábeis e utilizando apenas os dados brutos de receita e despesa, o governo de Helder Barbalho usou 52,72% da receita corrente com pessoal, enquanto o governo de Jatene usou 46,84%.
